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Cursos > Direito do Consumidor > Lídia Salomão

Os elementos da relação jurídica de consumo

Mais à frente veremos que o CDC conceitua o serviço como qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração. O conceito de serviço complementa o conceito de fornecedor, posto que para ser fornecedor de serviços, é indispensável a remuneração, direta ou indireta.

A Lei 8.078/90 dispõe ainda no art. 3º: "Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados..."


 
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