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 Defesa do Consumidor
 

Denatran vai acabar com tempo reduzido de intervalo nos sinais em 69% dos pardais no Rio

Fonte: Jornal Extra 13/4/2009

Texto enviado ao JurisWay em 21/08/2009.

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RIO - O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai acabar com o golpe do sinal amarelo no Rio. A manobra foi descoberta pelo Extra, que cronometrou esse intervalo nos 90 pardais de avanço de sinal na cidade e descobriu que em 62 aparelhos o tempo é menor do que o recomendado por especialistas e pelo próprio Denatran. Nesses equipamentos, a exposição da luz amarela é um segundo inferior ao tempo necessário para a passagem, em segurança, de motoristas, aumentando o risco de multas e acidentes.

O diretor do órgão federal, Alfredo Peres, disse que pretende criar regras únicas em relação ao tema para todos os municípios, inclusive o Rio. Hoje, como não existe regulamentação, os órgãos municipais de trânsito têm liberdade para estabelecer os próprios critérios.

- Não pode haver dúvidas. Se especialistas e motoristas do Rio estão criticando a duração do tempo do amarelo, isso não pode ser ignorado. Vamos chamar, para regulamentar esses tempos, os engenheiros de trânsito da prefeitura e os especialistas ouvidos na reportagem - disse Alfredo Peres.

A discussão será feita dentro de uma câmara técnica do Denatran. Peres informou também que já determinou ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial do Rio (Inmetro), que hoje só certifica na fábrica os pardais de avanço de sinal, passe também a aferir o funcionamento dos aparelhos instalados nas vias.

No domingo, o Extra publicou reportagem mostrando cálculos do Denatran, pelos quais o tempo de amarelo em vias com velocidades média de 60 Km/h deveria ser de 4 segundos, e não três. Com base nessa informação, 62 locais estariam com defasagem de, no mínimo, um segundo. Pode parecer pouco tempo, mas é o suficiente para um veículo percorrer 16 metros a 60 Km/h.

Rua Goiás, campeã de reclamações e multas na cidade

Na Rua Goiás, na esquina com a Rua Guineza, no Engenho de Dentro, muitos motoristas se queixam do pouco tempo para passar pelo sinal amarelo. A via, aliás, é uma das campeãs no número de veículos multados na cidade. A rua está no ranking das dez vias com mais infrações cometidas, fora os da Avenida Brasil .O advogado Adalberto Dias, de 53 anos, passa diariamente pelo sinal. Ele já recebeu duas multas. A primeira foi há seis meses e a última, no dia 31 do mês passado.

Alexandre Rosário, de 29 anos, motorista da linha 669 (Pavuna-Méier), também percebeu que o tempo é curto para passar pelo sinal amarelo. Como o pardal faz parte do seu itinerário, ele já está precavido e nunca foi multado. Mas outros motoristas da mesma linha não tiveram a mesma sorte:

- Este pardal já pegou vários colegas meus.

Nesta segunda-feira, o Ministério Público estadual decidiu abrir uma investigação para apurar as denúncias sobre o tempo reduzido do sinal amarelo nos radares que coíbem o avanço de sinal no Rio. O procedimento foi determinado com base na série de reportagens publicadas desde domingo pelo Extra.

O caso ficará a cargo da Promotoria de Tutela Coletiva de Cidadania. Dentre as irregularidades a serem verificadas pelos promotores, está a do tempo de sinal amarelo, de três segundos, inferior aos quatro segundos recomendados pelo Denatran.

Também serão investigadas outras armadilhas. Uma delas é a falta de sinalização sobre a existência de pardal de velocidade. É o que acontece na Rua Dias da Cruz, no Engenho de Dentro.

 


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