JurisWay - Sistema Educacional Online
 
Kit com 30 mil modelos de petições
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Eventos
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

Código civil em poesia e prosa.


Autoria:

Dimas Terra De Oliveira


sou advogado formado emjulho de 1982 pela faculdade de direito Milton Campos em Belo Horizonte - MG, sou pós graduado lato sensu em processo civil e processo do trabalho. Publiquei uma obra cpcempoesis, pois comentei em verso todos os arts. do cpc

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

Fontes do direito penal
Direito Penal

Alienação parental e a recente decisão do STJ
Direito Civil

Resumo:

Comentei em poesia e prosa todo o código civil brasileiro, inclusive a lei de introdução. Estou enviando abaixo, exemplo de comentários a introdução do direito das obrigaçoes.

Texto enviado ao JurisWay em 19/02/2010.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

Livro II – tomo I – art. 233 a 626

 

P A R T E      E S P E C I A L

LIVRO I

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

TÍTULO I

DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES

CAPÍTULO I

DAS OBRIGAÇÕES DE DAR

Seção I

Das Obrigações de Dar Coisa Certa

 

 

Antes de adentrar ao tema[1]

Devo primeiro falar

Do instituto obrigação

Para depois comentar

Vindo artigo por artigo

Desta forma analisar.

 

Segundo informa a doutrina

Que acabei de estudar

A obrigação é um vínculo

Que vem a  se fixar

Entre duas ou mais pessoas

Como estou a comentar.

 

Em virtude desse vínculo

Surge uma obrigação

E esta vem dar origem

Ao que chamo prestação

Entre pessoas capazes

Dentro de uma relação.

 

Pode ela ser econômica

Também patrimonial

E no campo do direito

Pode também ser moral

Cada caso é um caso

Nos diz a regra legal.

 

Pode também ser ativa

Ou passiva na ação

É ativa quando a parte

Recebe a obrigação

E passiva é a outra

Que cumpre a obrigação

 

Quanto a classificação

Podem subdividir

Em relação ao sujeito

Que está a interagir

Ou quanto ao objeto

Que a mesma perquirir

 

Quanto ao sujeito ela é

Conjunta ou fracioncionária

Como  também pode ser

Disjuntiva ou solidária

E  ainda dependente

Conexa ou unitaria.

 

agora quanto ao objeto

pode ser alternativa

divisível e indivisível

e também cumulativa

como ser obrigatória

e até facultativa.

 

Esclarecido o tema

Passo agora comentar

Vindo artigo por artigo

Da mesma forma estudar

Assim como antes fiz

Vindo os mesmos rimar.

 

            Obrigação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra.

            O elemento decisivo do conceito  é a prestação. Para constituir uma relação obrigacional, uma das partes tem de se comprometer a dare, facere ou praestare, sendo necessário é claro que a prestação satisfaça ao interesse do titular do direito de crédito porque o vínculo se estabelece estritamente para esse fim.

            O conteúdo da obrigação define-se pela relação débito-crédito, é o poder do credor de exigir a prestação e a necessidade jurídica do devedor de cumpri-la.

            Relativamente ao sujeito, as obrigações podem ser: a) fracionárias; b) conjuntivas; c) solidárias; d) disjuntivas; e) conexas e f) dependentes.

            Quanto ao objeto são: a) alternativas; b) cumulativas; c) divisíveis e indivisíveis; e d) obrigatórias ou facultativas.



[1] In obrigações, Orlando, Gomes, 8 Ed.Forense, 1986, pág.67.

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Dimas Terra De Oliveira) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2022. JurisWay - Todos os direitos reservados