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 Defesa do Consumidor
 

Vacina contra pneumococo será gratuita a partir de 2010

Fonte: Gazeta do Povo 18/8/2009

Texto enviado ao JurisWay em 26/08/2009.

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Rio de Janeiro e Curitiba - A partir de 2010, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer de forma gratuita a todas as crianças com até 1 ano uma vacina contra a bactéria pneumococo, que provoca meningite bacteriana, pneumonia e otite média, além de algumas formas de bronquite e sinusite. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças pneumocócicas são as principais causas de morte de crianças menores de 5 anos que poderiam ser prevenidas com a vacinação. A entidade recomenda que todos os países incluam a vacina contra doenças pneumocócicas em seus calendários pediátricos de rotina. A medida é fruto de um acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica britânica Gla­xoSmithKline (GSK). O convênio prevê a transferência de tecnologia para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que no futuro assumirá a produção do imunizante.

Para a médica Isabella Bal­lalai, vice-presidente da Socie­dade Bra­si­leira de Imunizações, o anúncio da vacina é uma boa notícia porque a inclusão do medicamento na rede era reivindicação antiga das sociedades de imunização e pediatria. “Essa vacina [na realidade é uma similar, a 7-valente, que protege contra sete subtipos de vírus] existe na rede privada há quase dez anos e o próprio Programa Nacional de Imunização já comprovou a relação favorável de custo e benefício. Onde incluída, sempre trouxe excelentes resultados’’, afirma.

A infectopediatra Marion Burger, membro do Depar­tamento de Infectologia da Sociedade Paranaense de Pediatria, comemora a implantação da vacina no calendário: “É um passo gigantesco. É uma vacina extremamente eficaz, de custo muito elevado para a população”, diz.

A vacina 7-valente, produzida pelo laboratório Wyeth, custa cerca de R$ 250 por dose na rede privada de saúde. São necessárias duas doses. “Vamos oferecer no SUS uma vacina moderna, conjugada, que hoje está acessível a uma parcela muito pequena da população”, disse o ministro José Gomes Temporão.

Epidemiologia

Segundo o Ministério da Saúde, o pneumococo causa cerca de 1,5 mil casos de meningite, 20 mil hospitalizações por pneumonia e mais de 3 milhões de casos de otite média aguda por ano no Brasil. A estimativa é que a inclusão da vacina no calendário nacional leve a uma redução de cerca de 10 mil mortes por ano em todas as faixas etárias – com a imunização das crianças, a circulação da bactéria no ambiente diminui e o efeito po­­sitivo é sentido também entre os adultos. A vacina adquirida pelo ministério será eficaz contra dez sorotipos do pneumococo. Com isso, a cobertura passará dos atuais 70% para 82,5% dos casos registrados no Brasil. Há ainda uma terceira vacina, também da Wyeth, que protege contra 13 sorotipos da bactéria, mas que aguarda aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Pelo acordo oficializado ontem, o governo brasileiro se compromete a adquirir cerca de 13 milhões de doses por ano da vacina da GSK, batizada de Synflorix, até que o processo de transferência de tecnologia seja concluído, o que deve ocorrer em 2017. O custo anual da compra é de R$ 400 milhões.

Segundo o Ministério da Saúde, a quantidade é suficiente para imunizar todas as 3,2 milhões de crianças nascidas a cada ano no país, que precisarão receber doses aos 2, 4 e 6 meses de idade. Uma quarta injeção, de reforço, deve ser aplicada até o 12.º mês de vida.

A transferência de tecnologia terá início imediato, mas a conclusão só será possível após a construção de uma nova fábrica no câmpus da Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Novas vacinas

O acordo prevê ainda a cooperação para o desenvolvimento de vacinas contra a dengue e a malária e o aperfeiçoamento da vacina contra febre amarela, já produzida pela Fiocruz. Ainda não se sabe quanto tempo será necessário para o de­­senvolvimento dos produtos. Após o registro, a Fiocruz poderá distribuir a vacina ao sistema público brasileiro ou fazer doações a países africanos.





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