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Cursos > Direito do Consumidor > Lídia Salomão

Os elementos da relação jurídica de consumo

Desta maneira, para o CDC, qualquer objeto de interesse para a relação jurídica e destinado a satisfazer uma necessidade do consumidor, é entendido como bem.

Já a diferenciação de produto móvel ou imóvel nos é dada pela lei civil, uma vez que o CDC determinou que produto é qualquer bem, assim:



 
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