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Estatuto da OAB/Código de Ética
1) A questão versa sobre a Publicidade. Certo advogado, visando anunciar ...
2) A questão versa sobre o Sigilo Profissional. Certo advogado mantém, re...
3) A questão versa sobre sanções e infrações disciplinares. Certo advogad...
4) A questão versa sobre sanções e infrações disciplinares. Certo advogad...
5) A questão versa sobre a sociedade de advogados. Determinada Sociedade ...
6) A questão versa sobre a sociedade de advogados. Determinado advogado é...
7) A questão versa sobre os órgãos da OAB. São órgãos da OAB o Conselho F...
8) A questão versa sobre os honorários advocatícios. Determinado advogado...
9) A questão versa sobre o processo disciplinar. Numa determinada represe...
10) A questão versa sobre o Conselho Federal. É CORRETO afirmar que compet...
Direito Penal
11) O princípio da adequação social constitui hipótese de exclusão:
12) O artigo 218 do Código Penal brasileiro assim define o crime de corrup...
13) Com relação aos crimes culposos, assinale a alternativa INCORRETA:...
14) verificou-se que, em um período de tempo inferior a uma semana, em cas...
15) O artigo 224 do Código Penal brasileiro assim dispõe: "Presume-se a vi...
16) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCO...
17) Constatou-se que, em um processo criminal havido em razão de um indiví...
18) Alípio da Silva, médico, fez Madalena ingerir, em seu consultório, e a...
19) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCO...
20) O artigo 216-A do Código Penal brasileiro define, nos seguintes termos...
Direito Processual Penal
21) Relativamente à ação penal nos crimes contra os costumes previstos no ...
22) O foro para apreciação de questão criminal dirigida contra o President...
23) O Código de Processo Penal adotou como medida cautelar de natureza pat...
24) Relativamente à prova no processo penal, assinale a alternativa CORRET...
25) Acerca da prisão e da liberdade provisória é CORRETO afirmar que:...
26) No procedimento comum ordinário as alegações finais das partes deverão...
27) Para os crimes falimentares previstos na Lei n. 11.101/2005, será adot...
28) Constitui nulidade insanável:
29) O juízo de retratação em matéria de recursos é próprio:
30) São características para a admissibilidade dos embargos infringentes o...
Direito do Trabalho
31) Assinale a opção INCORRETA:
32) Sobre o contrato a tempo determinado, marque a opção CORRETA:
33) Sobre equiparação salarial é CORRETO afirmar:
34) Joana foi admitida há mais de cinco anos, como cozinheira, pela empres...
35) Sobre o instituto das férias, marque a opção INCORRETA.
36) Determinado empregado ajuíza ação trabalhista em face de seu ex-empreg...
38) José, residente em Montes Claros, foi admitido em Belo Horizonte, para...
40) Sobre a decisão no processo do trabalho, marque a opção INCORRETA:...
Direito Administrativo
41) A retomada do serviço público pelo poder concedente, em conseqüência d...
42) Analise a alternativa INCORRETA acerca dos contratos administrativos:...
43) A disponibilidade do servidor público
44) Assinale a alternativa CORRETA no que se refere a desapropriação:...
45) Assinale a alternativa INCORRETA:
46) Quanto a organização administrativa brasileira, julgue os itens abaixo...
47) Quanto a disciplina dos atos administrativos, marque a afirmativa INCO...
48) Um agente público praticou ilícito penal tipificado como crime contra ...
Direito Constitucional
49) Relativamente ao Estado de Sítio, aponte uma única alternativa INCORRE...
50) Relativamente à política agrícola e reforma agrária, marque a única al...
51) Relativamente ao Estado Federal Brasileiro, marque uma única alternati...
52) Considerando-se o processo legislativo disciplinado na Constituição Fe...
53) Relativamente ao Município, como ente federativo, é CORRETO afirmar qu...
54) Assinale a alternativa CORRETA, relativamente ao controle da constituc...
55) Assinale a alternativa CORRETA:
56) Marque uma única alternativa CORRETA.
Direito Internacional
57) Com base na Lei 6.815/80, o estrangeiro natural de país limítrofe, dom...
58) Com base na Lei 6.815/80, não poder-se-á conceder visto ao estrangeiro...
59) Com base na Lei 6.815/80, o nome do estrangeiro, constante do registro...
60) Em relação à nacionalidade, marque a alternativa INCORRETA:
61) Em relação ao território no Direito Internacional, marque a alternativ...
62) São organizações internacionais do qual o Brasil faz parte, EXCETO:...
63) Em relação à Organização das Nações Unidas, marque a alternativa INCOR...
64) Marque a alternativa INCORRETA:
Direito Tributário
65) Considere a seguinte decisão do Superior Tribunal de Justiça: “Tributá...
66) Em relação ao processo de execução fiscal, é CORRETO afirmar que:...
67) No que se refere às garantias e privilégios do crédito tributário, ass...
68) Determinado contribuinte, em 2005, impetrou mandado de segurança para ...
69) Segundo a legislação tributária de Minas Gerais, a alíquota do ICMS (I...
70) Em relação à competência tributária dos Municípios é CORRETO afirmar:...
71) O regime único de arrecadação do impostos e contribuições da União, do...
72) Em relação às limitações constitucionais ao poder de tributar, previst...
Direito Empresarial
73) Ainda que exerça atividade econômica com profissionalismo e organizaçã...
74) Todas as alternativas sobre o empresário individual são verdadeiras, E...
75) A exibição de livros e papéis da escrituração do empresário deve ser a...
76) No trespasse, se o alienante não permanecer com bens suficientes para ...
77) Na sociedade limitada, o sócio remisso:
78) A administração da sociedade anônima pode competir ao conselho de admi...
79) A sociedade anônima é extinta:
80) Na falência, o crédito trabalhista habilitado conta com posição de des...
Direito Civil
81) Exemplo de ato jurídico existente, válido e ineficaz é:
82) É exemplo de ato jurídico com forma defesa em lei:
83) São meios extraordinários de constituição da propriedade privada, EXCE...
84) O juiz deverá, sempre que possível e requerido por uma das partes, dar...
85) Exemplo de ato ilícito em sentido amplo, em que pode haver conseqüênci...
86) Na gestão de negócios, correm juros a favor do gestor que faz despesas...
87) São efeitos necessários do casamento, EXCETO:
88) Ao equiparar o casamento civil ao religioso, a Constituição da Repúbli...
89) Aos analfabetos se reserva apenas o direito de testar de forma:
90) João era credor de um carro junto a Manoel e Joaquim. Este faleceu, de...
Direito Processual Civil
91) Sobre a contestação no procedimento sumário é INCORRETO afirmar:...
92) Sobre reconvenção é CORRETO afirmar:
93) O cônjuge, residente em Belo Horizonte, propôs a ação de separação lit...
94) É lícito a cada parte oferecer, no máximo, quantas testemunhas em proc...
95) Com relação ao recurso adesivo, assinale a afirmativa CORRETA:
96) Sobre recursos cíveis, assinale a afirmativa INCORRETA:
97) Na modalidade de agravo retido o agravante requererá:
98) Com relação aos embargos do devedor opostos à execução de título extra...
99) No rito sumário é admitida a:
100) O juiz recebeu a apelação no efeito meramente devolutivo, quando dever...
Comentários
Como passar em provas e concursos:
Aula 1 - Como treinar com provas anteriores
Danilo Borges
Aula 2 - Como criar uma base sólida
Alberto Dell’Isola
Aula 3 - A curva do esquecimento
Alberto Dell’Isola
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