Anvisa proíbe esterilização líquida de equipamentos

FERNANDA BASSETTE
da Folha de S.Paulo

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a esterilização líquida de equipamentos médico-hospitalares usados em cirurgias consideradas invasivas (em que há penetração da pele, mucosas ou tecidos). Eles são usados em procedimentos por vídeo, cirurgias abdominais e pélvicas, mamoplastias e cirurgias plásticas, como a lipoaspiração.

A proibição foi publicada ontem no "Diário Oficial da União" e tem como objetivo controlar o surto de contaminação por micobactérias no país -especialmente pela micobactéria M. massiliense.

A partir de agora, a esterilização dos equipamentos usados nesses procedimentos deverá ser feita em equipamentos de autoclave -máquinas que esterilizam através do calor úmido, sob pressão.

Com a resolução, a Anvisa espera reduzir o número de infecções confirmadas, que, entre 2000 e 2008, somaram 2.128 casos, 80% deles registrados na rede privada de saúde.

"Esse surto é uma particularidade do Brasil. Nenhum outro país do mundo apresentou um número tão elevado de casos de infecção. Precisamos entender por que as micobactérias são tão resistentes, por isso tomamos uma medida sanitária nacional. A melhor maneira de controlar a infecção é não permitir que ela ocorra", afirma o gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Heder Murari Borba.

A resolução também estabelece normas para controle e acompanhamento dos pacientes. Todos aqueles que forem submetidos a cirurgias por vídeo, abdominais e pélvicas, mamoplastias e cirurgias plásticas terão de ser monitorados durante 90 dias pelo hospital ou clínica em busca de sintomas suspeitos da infecção.

Além disso, os casos suspeitos ou confirmados de infecção por micobactérias deverão ser informados à vigilância sanitária local e à Anvisa, por formulário disponível no site da agência. Laboratórios de análises clínicas também deverão informar os casos confirmados.

"A intenção é dar mais uma garantia ao paciente que procura o serviço de saúde para fazer cirurgia. E, antes dessa norma, as notificações dos casos aconteciam, mas não de maneira normatizada", diz Borba.

A resolução já está em vigor e a fiscalização caberá às vigilâncias sanitárias municipais e estaduais. Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas multas entre R$ 2.000 e R$ 1,5 milhão e penalidades que vão de notificação até a interdição do estabelecimento.