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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Marco Aurélio Leite da Silva


Analista Judiciário da Justiça Federal desde 1993, já atuou como Diretor de Secretaria, Oficial de Gabinete e Supervisor de Processamentos Criminais. Visite: www.cogitacoesjuridicas.blogspot.com

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» TEORIAS NATURALISTA, FINALISTA E SOCIAL DA AÇÃO
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 08/07/2013)

» Prisões cautelares. Aspectos teleológicos. Prisão temporária, uma aberração
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/06/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Civil

» Deserção da ação. Convalescença.
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 26/06/2009)

» A tutela antecipada e a liminar acautelatória
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 22/06/2009)

» Propedêutica Jurídica - Teoria Geral Do Processo - Iniciação
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/06/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Previdenciário

» BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EM PENDÊNCIA DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - IMPOSSIBILIDADE.
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 20/08/2010)

» Pensão: perda da qualidade de segurado.
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 26/06/2009)

» O amparo social ao deficiente
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 26/06/2009)

» A execução invertida nas ações previdenciárias
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/06/2009)

» A necessidade de prova pericial nas ações previdenciárias.
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/06/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas. Uma visão liberal.
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/06/2009)

» PIS: a questão da semestralidade
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/06/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Direito de Trânsito

» Fiscalização de Trânsito - Excludentes de Ilicitude
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 17/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Outros

» Sistema Financeiro da Habitação: análise e proposta de solução.
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/06/2009)

» Ver todos os artigos de Outros


Peças Jurídicas

Direito de Trânsito

» Recurso Genérico - Situação de Fato Justificadora
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 17/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Direito Constitucional

» Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/06/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Dicas Jurídicas

Direito das Sucessões

» FGTS / PIS / PASEP - Levantamento por morte - Sucessão
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 18/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões


Direito Constitucional

» Indenização ao Erário Público por Ação Civil Ordinária
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 08/07/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Opinião

Direito Civil

» CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS - PRESCRIÇÃO
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 08/07/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Civil





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