Prova OAB/MG
Exame de Ordem
Abril/2008

Estatuto da OAB/Código de Ética

1) A questão versa sobre a Publicidade. Certo advogad...

2) A questão versa sobre o Sigilo Profissional. Certo...

3) A questão versa sobre sanções e infrações discipli...

4) A questão versa sobre sanções e infrações discipli...

5) A questão versa sobre a sociedade de advogados. De...

6) A questão versa sobre a sociedade de advogados. De...

7) A questão versa sobre os órgãos da OAB. São órgãos...

8) A questão versa sobre os honorários advocatícios. ...

9) A questão versa sobre o processo disciplinar. Numa...

10) A questão versa sobre o Conselho Federal. É COR...

Direito Penal

11) O princípio da adequação social constitui hipótese...

12) O artigo 218 do Código Penal brasileiro assim defi...

13) Com relação aos crimes culposos, assinale a altern...

14) verificou-se que, em um período de tempo inferior ...

15) O artigo 224 do Código P...

16) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinal...

17) Constatou-se que, em um processo criminal havido e...

18) Alípio da Silva, médico, fez Madalena ingerir, em ...

19) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinal...

20) O artigo 216-A do Código Penal brasileiro define, ...

Direito Processual Penal

21) Relativamente à ação penal nos crimes contra os co...

22) O foro para apreciação de questão criminal dirigid...

23) O Código de Processo Penal adotou como medida caut...

24) Relativamente à prova no processo penal, assinale ...

25) Acerca da prisão e da liberdade provisória é CO...

26) No procedimento comum ordinário as alegações finai...

27) Para os crimes falimentares previstos na Lei n. 11...

28) Constitui nulidade insanável:

29) O juízo de retratação em matéria de recursos é pró...

30) São características para a admissibilidade dos emb...

Direito do Trabalho

31) Assinale a opção INCORRETA:

32) Sobre o contrato a tempo determinado, marque a opç...

33) Sobre equiparação salarial é CORRETO afirma...

34) Joana foi admitida há mais de cinco anos, como coz...

35) Sobre o instituto das férias, marque a opção IN...

36) Determinado empregado ajuíza ação trabalhista em f...

37) O recurso de revista

38) José, residente em Montes Claros, foi admitido em ...

39) Marque a opção INCORRETA:

40) Sobre a decisão no processo do trabalho, marque a ...

Direito Administrativo

41) A retomada do serviço público pelo poder concedent...

42) Analise a alternativa INCORRETA acerca dos ...

43) A disponibilidade do servidor público

44) Assinale a alternativa CORRETA no que se re...

45) Assinale a alternativa INCORRETA:

46) Quanto a organização administrativa brasileira, ju...

47) Quanto a disciplina dos atos administrativos, marq...

48) Um agente público praticou ilícito penal tipificad...

Direito Constitucional

49) Relativamente ao Estado de Sítio, aponte uma única...

50) Relativamente à política agrícola e reforma agrári...

51) Relativamente ao Estado Federal Brasileiro, marque...

52) Considerando-se o processo legislativo disciplinad...

53) Relativamente ao Município, como ente federativo, ...

54) Assinale a alternativa CORRETA, relativamen...

55) Assinale a alternativa CORRETA:

56) Marque uma única alternativa CORRETA.

Direito Internacional

57) Com base na Lei 6.815/80, o estrangeiro natural de...

58) Com base na Lei 6.815/80, não poder-se-á conceder ...

59) Com base na Lei 6.815/80, o nome do estrangeiro, c...

60) Em relação à nacionalidade, marque a alternativa <...

61) Em relação ao território no Direito Internacional,...

62) São organizações internacionais do qual o Brasil f...

63) Em relação à Organização das Nações Unidas, marque...

64) Marque a alternativa INCORRETA:

Direito Tributário

65) Considere a seguinte decisão do Superior Tribunal ...

66) Em relação ao processo de execução fiscal, é CO...

67) No que se refere às garantias e privilégios do cré...

68) Determinado contribuinte, em 2005, impetrou mandad...

69) Segundo a legislação tributária de Minas Gerais, a...

70) Em relação à competência tributária dos Municípios...

71) O regime único de arrecadação do impostos e contri...

72) Em relação às limitações constitucionais ao poder ...

Direito Empresarial

73) Ainda que exerça atividade econômica com profissio...

74) Todas as alternativas sobre o empresário individua...

75) A exibição de livros e papéis da escrituração do e...

76) No trespasse, se o alienante não permanecer com be...

77) Na sociedade limitada, o sócio remisso:

78) A administração da sociedade anônima pode competir...

79) A sociedade anônima é extinta:

80) Na falência, o crédito trabalhista habilitado cont...

Direito Civil

81) Exemplo de ato jurídico existente, válido e inefic...

82) É exemplo de ato jurídico com forma defesa em lei:

83) São meios extraordinários de constituição da propr...

84) O juiz deverá, sempre que possível e requerido por...

85) Exemplo de ato ilícito em sentido amplo, em que po...

86) Na gestão de negócios, correm juros a favor do ges...

87) São efeitos necessários do casamento, EXCETO

88) Ao equiparar o casamento civil ao religioso, a Con...

89) Aos analfabetos se reserva apenas o direito de tes...

90) João era credor de um carro junto a Manoel e Joaqu...

Direito Processual Civil

91) Sobre a contestação no procedimento sumário é I...

92) Sobre reconvenção é CORRETO afirmar:

93) O cônjuge, residente em Belo Horizonte, propôs a a...

94) É lícito a cada parte oferecer, no máximo, quantas...

95) Com relação ao recurso adesivo, assinale a afirmat...

96) Sobre recursos cíveis, assinale a afirmativa IN...

97) Na modalidade de agravo retido o agravante requere...

98) Com relação aos embargos do devedor opostos à exec...

99) No rito sumário é admitida a:

100) O juiz recebeu a apelação no efeito meramente devo...

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