Primeiramente mister se faz dizer que este é considerado um conceito "relacional", pois se não existir uma relação jurídica através da qual uma pessoa (que encontra-se em um pólo da relação) adquire ou utiliza produto ou serviço de outra (que encontra-se em outro pólo da relação), não há relação de consumo e portanto não há consumidor. A existência do consumidor é determinada pela existência do fornecedor e a relação entre ambos.