Prova da OAB - 0 Exame (2008.1)
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Prova aplicada em Abril/2008

Questão 32 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre o contrato a tempo determinado, marque a opção CORRETA:


A Caso não satisfeitos seus requisitos de validade, é nulo de pleno direito.
  
B Se extinto por cumprimento do prazo prefixado, serão devidas as seguintes verbas rescisórias: 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3, liberação do FGTS com a indenização de 40%.
  
C Não poderá exceder de dois anos, e está sujeito a uma única prorrogação.
  
D Caso contenha cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o prazo ajustado, e sendo tal direito exercido pelo empregador, deverá ele pagar ao empregado, a título de indenização, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.
  
  


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