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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Júlio César Cerdeira Ferreira


Advogado, articulista e consultor. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Sócio do Escritório Faria & Ferreira Consultores e Advogados Associados

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direito de Família

» A PEC 413 de 2009, sobre divórcio, não traz norma autoaplicável
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 16/12/2009)

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Direito Processual Civil

» Súmula 381 do STJ sobre contratos entre consumidores e bancos passa longe de consolidar jurisprudência e agride o CDC.
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 18/02/2010)

» Juizados Especiais da Fazenda Pública: rápidas considerações
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 12/01/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» STJ erra ao afirmar que Improbidade Administrativa só é punível se houver dolo, e não culpa, fora dos casos previstos no art. 10 da Lei 8.429/92
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 16/12/2009)

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Direito do Consumidor

» Súmula 380 do STJ. A Corte em favor dos bancos
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 17/02/2010)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Constitucional

» Imbróglio jurisprudencial no STJ e STF: uma sinuca de bico!? O Pacto de San José da Costa Rica.
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 19/05/2009)

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Ponto de Vista

Direito Penal

» Lei 11.923/09: Mais uma bola fora do legislador brasileiro. O § 3º do art. 158 do CP.
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 08/01/2010)

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Direito de Família

» Nova Lei do Divórcio: que diferença fez?
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 18/08/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Família





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