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 Defesa do Consumidor
 

SP: mais de 550 bombas de combustíveis são reprovadas em fiscalização

Fonte: Info Money 11/1/2012

Texto enviado ao JurisWay em 11/01/2012.

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SÃO PAULO - No ano passado, 552 bombas de combustíveis no estado de São Paulo foram reprovadas em operações de fiscalização do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo).

Nas operações, de um total de 4.613 bombas fiscalizadas, 260 foram interditadas por conta de irregularidades, em diversas cidades do interior e também na capital paulista.

De acordo com o superintendente adjunto do Ipem-SP, Orlando Gerola, as estatística refletem a intensificação das ações, em razão do aumento nas suspeitas de fraude nas placas eletrônicas das bombas, com o intuito de lesar o consumidor. A adulteração faz com que o consumidor leve menos combustível do que realmente pagou, já que a adulteração na quantidade é controlada remotamente.

Fiscalização
Gerola explicou que o trabalho de fiscalização cruza dados das bombas que apresentaram irregularidades com informações de oficinas de manutenção cadastradas pelo órgão e, comprovado o delito, a oficina é imediatamente impedida de prestar serviços.

Durante as fiscalizações, são feitos exames visuais das bombas e checagem das marcas de verificação e do sistema de lacração, seguidos de testes para verificar se a quantidade de combustível registrada no momento do abastecimento é a mesma recebida pelo tanque do veículo do consumidor.

O posto autuado tem dez dias para apresentar defesa ao Ipem-SP, que, depois disso, define a multa entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.




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