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A INTERNET COMO ALTERNATIVA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MILITARES.


Autoria:

Julio Cesar Lopes Da Silva


Licenciatura Plena em Letras Português/Inglês pela UFMT; Bacharel em Direito pela faculdade ICEC/UNIP; Técnico em Turismo pelo CEFET-MT, Especialização em Direito do Trabalho, Professor e Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso

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Texto enviado ao JurisWay em 18/04/2011.



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A INTERNET COMO ALTERNATIVA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MILITARES.

 

A rede mundial de computadores, popularmente conhecida de internet, foi uma verdadeira revolução ao sistema de comunicação mundial, propiciando a troca de informações por quase todo o planeta. Trata-se de um conglomerado de computadores interligados por rede que possibilita a transferência de dados. De acordo com informações extraídas da Winkpédia[1], a internet era utilizada no ano de 2007 por 16,9 % da população mundial, cerca de 1,1 bilhões de pessoas. Hoje estima-se que esse número ultrapassa os de 1,7 bilhão de pessoas. .

Surgiu durante o período da Guerra Fria (1947-1991), com intuito de armazenar informações secretas dos Estados Unidos em caso de ataque da Ex União Soviética. Em menos de 04 (Quatro) anos de criação, a internet já conseguia atingir cerca de 50 (cinquenta) milhões de pessoas. 

Em 1997, com a popularização da internet, surgiram os blogs que são uma espécie de sites com estrutura para atualização rápida e simples, organizados de forma cronológica inversa, podendo ser escrito por uma ou mais pessoas. A maioria deles funciona como um diário “on line”, onde o autor escreve seu pensamento, coloca fotos, vídeos, musicas, etc, possibilitando a interação entre leitores e autores através de espaços reservados para comentários.

Os blogs dominaram a internet. No ano de 2007 já eram mais de 112 milhões de blogs por todo o mundo, tratando dos mais variados assuntos e, por isso, a palavra blog assumiu o significado de mídia onde o indivíduo expresse sua opinião[2].

Os servidores do setor da segurança pública viram a nova idéia como forma de discutir os assuntos relacionados às suas atividades, tecendo críticas e propondo inovações ou simplesmente repassando as notícias de interesse às categorias.

A participação dos servidores da Segurança Pública no Brasil em blogs ainda é pequena, mas vem crescendo rapidamente. De acordo com informações extraídas blog Diário de um policial Militar[3], em 2006 havia 7 (sete) blogs relacionados à segurança pública e polícia, todos do Rio de Janeiro. No início do ano de 2008 essa lista contava com 37 (trinta e sete) blogs distribuídos em nove Estados brasileiros, no final de 2008 esta lista já ultrapassava 60 (sessenta) blogs distribuído em 14 (quatorze) Unidades Federativas, conforme tabela 1 e 3  anexas.

Durante os meses de abril e maio de 2009, tentou-se, de forma simplória, analisar a atuação destes 60 (sessenta) blogs relacionados à segurança pública com intuito de verificar sua relação com a liberdade de expressão dos servidores da segurança pública.

O primeiro tópico analisado nos blogs foi a territoriedade. A Unidade da Federação que mais possui blogs relacionados com a segurança pública é o Estado do Rio de Janeiro, tendo catalogado 27 (vinte sete) blogs, em segundo lugar vem o Estado de São Paulo com 8 (oito) blogs, depois vem Bahia e Distrito Federal com 4 (quatro) blogs, em seguida aparece o Estados do Rio Grande do Sul com 3 (três) blogs, depois contando com (02) dois blogs aparecem os Estados do  Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí e Sergipe. Os Estados de Amapá, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte contam com apenas 01 (um) blog. Não foram observados a existência de blogs nos demais Estados brasileiros. (Ver Tabelas 1 e 2 anexas).

O fato de os servidores da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro serem os pioneiros e os que mais aderiram ao novo sistema de mídia digital, os blogs, como meio de exercer a liberdade de expressão, é facilmente explicado pelas péssimas condições de trabalho, pela falta de garantia de direitos, entre os quais destaco que são os servidores da segurança pública pior remunerados do Brasil, bem como por serem os que mais morrem e matam em combate ao crime.

Outro fato observado, foi crescimento expressivo dos blogs entre os servidores da segurança pública, acumulando o crescimento de aproximadamente 1000% (mil por cento) em dois anos, fato que tornou objeto de estudo das Nações Unida para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em parceria com o centro de Estudo de soluções para a segurança pública (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro conforme noticiou-se a Agencia do Estado em artigo escrito por Mário Sergio Lima[4] . (Ver tabelas 1 e 3 anexas)

Assevera ainda Mário Sergio Lima que além do exercício do direito à liberdade de expressão exercida pelos servidores da segurança pública por meio dos blogs, essa tendência trouxe mais motivação à categoria que vem ampliando a discussão e trocando informações entre eles. Aponta ainda que a explicação para o fenômeno crescente dos blogs dá-se devido ao choque entre os novos policiais que vem entrando na corporação.

Estão em voga nos blogs dois temas principais. A melhoria da condição de trabalho e salários e por outro lado a censura, inclusive, com notícias de punições disciplinares decorrente de crítica ao governo e ao sistema de segurança pública entre os quais destaco os blogs do Maj Wanderby[5] e o Jusmilitar[6] cujo blog é de minha autoria.  .

Acessando a cada um dos 60 (sessenta) blogs, pôde-se observar, também,  que cerca de 30% (trinta por cento) deles são de autores anônimos, bem como uma a maioria dos comentários de leitores são postados por anônimos. (ver tabelas 1 e 4 anexas)

Com efeito, ao criarmos blog Jusmilitar- site em defesa dos militares em julho de 2007, foi possível observar que cerca 90% (noventa por cento) dos comentários e acessos vêm de servidores da segurança pública e entre esses comentários pelo menos 80% (oitenta por cento) são postados anonimamente ou são identificados através de pseudônimos.

O anonimato entre os servidores da segurança pública advém, em regra, não por força de normativa, visto que quando a declaração não vai de encontro ao interesse do governo ou do comandante o militar não é repreendido, todavia quando o militar se expressa de forma contrária ao interesses dos detentores do poder a punição ou perseguição é certa. A título de exemplo, dos meus cinco anos de trabalho no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso eu nunca havia sido convidado a participar de uma reunião deliberativa na Instituição. A primeira, da qual participei foi justamente a Conferência Municipal do CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública) em Cuiabá-MT e quando se teve a oportunidade de se expressar, comentando das dificuldades encontradas e da necessidade da melhoria da condição de trabalho,  este autor foi repreendido com a seguinte frase: “Lopes, se você está achando ruim, pede baixa”. Absurdo!

Tais fatos nos demonstram que o cerceamento da liberdade de expressão, o medo e a injustiça pairam sobre os servidores da segurança pública de baixa patente. Desta forma, a alternativa encontrada para minimizar a censura foi a internet por meio dos blogs, local propício à discussão em prol da melhoria da segurança publica no Brasil.

 

BIBLIOGRAFIA

SILVA, Júlio César Lopes da Silva. Monografia: Liberdade de Expressão dos Policiais e Bombeiros Militares. Cuiabá-MT, 2009.

 



[1] PORTUGAL. WINKIPÉDIA.  Site de internet aberto, no qual se incluem informações criando uma gigantesca enciclopédia digital, já tendo catalogado mais de 1 milhão de artigos. Endereço: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Internet. Acessado em 15 de maio de 2009.

[2] Dados extraídos de http://pt.wikipedia.org/wiki/Internet

[3] SOUZA, Alexandre.  A blogosfera da segurança publica cresceu e agora precisa dialogar.  Diario de um Policial Militar,  26/nov. 2006. Disponível em:  http://www.diariodeumpm.net/2006/11/25/a-blogosfera-da-seguranca-publica-cresceu-e-agora-precisa-dialogar/ Acesso em: 15 maç. 2009.

[4] LIMA, Mário Sérgio Lima. Agencia do Estadão. Blogosfera Policial Cresce e vira estudo da ONU. www.estadao.com.br/noticias/cidades,blogosfera-policial-cresce-no-brasil-e-vira-estudo-da-onu,352987,0.htm. Acesso em 20 de maio de 2009.

[5] www.wanderbymedeiros.blogspot.com

[6] Jusmilitar-  Site em defesa dos militares - www.jusmilitar.blogspot.com

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Comentários e Opiniões

1) Odenir (30/04/2011 às 21:26:36) IP: 200.189.118.2
li que uma das primeiras cidades policiadas foi Atenas e que as pessoas de bem se negavam a tal oficio, sendo entao empregado os escravos.Hoje a diferença e que os homens de prestigio nao vao mais para a guerra e sim para a praia, para a fazenda, para a chacara,etc e nos continuamos cuidando de seus patrimonios e na visao do Estado ainda "escravos" sem direitos constitucionais.


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