Vai colocar quanto no botijão?

Congresso discute alterar forma de venda do gás de cozinha. Consumidor poderá comprar quantidade que quiser

Brasília - O consumidor poderá adquirir pelo menos R$ 5 de gás sem ser obrigado a comprar botijão de 13 quilos, que custa em torno de R$ 35 no Rio. Assim, teria a opção de pagar por quanto quisesse consumir, como é feito hoje nos postos de gasolina. É o que propõe projeto de lei do deputado José Carlos Machado (DEM-SE), que já foi aprovado na Comissão de Minas e Energia. Hoje, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Petróleo e Federação Nacional de Revendedores de Gás discutem a proposta em audiência pública no Congresso Nacional.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, também se envolveu na questão. Enviou estudo detalhado ao presidente Lula sugerindo a criação de uma “área pioneira” no estado para testar o consumo fracionado do gás de cozinha. O governador montou projeto inspirado na experiência da Coreia do Sul, onde o combustível é vendido em frações nos postos de gasolina. EUA e Canadá usam o sistema, mas em pequena escala.

Com a medida, o consumidor poderia comprar de 1 a 20 quilos de gás, reabastecendo o botijão em postos de gasolina com sistema semelhante ao existente para carros, com o GNV. O autor do projeto afirma que só seis distribuidoras comandam 96% do mercado de distribuição de gás no País. A falta de concorrência seria responsável pelos preços elevados.

De acordo com José Carlos Machado, a distribuição fracionada em postos de gasolina reduziria o preço do gás e favoreceria pessoas de baixa renda. “Já imaginou se só existisse cartão de celular pré-pago no valor de R$ 100?

O cidadão é obrigado a comprar um botijão de 13 quilos, mas, se tiver somente R$ 30, vai para casa sem o gás e tem que cozinhar na lenha”, criticou o deputado. De acordo com o parlamentar, os sindicatos de distribuidores estão fazendo lobby contra a medida, alegando que o fracionamento pode gerar insegurança.

Autor diz estar mexendo com um dinossauro

As mudanças nos botijões, afirma o deputado José Carlos Machado, ficará a cargo das distribuidoras de gás. “Estamos mexendo com dinossauro que estava preso há 20 anos. O fracionamento vai promover profunda transformação no comércio de gás”, disse, acrescentando que as distribuidoras faturam anualmente R$ 16 bilhões.

O Sindicato Nacional dos Distribuidores de Gás (Sindigás) informou, por meio de nota, que considera o projeto “louvável” do ponto de vista social, mas que a recarga apresenta riscos no transporte dos botijões e em relação à conferência do peso correto do gás que o consumidor está comprando: “A esmagadora maioria dos consumidores brasileiros não tem veículo próprio adequado para levar seus botijões e enchê-los no posto de gasolina”.

Todos os botijões terão que ser substituídos

Responsável pelo Laboratório de Segurança ao Fogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT), José Carlos Tomina explica que, do ponto de vista técnico, a adaptação dos botijões para receber recarga em postos de gasolina é viável: “Seria preciso fazer mudanças nos 100 milhões de botijões em circulação e instalar medidor de nível para não sobrecarregar o recipiente com mais de 80% do limite”. O IPT não informou o valor do medidor de nível.

Tomina, no entanto, faz ressalvas sobre a utilização. De acordo com o professor do IPT, o risco da medida reside na má conservação dos botijões. Como no sistema de recarga o botijão não circula, o mesmo recipiente ficaria com o cliente sem receber nenhum tipo de vistoria. “A companhia não seria mais responsável, e o consumidor cuidaria do botijão dele. O risco só diminuiria se o posto fosse obrigado a recolher botijões ruins”, destaca.