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TRT/RO e AC Juiz do Trabalho Substituto (Abril/2014) TRT

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Juiz do Trabalho Substituto - Abril/2014

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Direito Individual do Trabalho

A fazer   1) Maria das Dores contratou a prestação de serviços como secretária, a s...

A fazer   2) Assinale a alternativa CORRETA:


A fazer   3) Empregado devidamente registrado, trabalha como caseiro numa chácara s...

A fazer   4) Assinale a alternativa INCORRETA:


A fazer   5) O caput do art. 7° da Constituição Federal de 1988, tem a seguinte red...

A fazer   6) Assinale a alternativa INCORRETA, sobre o trabalho do menor:

A fazer   7) Assinale a alternativa CORRETA, sobre o trabalho rural:


A fazer   8) Segundo a jurisprudência consolidada pelo Tribunal Superior do Trabalh...

A fazer   9) A família Silva e Silva contratou uma técnica em enfermagem para promo...

A fazer   10) Quanto à responsabilidade patronal por haveres de natureza trabalhista...

A fazer   11) A fim de substituir sua secretária durante o período de licença matern...

A fazer   12) Assinale a alternativa INCORRETA sobre a multa rescisória do art. 477 ...

A fazer   13) Pouco Pano Indústria Têxtil Ltda. firmou contrato de estágio com Laura...

A fazer   14) É CORRETO afirmar, quanto ao contrato de aprendizagem:


A fazer   15) Pedro Bituqueiro foi contratado para trabalhar no corte de cana de faz...

A fazer   16) Quanto ao adicional de periculosidade, é CORRETO afirmar que:

<...

A fazer   17) Ana da Silva foi contratada para trabalhar como recepcionista de uma g...

A fazer   18) Roberto Carlos foi admitido em 03 de março de 2008 pela empresa ABC Li...

A fazer   19) Mario Pequim foi contratado nas funções de ajudante de produção, para ...

A fazer   20) Considerando-se o entendimento jurisprudencial majoritário a respeito ...

A fazer   21) Ricardo da Silva trabalha em uma mina de carvão. Recentemente, foi tra...

A fazer   22) O empregado faz jus ao levantamento dos valores depositados em sua con...

A fazer   23) Considerado o regramento do aviso prévio em nosso ordenamento jurídico...

A fazer   24) Vitória Souza foi contratada como empacotadora em rede de supermercado...

A fazer   25) Tendo em vista as necessidades da atividade econômica, Alexandre dos A...

A fazer   26) É possível a rescisão indireta do contrato de trabalho, por culpa do e...

A fazer   27) Empregado, diretor de recursos humanos de empresa multinacional, aprov...

A fazer   28) A respeito do benefício do seguro desemprego, é INCORRETO afirmar que:...

A fazer   29) O artigo 118 da Lei 8.213/91 garante o emprego do trabalhador acidenta...

Direito Coletivo do Trabalho

A fazer   30) Dispõe o artigo 611, § 2° da CLT que as Federações e, na falta desta, ...

A fazer   31) Acerca da natureza das cláusulas de normas coletivas, é CORRETO afirma...

A fazer   32) Acerca da personalidade jurídica das entidades sindicais, DEVE-SE afir...

A fazer   33) Em se tratando da autonomia das entidades sindicais, é CORRETO afirmar...

A fazer   34) Das afirmações abaixo, indique a INCORRETA:


A fazer   35) Um sindicato profissional X, que há anos é o interlocutor legal dos tr...

A fazer   36) Uma determinada central sindical pretende negociar com um sindicato pa...

A fazer   37) O trabalhador A, motorista de caminhão, é dispensado pela empresa B, q...

A fazer   38) Com o aproximar da Copa do Mundo de Futebol da FIFA, os trabalhadores ...

A fazer   39) A greve ocorrida na empresa X terminou com a celebração de acordo cole...

Direito Administrativo

A fazer   40) A prestação de serviços para entes públicos e demais integrantes da ad...

A fazer   41) A Administração Federal Indireta compreende as autarquias, empresas pú...

A fazer   42) Quanto a responsabilidade civil do estado por ato de sentidor público ...

A fazer   43) A respeito do regramento aplicado pela lei aos servidores públicos fed...

A fazer   44) No que pertine à legislação que regula a licitação e os contratos com ...

Direito Penal

A fazer   45) Quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo, é CERTO af...

A fazer   46) A empresa ABC Ltda. contratou Felix da Silva para trabalhar como motor...

A fazer   47) No curso de reclamação trabalhista movida em face da Prefeitura de Par...

A fazer   48) Trabalhando como motorista de caminhão, Juvenal que estava passando po...

A fazer   49) O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das N...

A fazer   50) O empregador tem a obrigação legal de realizar a retenção dos valores ...

Direito Processual do Trabalho

A fazer   51) Em uma determinada convenção coletiva de trabalho ficou estipulado que...

A fazer   52) Dadas as afirmativas abaixo, assinale a que estiver ERRADA:

A fazer   53) Em se tratando de competência para a execução trabalhista, é CORRETO a...

A fazer   54) O Reclamante, em audiência, pretendendo ouvir uma segunda testemunha p...

A fazer   55) No que tange ao procedimento a ser observado quanto da interposição de...

A fazer   56) Em despacho em que designou audiência de instrução, o juiz determinou ...

A fazer   57) De acordo com o entendimento jurisprudencial do TST, é CORRETO afirmar...

A fazer   58) Assinale a alternativa INCORRETA:


A fazer   59) No que diz respeito à execução trabalhista, é CORRETO afirmar-se:
<...

A fazer   60) Acerca do Ministério Público do Trabalho, é CORRETO afirmar-se:

Direito Constitucional

A fazer   61) A lei 8009/90, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família,...

A fazer   62) A respeito do processo de aprovação de Emenda Constitucional, é CORRET...

A fazer   63) Por força do artigo 170 da Constituição Federal, a ordem econômica dev...

A fazer   64) No que pertine à carreira da magistratura, é CORRETO afirmar que:
<...

A fazer   65) A respeito do controle externo realizado na fiscalização contábil, fin...

A fazer   66) Considerada a competência material da Justiça do Trabalho, fixada pelo...

A fazer   67) A respeito da execução de dívidas decorrentes de sentença judicial, em...

A fazer   68) Considerados os princípios gerais da atividade econômica previstos na ...

A fazer   69) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos constitucio...

A fazer   70) A respeito da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:

Direito Civil

A fazer   71) O Código Civil regulou as pessoas jurídicas, de direito público e priv...

A fazer   72) Em se tratando da formulação de proposta para fins de celebração de um...

A fazer   73) Das alternativas abaixo, qual delas está INCORRETA, considerando-se o ...

A fazer   74) O trabalho a terceiros é regulado pelo Código Civil, como o é pela Con...

A fazer   75) Nas sociedades por ações, o acionista controlador responde pelos danos...

A fazer   76) Acerca das modificações na estrutura jurídica de uma sociedade por açõ...

A fazer   77) Numa sociedade cooperativa, será causa de exclusão de associado:

Direito da Criança e do Adolescente

A fazer   78) Mariana Moura tem 8 anos e é atriz mirim. Será realizada a apresentaçã...

A fazer   79) Lucia Lima tem 12 anos e foi contratada como babá para cuidar de um re...

A fazer   80) Marina Lopes tem 16 anos e trabalha fazendo a limpeza em uma boate que...

Direito Processual Civil

A fazer   81) O disposto no artigo 158, do C PC, verbis: Os atos das partes, consist...

A fazer   82) Ao tratar da ordem econômica, a Constituição Federal de 1988 o faz com...

A fazer   83) De acordo com a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estado...

A fazer   84) Acerca da execução contra a Fazenda Pública, em virtude de sentença ju...

A fazer   85) No que pertine ao litisconsórcio:


A fazer   86) Qual das alternativas abaixo está CORRETA?


Direito Internacional e Comunitário

A fazer   87) Quanto à Organização Internacional do Trabalho, na forma de sua Consti...

A fazer   88) No tocante a tratados internacionais, considerando-se o ordenamento ju...

A fazer   89) Em 2008, a Declaração Sócio-laboral do MERCOSUL (DSLM) completou 10 an...

Direito Previdenciário

A fazer   90) A respeito da contribuição destinada à Seguridade Social, a cargo da e...

A fazer   91) Sobre salário de contribuição, é CORRETO afirmar que:


A fazer   92) A respeito da incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas...

A fazer   93) A lei 6858/80 estabelece que os valores devidos pelos empregadores aos...

A fazer   94) Reclamante e reclamado celebram acordo trabalhista antes da apresentaç...

Direito Empresarial

A fazer   95) No que se refere à administração da sociedade limitada, é CORRETO afir...

A fazer   96) O Código Civil brasileiro prevê e regula, dentre outros temas, a figur...

A fazer   97) No modelo jurídico brasileiro, a concessão de patente assegura ao seu ...

A fazer   98) Das afirmativas abaixo, relativas a questões que envolvem o Direito Em...

A fazer   99) Não é causa de dissolução da sociedade:


A fazer   100) Acerca da responsabilidade do adquirente do estabelecimento por débito...


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