Provas Anteriores - OAB

2008 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) A questão versa sobre a Publicidade. Certo advogado, visando anunciar ...

  2) A questão versa sobre o Sigilo Profissional. Certo advogado mantém, re...

  3) A questão versa sobre sanções e infrações disciplinares. Certo advogad...

  4) A questão versa sobre sanções e infrações disciplinares. Certo advogad...

  5) A questão versa sobre a sociedade de advogados. Determinada Sociedade ...

  6) A questão versa sobre a sociedade de advogados. Determinado advogado é...

  7) A questão versa sobre os órgãos da OAB. São órgãos da OAB o Conselho F...

  8) A questão versa sobre os honorários advocatícios. Determinado advogado...

  9) A questão versa sobre o processo disciplinar. Numa determinada represe...

  10) A questão versa sobre o Conselho Federal. É CORRETO afirmar que compet...

Direito Penal

  11) O princípio da adequação social constitui hipótese de exclusão:

  12) O artigo 218 do Código Penal brasileiro assim define o crime de corrup...

  13) Com relação aos crimes culposos, assinale a alternativa INCORRETA:...

  14) verificou-se que, em um período de tempo inferior a uma semana, em cas...

  15) O artigo 224 do Código Penal brasileiro assim dispõe: "Presume-se a vi...

  16) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCO...

  17) Constatou-se que, em um processo criminal havido em razão de um indiví...

  18) Alípio da Silva, médico, fez Madalena ingerir, em seu consultório, e a...

  19) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCO...

  20) O artigo 216-A do Código Penal brasileiro define, nos seguintes termos...

Direito Processual Penal

  21) Relativamente à ação penal nos crimes contra os costumes previstos no ...

  22) O foro para apreciação de questão criminal dirigida contra o President...

  23) O Código de Processo Penal adotou como medida cautelar de natureza pat...

  24) Relativamente à prova no processo penal, assinale a alternativa CORRET...

  25) Acerca da prisão e da liberdade provisória é CORRETO afirmar que:...

  26) No procedimento comum ordinário as alegações finais das partes deverão...

  27) Para os crimes falimentares previstos na Lei n. 11.101/2005, será adot...

  28) Constitui nulidade insanável:

  29) O juízo de retratação em matéria de recursos é próprio:

  30) São características para a admissibilidade dos embargos infringentes o...

Direito do Trabalho

  31) Assinale a opção INCORRETA:

  32) Sobre o contrato a tempo determinado, marque a opção CORRETA:

  33) Sobre equiparação salarial é CORRETO afirmar:

  34) Joana foi admitida há mais de cinco anos, como cozinheira, pela empres...

  35) Sobre o instituto das férias, marque a opção INCORRETA.

  36) Determinado empregado ajuíza ação trabalhista em face de seu ex-empreg...

  37) O recurso de revista

  38) José, residente em Montes Claros, foi admitido em Belo Horizonte, para...

  39) Marque a opção INCORRETA:

  40) Sobre a decisão no processo do trabalho, marque a opção INCORRETA:...

Direito Administrativo

  41) A retomada do serviço público pelo poder concedente, em conseqüência d...

  42) Analise a alternativa INCORRETA acerca dos contratos administrativos:...

  43) A disponibilidade do servidor público

  44) Assinale a alternativa CORRETA no que se refere a desapropriação:...

  45) Assinale a alternativa INCORRETA:

  46) Quanto a organização administrativa brasileira, julgue os itens abaixo...

  47) Quanto a disciplina dos atos administrativos, marque a afirmativa INCO...

  48) Um agente público praticou ilícito penal tipificado como crime contra ...

Direito Constitucional

  49) Relativamente ao Estado de Sítio, aponte uma única alternativa INCORRE...

  50) Relativamente à política agrícola e reforma agrária, marque a única al...

  51) Relativamente ao Estado Federal Brasileiro, marque uma única alternati...

  52) Considerando-se o processo legislativo disciplinado na Constituição Fe...

  53) Relativamente ao Município, como ente federativo, é CORRETO afirmar qu...

  54) Assinale a alternativa CORRETA, relativamente ao controle da constituc...

  55) Assinale a alternativa CORRETA:

  56) Marque uma única alternativa CORRETA.

Direito Internacional

  57) Com base na Lei 6.815/80, o estrangeiro natural de país limítrofe, dom...

  58) Com base na Lei 6.815/80, não poder-se-á conceder visto ao estrangeiro...

  59) Com base na Lei 6.815/80, o nome do estrangeiro, constante do registro...

  60) Em relação à nacionalidade, marque a alternativa INCORRETA:

  61) Em relação ao território no Direito Internacional, marque a alternativ...

  62) São organizações internacionais do qual o Brasil faz parte, EXCETO:...

  63) Em relação à Organização das Nações Unidas, marque a alternativa INCOR...

  64) Marque a alternativa INCORRETA:

Direito Tributário

  65) Considere a seguinte decisão do Superior Tribunal de Justiça: “Tributá...

  66) Em relação ao processo de execução fiscal, é CORRETO afirmar que:...

  67) No que se refere às garantias e privilégios do crédito tributário, ass...

  68) Determinado contribuinte, em 2005, impetrou mandado de segurança para ...

  69) Segundo a legislação tributária de Minas Gerais, a alíquota do ICMS (I...

  70) Em relação à competência tributária dos Municípios é CORRETO afirmar:...

  71) O regime único de arrecadação do impostos e contribuições da União, do...

  72) Em relação às limitações constitucionais ao poder de tributar, previst...

Direito Empresarial

  73) Ainda que exerça atividade econômica com profissionalismo e organizaçã...

  74) Todas as alternativas sobre o empresário individual são verdadeiras, E...

  75) A exibição de livros e papéis da escrituração do empresário deve ser a...

  76) No trespasse, se o alienante não permanecer com bens suficientes para ...

  77) Na sociedade limitada, o sócio remisso:

  78) A administração da sociedade anônima pode competir ao conselho de admi...

  79) A sociedade anônima é extinta:

  80) Na falência, o crédito trabalhista habilitado conta com posição de des...

Direito Civil

  81) Exemplo de ato jurídico existente, válido e ineficaz é:

  82) É exemplo de ato jurídico com forma defesa em lei:

  83) São meios extraordinários de constituição da propriedade privada, EXCE...

  84) O juiz deverá, sempre que possível e requerido por uma das partes, dar...

  85) Exemplo de ato ilícito em sentido amplo, em que pode haver conseqüênci...

  86) Na gestão de negócios, correm juros a favor do gestor que faz despesas...

  87) São efeitos necessários do casamento, EXCETO:

  88) Ao equiparar o casamento civil ao religioso, a Constituição da Repúbli...

  89) Aos analfabetos se reserva apenas o direito de testar de forma:

  90) João era credor de um carro junto a Manoel e Joaquim. Este faleceu, de...

Direito Processual Civil

  91) Sobre a contestação no procedimento sumário é INCORRETO afirmar:...

  92) Sobre reconvenção é CORRETO afirmar:

  93) O cônjuge, residente em Belo Horizonte, propôs a ação de separação lit...

  94) É lícito a cada parte oferecer, no máximo, quantas testemunhas em proc...

  95) Com relação ao recurso adesivo, assinale a afirmativa CORRETA:

  96) Sobre recursos cíveis, assinale a afirmativa INCORRETA:

  97) Na modalidade de agravo retido o agravante requererá:

  98) Com relação aos embargos do devedor opostos à execução de título extra...

  99) No rito sumário é admitida a:

  100) O juiz recebeu a apelação no efeito meramente devolutivo, quando dever...

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