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 Provas Anteriores - Concurso Público

Prova Concurso Público
TRT/RO e AC Juiz do Trabalho Substituto (Abril/2014) TRT

Gabarito Definitivo

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Direito Individual do Trabalho

1) Maria das Dores contratou a prestação de serviços como secretária, a s...

2) Assinale a alternativa CORRETA:


3) Empregado devidamente registrado, trabalha como caseiro numa chácara s...

4) Assinale a alternativa INCORRETA:


5) O caput do art. 7° da Constituição Federal de 1988, tem a seguinte red...

6) Assinale a alternativa INCORRETA, sobre o trabalho do menor:

7) Assinale a alternativa CORRETA, sobre o trabalho rural:


8) Segundo a jurisprudência consolidada pelo Tribunal Superior do Trabalh...

9) A família Silva e Silva contratou uma técnica em enfermagem para promo...

10) Quanto à responsabilidade patronal por haveres de natureza trabalhista...

11) A fim de substituir sua secretária durante o período de licença matern...

12) Assinale a alternativa INCORRETA sobre a multa rescisória do art. 477 ...

13) Pouco Pano Indústria Têxtil Ltda. firmou contrato de estágio com Laura...

14) É CORRETO afirmar, quanto ao contrato de aprendizagem:


15) Pedro Bituqueiro foi contratado para trabalhar no corte de cana de faz...

16) Quanto ao adicional de periculosidade, é CORRETO afirmar que:

<...

17) Ana da Silva foi contratada para trabalhar como recepcionista de uma g...

18) Roberto Carlos foi admitido em 03 de março de 2008 pela empresa ABC Li...

19) Mario Pequim foi contratado nas funções de ajudante de produção, para ...

20) Considerando-se o entendimento jurisprudencial majoritário a respeito ...

21) Ricardo da Silva trabalha em uma mina de carvão. Recentemente, foi tra...

22) O empregado faz jus ao levantamento dos valores depositados em sua con...

23) Considerado o regramento do aviso prévio em nosso ordenamento jurídico...

24) Vitória Souza foi contratada como empacotadora em rede de supermercado...

25) Tendo em vista as necessidades da atividade econômica, Alexandre dos A...

26) É possível a rescisão indireta do contrato de trabalho, por culpa do e...

27) Empregado, diretor de recursos humanos de empresa multinacional, aprov...

28) A respeito do benefício do seguro desemprego, é INCORRETO afirmar que:...

29) O artigo 118 da Lei 8.213/91 garante o emprego do trabalhador acidenta...

Direito Coletivo do Trabalho

30) Dispõe o artigo 611, § 2° da CLT que as Federações e, na falta desta, ...

31) Acerca da natureza das cláusulas de normas coletivas, é CORRETO afirma...

32) Acerca da personalidade jurídica das entidades sindicais, DEVE-SE afir...

33) Em se tratando da autonomia das entidades sindicais, é CORRETO afirmar...

34) Das afirmações abaixo, indique a INCORRETA:


35) Um sindicato profissional X, que há anos é o interlocutor legal dos tr...

36) Uma determinada central sindical pretende negociar com um sindicato pa...

37) O trabalhador A, motorista de caminhão, é dispensado pela empresa B, q...

38) Com o aproximar da Copa do Mundo de Futebol da FIFA, os trabalhadores ...

39) A greve ocorrida na empresa X terminou com a celebração de acordo cole...

Direito Administrativo

40) A prestação de serviços para entes públicos e demais integrantes da ad...

41) A Administração Federal Indireta compreende as autarquias, empresas pú...

42) Quanto a responsabilidade civil do estado por ato de sentidor público ...

43) A respeito do regramento aplicado pela lei aos servidores públicos fed...

44) No que pertine à legislação que regula a licitação e os contratos com ...

Direito Penal

45) Quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo, é CERTO af...

46) A empresa ABC Ltda. contratou Felix da Silva para trabalhar como motor...

47) No curso de reclamação trabalhista movida em face da Prefeitura de Par...

48) Trabalhando como motorista de caminhão, Juvenal que estava passando po...

49) O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das N...

50) O empregador tem a obrigação legal de realizar a retenção dos valores ...

Direito Processual do Trabalho

51) Em uma determinada convenção coletiva de trabalho ficou estipulado que...

52) Dadas as afirmativas abaixo, assinale a que estiver ERRADA:

53) Em se tratando de competência para a execução trabalhista, é CORRETO a...

54) O Reclamante, em audiência, pretendendo ouvir uma segunda testemunha p...

55) No que tange ao procedimento a ser observado quanto da interposição de...

56) Em despacho em que designou audiência de instrução, o juiz determinou ...

57) De acordo com o entendimento jurisprudencial do TST, é CORRETO afirmar...

58) Assinale a alternativa INCORRETA:


59) No que diz respeito à execução trabalhista, é CORRETO afirmar-se:
<...

60) Acerca do Ministério Público do Trabalho, é CORRETO afirmar-se:

Direito Constitucional

61) A lei 8009/90, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família,...

62) A respeito do processo de aprovação de Emenda Constitucional, é CORRET...

63) Por força do artigo 170 da Constituição Federal, a ordem econômica dev...

64) No que pertine à carreira da magistratura, é CORRETO afirmar que:
<...

65) A respeito do controle externo realizado na fiscalização contábil, fin...

66) Considerada a competência material da Justiça do Trabalho, fixada pelo...

67) A respeito da execução de dívidas decorrentes de sentença judicial, em...

68) Considerados os princípios gerais da atividade econômica previstos na ...

69) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos constitucio...

70) A respeito da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:

Direito Civil

71) O Código Civil regulou as pessoas jurídicas, de direito público e priv...

72) Em se tratando da formulação de proposta para fins de celebração de um...

73) Das alternativas abaixo, qual delas está INCORRETA, considerando-se o ...

74) O trabalho a terceiros é regulado pelo Código Civil, como o é pela Con...

75) Nas sociedades por ações, o acionista controlador responde pelos danos...

76) Acerca das modificações na estrutura jurídica de uma sociedade por açõ...

77) Numa sociedade cooperativa, será causa de exclusão de associado:

Direito da Criança e do Adolescente

78) Mariana Moura tem 8 anos e é atriz mirim. Será realizada a apresentaçã...

79) Lucia Lima tem 12 anos e foi contratada como babá para cuidar de um re...

80) Marina Lopes tem 16 anos e trabalha fazendo a limpeza em uma boate que...

Direito Processual Civil

81) O disposto no artigo 158, do C PC, verbis: Os atos das partes, consist...

82) Ao tratar da ordem econômica, a Constituição Federal de 1988 o faz com...

83) De acordo com a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estado...

84) Acerca da execução contra a Fazenda Pública, em virtude de sentença ju...

85) No que pertine ao litisconsórcio:


86) Qual das alternativas abaixo está CORRETA?


Direito Internacional e Comunitário

87) Quanto à Organização Internacional do Trabalho, na forma de sua Consti...

88) No tocante a tratados internacionais, considerando-se o ordenamento ju...

89) Em 2008, a Declaração Sócio-laboral do MERCOSUL (DSLM) completou 10 an...

Direito Previdenciário

90) A respeito da contribuição destinada à Seguridade Social, a cargo da e...

91) Sobre salário de contribuição, é CORRETO afirmar que:


92) A respeito da incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas...

93) A lei 6858/80 estabelece que os valores devidos pelos empregadores aos...

94) Reclamante e reclamado celebram acordo trabalhista antes da apresentaç...

Direito Empresarial

95) No que se refere à administração da sociedade limitada, é CORRETO afir...

96) O Código Civil brasileiro prevê e regula, dentre outros temas, a figur...

97) No modelo jurídico brasileiro, a concessão de patente assegura ao seu ...

98) Das afirmativas abaixo, relativas a questões que envolvem o Direito Em...

99) Não é causa de dissolução da sociedade:


100) Acerca da responsabilidade do adquirente do estabelecimento por débito...

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