Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RO e AC 2014
Gabarito Definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014
Questão 45 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo, é CERTO afirmar que:
A | A mera submissão do trabalhador à jornada exaustiva não é suficiente para sua caracterização; |
B | É configurado sempre que o empregador se apodere de documentos pessoais do empregado, qualquer que seja sua intenção; |
C | Tem a pena aumentada pela metade se praticado por motivo de preconceito de raça; |
D | Para sua caracterização depende da verificação concomitante de submissão a trabalhos forçados em condições degradantes de trabalho e com restrição de locomoção; |
E | Só é verificado se houver vigilância ostensiva e limitação do direito de liberdade de ir e vir. |