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 Defesa do Consumidor
 

Tarifas de ligação local e de assinatura de telefone fixo terão reajuste

Fonte: G1 14/9/2009

Texto enviado ao JurisWay em 14/09/2009.

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Aumento será de 1% para clientes da Oi, Brasil Telecom e Telefônica. Para clientes CTBC e Sercomtel, reajuste é de mais de 5%

O preço das ligações locais e das assinaturas de telefones fixos tiveram reajuste autorizado pela Anatel nesta sexta-feira (11).

As ligações e assinaturas nas regiões atendidas pelas concessionárias Oi, Brasil Telecom e Telefônica será reajustado em 0,9767%. Nas regiões atendidas pelas concessionárias CTBC e Sercomtel, os reajustes autorizados foram de 5,64% e 5,52%, respectivamente.

Já as ligações entre telefones fixos e móveis não terão aumento, definiu a Anatel.

Longa distância

O reajuste de chamadas de longa distância nacional não pode ultrapassar o índice de alta estabelecido pela Anatel, de 0,9767%, na média entre os 16 degraus tarifários, que levam em conta a distância da chamada e o horário em que é feita.

Na longa distância internacional, não houve solicitação de reajuste pela Embratel, única concessionária desta modalidade, disse a Anatel.

Regiões

A Oi atende os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas, Roraima e parte de Minas Gerais. Na área da Oi a assinatura do telefone fixo passou a ter preço em torno de R$ 29 e o minuto da ligação passou a custar cerca de R$ 0,07. 

Já a Brasil Telecom atende os Estados de Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Rio Grande do Sul, parte de Goiás, parte do Paraná, parte do Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. Nessas áreas a assinatura passa a custar entre R$ 26 e R$ 29 e o minuto da ligação fica em torno de R$ 0,08. 

Em grande parte do Estado de São Paulo, atendido pela Telefônica, a assinatura passa a custar cerca de R$ 29 e o minuto fica em torno de R$ 0,07.

Na região da CTBC, que é parte de Minas Gerais, parte do Mato Grosso do Sul, parte de Goiás e parte de São Paulo, e na região da Sercomtel, que é parte do Paraná, a assinatura passa para R$ 29 e o minuto, para em torno de R$ 0,08.

No site da Anatel podem ser consultadas todas as tarifas de ligações locais e de longa distância.

Segundo a agência reguladora, as novas tarifas deverão ser publicadas no Diário Oficial e "as concessionárias devem dar ampla divulgação dos novos valores em jornais de grande circulação, nas áreas em que atuam, 48 horas antes de praticar os novos valores", ou seja, os preços não podem subir antes da semana que vem.




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