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Defesa dos Direitos LGBT


Autoria:

Paola Roberta Batista Nascimento


Estudante de Direito, UniCEUB Formada em Inglês, Aslan e Yázigi Blogueira. Escritora.

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Resumo:

Disserta sobre manifestação da violação e defesa dos direitos da comunidade LGBT ao redor do mundo.

Texto enviado ao JurisWay em 30/10/2016.

Última edição/atualização em 14/11/2016.



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Da Defesa dos Direitos LGBT

Por Roberta Nascimento

 

A defesa dos Direitos Humanos é um tema que pode gerar polêmicas pela abrangência que o termo “Direito Humanos” pode ter e também pelo peso que a defesa de tais direitos tem em âmbito internacional. Entre os tópicos de Direitos Humanos mais defendidos, um dos mais polêmicos está relacionado a comunidade LGBT.

 

A página de combate aos crimes de ódio, True Vision, define como crime de ódio de homofobia “todo aquela ofensa que é percebida pela vítima, ou por outra pessoa, como sendo motivada por hostilidade ou preconceito baseado na orientação sexual de uma pessoa ou a percepção da orientação sexual”. Também define o crime de ódio de transfobia como “toda ofensa criminal que é percebida pela vítima, ou por outra pessoa, como sendo motivada por hostilidade ou preconceito contra uma pessoa transgênero ou percebida como transgênero”.

 

Segundo o site Erasing 76 Crimes, os números de mortes que em identificados crimes de ódio se dão em milhares anuais ao redor do mundo.

  • O Projeto de Monitoração de Assassinato Trans relata a morte de, pelo menos, 1.700 transgêneros e gênero-expansivos desde 2008 na América Central e na América do Sul.

  • A Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos  documentou 770 mortes e ataques violentos contra pessoas identificadas como LGBT entre o começo de Janeiro de 2013 até o fim de Março de 2014, incluindo 594 mortes ligadas a crime de ódio a LGBT no Brasil.

  • Nos Estados Unidos, em 2013, 20% dos homicídios se deram baseados na orientação sexual das vítimas, de acordo com o FBI.

  • No Brasil entre 2007 e 2012, 1.341 pessoas da comunidade LGBT foram dadas como mortas.

  • No Peru o número de mortos entre 2006 e 2010 é de 249.

 

A expressão da agressividade contra membros da comunidade LGBT se expressa ao redor do mundo e é propagada através de crimes de ódio ou de meras piadas de bar, havendo uma necessidade de conscientização e educação para o surgimento de respeito e, finalmente, o alcance do ideal de igualdade perante a lei.

 

Apesar das baixas e dos dados alarmantes ligados ao ódio a comunidade em questão, existe uma expressão crescente de apoio em mídias sociais mais ligadas a jovens, a exemplo disso temos Tumblr. e até mesmo o mini blog Twitter, cuja as tendências já tiveram expressões fortes tanto de ódio com hashtags como “#QueimeUmHomossexualPorque…” à  “#RIPLeelahAlcorn”.

Os que oferecem suporte e apoio à comunidade se baseiam em afastar premissas religiosas ligadas ao Cristianismo, Islamismo e Judaísmo, assim como outras religiões agressivas ao grupo; e há grande concentração na demonstração de humanidade de cada um, sendo independente a sexualidade, credo e afins.

Casos famosos como o caso Leelah Alcorn onde o jovem Josh Alcorn de família cristã tradicional cometeu suicídio por motivos de rejeição a sua identificação sexual, como visto em sua carta que se espalhou pela internet causando um protesto em seu nome de transexual Leelah Alcorn que defendia que a morte da moça não seria em vão.

 

O progresso da defesa dos direitos da comunidade LGBT é lento ao redor de todo o mundo, porém existente. De qualquer forma a maior dificuldade na defesa se dá por, como em muitos casos, falta de denúncia por parte das vítimas. A maior parte da motivação que impede essa denúncia está no medo do agressor, assim como está no fato de o agressor está ligado a família da vítima, gerando uma pressão ainda maior para que a denúncia não aconteça.

 

Existe uma expressa quantidade de pessoas que repudia a comunidade LGBT e defende qualquer forma de afastamento de direitos para essa comunidade, o que pode ser expresso em manifestações “Anti-Gay” e ideias de “Cura Gay” e no apoio a candidatos que apresentam esse tipo de ideias como sua forma de campanha direta.

 

Por outro lado há uma manifestação crescente nos jovens de indiferença e aceitação a tais minorias, tais novas gerações não apenas gerando apoio como algumas vezes se identificando com a comunidade, em um processo longo e silencioso que aparenta ser o começo de uma nova era de defesa de tais direitos.

 

 
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