JurisWay - Sistema Educacional Online
 
Kit com 30 mil modelos de petições
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Eventos
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

Análise jurídica do jogo "baleia azul"


Autoria:

Gabriel Alves Coelho


Bacharel em Direito e Advogado especialista e atuante em Direito Penal, Administrativo e Gestão pública.

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

A figura do psicopata no Direito Penal
Direito Penal

Texto enviado ao JurisWay em 20/04/2017.

Última edição/atualização em 01/05/2017.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

Recém-chegado ao Brasil, o jogo, de origem Russa, denominado Baleia, ganhou destaque na mídia e redes sociais, causando preocupação e receio nas famílias brasileiras. Isto porque, consiste em 50 desafios que conduzem lentamente ao suicídio. 
 Quem propõe e dita tais desafios, que começam “leve” e vão progredindo gradativamente, são os nomeados “curadores” (que de curador não tem nada) e, assim, como uma espécie de “siga o mestre” os participantes são submetidos a tarefas que variam entre ouvir músicas depressivas, automutilação e suicídio. 
Mas afinal, onde entra o Direito nessa história? Etimologicamente, o suicídio vem do latim, sui (“de si mesmo”) e caedere (“matar”) e por questões lógicas não é um crime, sequer uma contravenção penal, porém possui a mais severa das penas, a morte. Ademais, vale lembrar que rege no Direito Penal o princípio da pessoalidade ou da intranscendência, dessa forma somente o condenado poderá responder pelo fato praticado, visto que a pena não pode passar de sua pessoa (art. 5º, XLV da CF).
Ocorre que, além da figura do suicida, há o curador. E é nesse ponto que resguarda a discussão. Induzir, instigar ou auxiliar a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça é um crime, previsto no art. 122, do Código Penal, pertencente ao Capítulo que trata dos crimes contra a vida.
Cumpre ressaltar que esse tipo penal, por se tratar de um crime formal, não admite a modalidade tentada, ou seja, não existe tentativa de instigação ao suicídio. Assim, estará caracterizado tal crime se o suicídio se consuma; ou se da tentativa (do suicídio e não do induzimento) resulta lesão corporal de natureza grave. 
Na maioria das vezes, os jogadores são crianças e adolescentes, em razão de serem mais facilmente manipulados, frágeis e frequentes em redes sociais. As novidades os atraem com mais destaque, o proibido os instiga. Nestes casos, há de prestar atenção na capacidade de discernimento e autodeterminação do sujeito, bem como sua idade. 
Ora, aquele que pratica o suicídio, independentemente de suas condições sociais ou psicossociais, materializa voluntariamente sua vontade, pois possui capacidade de autodeterminação e conhecimento do que esta fazendo. Então, aqueles que não possuem tal prerrogativa não podem ser induzidos, pois não têm capacidade de entender e discernir sua atitude, nesse sentido, estaríamos diante do popular homicídio, art. 121, do Código Penal. 
Quanto àqueles que são menores de idade (abaixo de 18 anos), porém não incapazes, o curador responderá pela instigação ao suicídio majorada, em razão da vítima ser menor de idade. 
Cumpre ressaltar que é possível o auxilio ao suicídio por omissão, trata-se do instituto do crime comissivo omissivo ou omissão impropria, quando quem se omite tinha o dever de agir para impedir o resultado, visto isso, dependendo das circunstâncias um pai ou uma mãe, poderá responder pelo tipo previsto no artigo 122, do Código Pena, anteriormente citado. 
Por fim, não sei ao certo o porquê de tal nomenclatura, não me parece apropriado designar à baleia tais desafios mortais, certo é que os problemas criados por esse jogo, faz jus à imensidão do seu tamanho.

Gabriel Alves Coelho, 20 de abril de 2017.

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Gabriel Alves Coelho) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2021. JurisWay - Todos os direitos reservados