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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) A questão versa sobre a Publicidade. Certo advogado, visando anunciar ...

A fazer   2) A questão versa sobre o Sigilo Profissional. Certo advogado mantém, re...

A fazer   3) A questão versa sobre sanções e infrações disciplinares. Certo advogad...

A fazer   4) A questão versa sobre sanções e infrações disciplinares. Certo advogad...

A fazer   5) A questão versa sobre a sociedade de advogados. Determinada Sociedade ...

A fazer   6) A questão versa sobre a sociedade de advogados. Determinado advogado é...

A fazer   7) A questão versa sobre os órgãos da OAB. São órgãos da OAB o Conselho F...

A fazer   8) A questão versa sobre os honorários advocatícios. Determinado advogado...

A fazer   9) A questão versa sobre o processo disciplinar. Numa determinada represe...

A fazer   10) A questão versa sobre o Conselho Federal. É CORRETO afirmar que...

Direito Penal

A fazer   11) O princípio da adequação social constitui hipótese de exclusão:

A fazer   12) O artigo 218 do Código Penal brasileiro assim define o crime de corrup...

A fazer   13) Com relação aos crimes culposos, assinale a alternativa INCORRETA

A fazer   14) verificou-se que, em um período de tempo inferior a uma semana, em cas...

A fazer   15) O artigo 224 do Código Penal brasileiro assi...

A fazer   16) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa I...

A fazer   17) Constatou-se que, em um processo criminal havido em razão de um indiví...

A fazer   18) Alípio da Silva, médico, fez Madalena ingerir, em seu consultório, e a...

A fazer   19) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa I...

A fazer   20) O artigo 216-A do Código Penal brasileiro define, nos seguintes termos...

Direito Processual Penal

A fazer   21) Relativamente à ação penal nos crimes contra os costumes previstos no ...

A fazer   22) O foro para apreciação de questão criminal dirigida contra o President...

A fazer   23) O Código de Processo Penal adotou como medida cautelar de natureza pat...

A fazer   24) Relativamente à prova no processo penal, assinale a alternativa COR...

A fazer   25) Acerca da prisão e da liberdade provisória é CORRETO afirmar qu...

A fazer   26) No procedimento comum ordinário as alegações finais das partes deverão...

A fazer   27) Para os crimes falimentares previstos na Lei n. 11.101/2005, será adot...

A fazer   28) Constitui nulidade insanável:

A fazer   29) O juízo de retratação em matéria de recursos é próprio:

A fazer   30) São características para a admissibilidade dos embargos infringentes o...

Direito do Trabalho

A fazer   31) Assinale a opção INCORRETA:

A fazer   32) Sobre o contrato a tempo determinado, marque a opção CORRETA:

A fazer   33) Sobre equiparação salarial é CORRETO afirmar:

A fazer   34) Joana foi admitida há mais de cinco anos, como cozinheira, pela empres...

A fazer   35) Sobre o instituto das férias, marque a opção INCORRETA.

A fazer   36) Determinado empregado ajuíza ação trabalhista em face de seu ex-empreg...

A fazer   37) O recurso de revista

A fazer   38) José, residente em Montes Claros, foi admitido em Belo Horizonte, para...

A fazer   39) Marque a opção INCORRETA:

A fazer   40) Sobre a decisão no processo do trabalho, marque a opção INCORRETA

Direito Administrativo

A fazer   41) A retomada do serviço público pelo poder concedente, em conseqüência d...

A fazer   42) Analise a alternativa INCORRETA acerca dos contratos administra...

A fazer   43) A disponibilidade do servidor público

A fazer   44) Assinale a alternativa CORRETA no que se refere a desapropriaçã...

A fazer   45) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   46) Quanto a organização administrativa brasileira, julgue os itens abaixo...

A fazer   47) Quanto a disciplina dos atos administrativos, marque a afirmativa I...

A fazer   48) Um agente público praticou ilícito penal tipificado como crime contra ...

Direito Constitucional

A fazer   49) Relativamente ao Estado de Sítio, aponte uma única alternativa INCO...

A fazer   50) Relativamente à política agrícola e reforma agrária, marque a única al...

A fazer   51) Relativamente ao Estado Federal Brasileiro, marque uma única alternati...

A fazer   52) Considerando-se o processo legislativo disciplinado na Constituição Fe...

A fazer   53) Relativamente ao Município, como ente federativo, é CORRETO afi...

A fazer   54) Assinale a alternativa CORRETA, relativamente ao controle da co...

A fazer   55) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   56) Marque uma única alternativa CORRETA.

Direito Internacional

A fazer   57) Com base na Lei 6.815/80, o estrangeiro natural de país limítrofe, dom...

A fazer   58) Com base na Lei 6.815/80, não poder-se-á conceder visto ao estrangeiro...

A fazer   59) Com base na Lei 6.815/80, o nome do estrangeiro, constante do registro...

A fazer   60) Em relação à nacionalidade, marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   61) Em relação ao território no Direito Internacional, marque a alternativ...

A fazer   62) São organizações internacionais do qual o Brasil faz parte, EXCETO<...

A fazer   63) Em relação à Organização das Nações Unidas, marque a alternativa IN...

A fazer   64) Marque a alternativa INCORRETA:

Direito Tributário

A fazer   65) Considere a seguinte decisão do Superior Tribunal de Justiça: “Tributá...

A fazer   66) Em relação ao processo de execução fiscal, é CORRETO afirmar qu...

A fazer   67) No que se refere às garantias e privilégios do crédito tributário, ass...

A fazer   68) Determinado contribuinte, em 2005, impetrou mandado de segurança para ...

A fazer   69) Segundo a legislação tributária de Minas Gerais, a alíquota do ICMS (I...

A fazer   70) Em relação à competência tributária dos Municípios é CORRETO af...

A fazer   71) O regime único de arrecadação do impostos e contribuições da União, do...

A fazer   72) Em relação às limitações constitucionais ao poder de tributar, previst...

Direito Empresarial

A fazer   73) Ainda que exerça atividade econômica com profissionalismo e organizaçã...

A fazer   74) Todas as alternativas sobre o empresário individual são verdadeiras, <...

A fazer   75) A exibição de livros e papéis da escrituração do empresário deve ser a...

A fazer   76) No trespasse, se o alienante não permanecer com bens suficientes para ...

A fazer   77) Na sociedade limitada, o sócio remisso:

A fazer   78) A administração da sociedade anônima pode competir ao conselho de admi...

A fazer   79) A sociedade anônima é extinta:

A fazer   80) Na falência, o crédito trabalhista habilitado conta com posição de des...

Direito Civil

A fazer   81) Exemplo de ato jurídico existente, válido e ineficaz é:

A fazer   82) É exemplo de ato jurídico com forma defesa em lei:

A fazer   83) São meios extraordinários de constituição da propriedade privada, E...

A fazer   84) O juiz deverá, sempre que possível e requerido por uma das partes, dar...

A fazer   85) Exemplo de ato ilícito em sentido amplo, em que pode haver conseqüênci...

A fazer   86) Na gestão de negócios, correm juros a favor do gestor que faz despesas...

A fazer   87) São efeitos necessários do casamento, EXCETO:

A fazer   88) Ao equiparar o casamento civil ao religioso, a Constituição da Repúbli...

A fazer   89) Aos analfabetos se reserva apenas o direito de testar de forma:

A fazer   90) João era credor de um carro junto a Manoel e Joaquim. Este faleceu, de...

Direito Processual Civil

A fazer   91) Sobre a contestação no procedimento sumário é INCORRETO afirmar...

A fazer   92) Sobre reconvenção é CORRETO afirmar:

A fazer   93) O cônjuge, residente em Belo Horizonte, propôs a ação de separação lit...

A fazer   94) É lícito a cada parte oferecer, no máximo, quantas testemunhas em proc...

A fazer   95) Com relação ao recurso adesivo, assinale a afirmativa CORRETA:

A fazer   96) Sobre recursos cíveis, assinale a afirmativa INCORRETA:

A fazer   97) Na modalidade de agravo retido o agravante requererá:

A fazer   98) Com relação aos embargos do devedor opostos à execução de título extra...

A fazer   99) No rito sumário é admitida a:

A fazer   100) O juiz recebeu a apelação no efeito meramente devolutivo, quando dever...


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