Prova Concurso Público - TRT/RO e AC - Juiz do Trabalho Substituto - Abril/2014 - TRT - (Gabarito Definitivo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 41% acertaram esta questão.
168 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 41% acertaram esta questão.
168 pessoas responderam.
Direito Penal
45ª Questão:
Quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo, é CERTO afirmar que:
a) A mera submissão do trabalhador à jornada exaustiva não é suficiente para sua caracterização;
24 marcações (14%)
24 marcações (14%)
b) É configurado sempre que o empregador se apodere de documentos pessoais do empregado, qualquer que seja sua intenção;
7 marcações (4%)
7 marcações (4%)
c) Tem a pena aumentada pela metade se praticado por motivo de preconceito de raça;
69 marcações (41%)
69 marcações (41%)
d) Para sua caracterização depende da verificação concomitante de submissão a trabalhos forçados em condições degradantes de trabalho e com restrição de locomoção;
59 marcações (35%)
59 marcações (35%)
e) Só é verificado se houver vigilância ostensiva e limitação do direito de liberdade de ir e vir.
9 marcações (5%)
9 marcações (5%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2014.