Queixa contra saúde mais cara

Entidade de defesa do consumidor considera reajuste de 6,76% para planos individuais abusivo e questiona a fórmula de cálculo

Rio - O aumento de 6,76% para os planos de saúde individuais e familiares, autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), é considerado abusivo por entidades de defesa do consumidor. Daniela Trettel, advogada do Idec, destaca que o reajuste supera o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que fechou 2008 em 5,9%. “O mais grave é que esse aumento vem se acumulando nos últimos anos. Isso faz com que a capacidade de pagamento dos consumidores não alcance os reajustes”, queixa-se Daniela.

Segundo ela, o método de cálculo da ANS não é claro: “Não há garantias de que os custos são aqueles. Os clientes ficam rendidos. Há outros valores que deveriam ser considerados, como custos que variam de região para região”. Para Daniela, existem outros métodos, mais justos, adotados por agências reguladoras de outros setores. “Falta à ANS ter um debate mais transparente com os consumidores, não só no que diz respeito aos contratos individuais, mas também aos coletivos, que não deveriam ser desregulamentados como são”.

O reajuste vale para planos contratados a partir de janeiro de 1999. Segundo a ANS, o índice foi definido com base na variação relativa à maior oferta e utilização de procedimentos incluídos em 2008 no rol de cobertura. O reajuste começa a vigorar na sexta-feira e será aplicado ao longo de 12 meses, de acordo com a data de aniversário do contrato.

Interessada na portabilidade da carência, a médica Maria Cristina Joia, 46 anos, admite trocar de operadora. Ela gasta R$ 590 por mês com planos para ela, o marido e o filho: “É muito dinheiro. Agora, as operadoras vão ter que repensar esse aumento. Quem cobrar muito vai perder cliente”.