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 Defesa do Consumidor
 

Tarifa de telefone fixo 1% mais cara

Fonte: O Dia 11/9/2009

Texto enviado ao JurisWay em 11/09/2009.

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Anúncio oficial sai hoje. Oi terá que divulgar valores por horário para iniciar a cobrança

Rio - O reajuste das tarifas cobradas em ligações fixas locais, interurbanas e chamadas feitas de telefones fixos para celulares deve ficar em 1% este ano. O aumento começa a valer dois dias após a publicação da autorização pela Agência Nacional de Telecomunicações. O conselho da Anatel se reuniu ontem, mas só divulga a conclusão hoje.

Estudos técnicos apontam que o reajuste ficará perto de 1%, bem abaixo da inflação. Mas os conselheiros podem alterar o índice. O Comitê de Política Monetária (Copom) aposta em aumento de 1,1% para o pacote das tarifas da telefonia fixa em 2009.

O último reajuste, de 4,46%, foi no fim de julho do ano passado. Os aumentos este ano poderiam chegar a 5,07%, limite definido em reunião do conselho em julho e que considera os rendimentos das operadoras de telefonia entre maio de 2008 e junho de 2009.

Com as mudanças nas regras de cálculo, o reajuste deixou de ser aplicado em julho, como acontecia habitualmente. As companhias não devem ser compensadas pela demora. A legislação proíbe reajustes em períodos menores que 12 meses. Com a autorização da Anatel, Oi (Telemar), Embratel e Net, que oferecem telefonia fixa no Rio, terão que publicar as novas tarifas durante dois dias seguidos em jornal antes de cobrar o aumento.

A atualização do preço leva em consideração a produtividade e os investimentos feitos pelas operadoras, assim como os ganhos em serviços associados, como a oferta de Internet banda larga.

Preços das chamadas internacionais e do cartão de telefone também são definidos pela Anatel. Os índices de reajuste só valem para pacotes básicos.





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