Sala dos Doutrinadores

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Autoria:

Mauro César de Souza

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Bacharel em Ciências Militares pela Academia da Polícia Militar de Minas Gerais e pós-graduado em Direito Militar pela Universidade Anhanguera - UNIDERP.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» A INIMPUTABILIDADE NO CÓDIGO PENAL MILITAR
» Mauro César de Souza (última alteração em 31/07/2011)

» CONFORMAÇÃO DO CONCURSO DE CRIMES TRAZIDA PELO CÓDIGO PENAL MILITAR
» Mauro César de Souza (última alteração em 31/07/2011)

» TEORIA GERAL DO CRIME NO CÓDIGO PENAL MILITAR
» Mauro César de Souza (última alteração em 31/07/2011)

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Direito Administrativo

» EXTENSÃO E OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA
» Mauro César de Souza (última alteração em 31/07/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Direito Constitucional

» REGULAMENTOS DISCIPLINARES QUE VEDAM A IMPOSIÇÃO E RECURSOS E A GARANTIA CONSTITUCIONAL AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
» Mauro César de Souza (última alteração em 31/07/2011)

» VEDAÇÃO AO ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO SE APLICA AOS MILITARES?
» Mauro César de Souza (última alteração em 31/07/2011)