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A assustadora violência às crianças e adolescentes por causas externas


Autoria:

Maria Isabel Pereora Da Costa


Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS/RS Especialista em Direito Civil Mestre em Direito Público Graduada em Ciências Físicas e Biológicas pela UFRGS Doutoranda em Direito Público Internacional, em Lisboa Juíza de Direito aposentada Foi professora da PUCRS e da Escola Superior de Magistratura; Vice Diretora da Faculdade de Direito da PUCRS no período de 2007/2008; professora da UNISINOS/RS E ULBRA/RS; Diretora do Departamento de Assuntos Constitucionais e Legislativos da AJURIS em 2000/2001; Assessora Especial da Presidência da AJURIS em 2002/2003; Diretora do Departamento Extraordinário da Previdência dos Magistrados e Pensionistas da AJURIS; Diretora da Secretaria para assuntos previdenciários da AMB. Atualmente Vice Presidente da ANAMAGES; Diretora do Departamento de Direito Processual Civil e Diretora Financeira do IARGS.

Telefone: 51 3217.754


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Resumo:

Análise do Mapa da Violência para Crianças e Adolescentes

Texto enviado ao JurisWay em 12/12/2012.



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Diariamente temos informações de casos de extrema violência praticados contra crianças e adolescentes. Paralelo a isso, acontecem graves violações a todas as regras protetivas à família e à criança existentes no país, em especial os proclamos da Constituição Federal (art. 227) e o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA-art. 4º), além de outras normas protetivas embasadas em diversas fontes. Tais infrações são comumente praticadas, em muitos casos, por pessoas ou instituições que deveriam zelar pela integridade e pela vida dessas crianças e adolescentes, quais sejam, suas famílias e instituições responsáveis pelo resguardo deles.

Recentemente, foi disponibilizado o Mapa da Violência 2012, que aponta as principais características da evolução da violência no país, entre os anos de 1981 e 2010, resultado de uma pesquisa realizada com o apoio do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais – Sede Brasil (Flascso-Brasil), de autoria do sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz.

Observa-se, nesse Mapa diagnóstico, como ele mesmo se refere, o avançar, a partir de 2006, do índice de mortalidade de crianças e adolescentes por fatores externos – aqueles independentes do organismo humano, que provocam lesões ou agravos à saúde que levam à morte do indivíduo, como por exemplo, homicídio, suicídio, mortes no trânsito, quedas fatais, dentre outros, em oposição às causas naturais, pontuando o Brasil, na seara internacional, com índices preocupantes.

Importante referir que se entende por criança e adolescente, para os fins do estudo, aqueles que estão na faixa dos 0 aos 18 anos de idade. Nesse particular, registra-se que, conforme consta desse mapa, o país ocupa a 4ª posição entre 92 países do mundo analisados, no que tange a taxa de mortalidade de crianças e adolescentes por homicídio (13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes), com índices entre 50 e 150 vezes superiores a Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, Egito etc, cujas taxas não ultrapassam 0,2 homicídios em 100 mil crianças e adolescentes.

Para fins comparativos, em 1980, esse índice era de 6,7% do total de óbitos nessa faixa etária; em 2010, a participação elevou-se para 26,5%, sendo: Acidente de transporte, responsável por 7,2% das mortes; outros acidentes – quedas, afogamento, fogo, etc., 5,2%; Suicídio, 0,9%, concentrado na faixa etária de 18/19 anos de idade; Homicídio, 11,5%; e outras violências, 1,6%.

Identifica-se, claramente, que as taxas de mortalidade infantil – crianças até um ano e menores de cinco anos -, reduziu sensivelmente, ante o trabalho conjunto nas áreas de saúde, sanidade pública e, ainda, ante o sistema educacional. Em contrapartida, na área de homicídios, aconteceu o inverso, importando registrar que somente 10% dos casos se referem à mortalidade de crianças e adolescentes do sexo feminino.

Os números são, de fato, preocupantes, demonstrando a necessidade de ações eficazes tendentes a frear esse crescimento assustador, em especial porque eles, crianças e adolescentes, serão o nosso Brasil de amanhã.

 

Lizete Andreis Sebben

Desembargadora TJRS

www.lizetesebben.com.br

lizasebben@terra.com.br

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