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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Elaina de Araujo Argollo


Técnico Federal de Finanças do TCU na Bahia. Formada em Secret. Executivo pela UCSAL. Bacharel em Direito pela Faculdade APOIO-UNIFASS. Pós Graduada em Gestão Pública,em Gestão de Negócios e em Processo Penal.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» DOS ILICITOS COMETIDOS PELO ESTADO
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 22/01/2010)

» Evolução das Penas no Direito Penal
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 31/07/2008)

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Direito Previdenciário

» AUXILIO DOENÇA
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 08/01/2010)

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Direito das Sucessões

» Estudando os EFEITOS E CADUCIDADE DOS LEGADOS Dos Legados Arts. 1912 a 1940 CC/02
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 14/09/2009)

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Direito Eleitoral

» Propaganda Eleitoral e Partidos Políticos
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 12/01/2010)

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Desenvolvimento Profissional

» ESTUDANDO O ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 12/09/2009)

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Outros

» Estudando o ECA - Estudo sintético do Estatuto da Criança e do Adolescente
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 04/08/2008)

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Peças Jurídicas

Direito das Sucessões

» PETIÇÃO INICIAL PARA INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 05/02/2017)

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Monografias

Direito Constitucional

» A Liberdade de Escolha Através do Tratamento Alternativo Sem o Uso de Sangue: Uma Análise do Direito à Vida no Cenário Jurídico Brasileiro
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 05/01/2013)

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