Outros artigos do mesmo autor
Direito Dos Sócios Constituídos em Relação Aumento e Redução de Capital Social Nas Sociedades AnônimasDireito Empresarial
Alienação Fiduciária Aspectos AtuaisDireito Empresarial
Outros artigos da mesma área
Fisco estadual: Inscrição ou alteração cadastral de empresas devedoras não podem ser negadas
DA POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO COM BENS MÓVEIS PARA A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
PENHORA ONLINE E BACEN-JUD USADOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS SOMENTE EM CASOS EXCEPCIONAIS DECIDIU O STJ
Extinção do Crédito Tributário e suas modalidades
PRINCÍPIO FEDERATIVO E TRIBUTAÇÃO
IR 2018 PODE TER PARTES DESTINADAS ÀS ENTIDADES BENEFICENTES AINDA EM 2017
Lançamento tributário: natureza jurídica.
Resumo:
Trata-se aqui da solidariedade em relação ao artigo 124 do Código Tributário Nacional e sua interpretação a fim de não onerar terceiros com tributos devidos pela empresa em função da solidariedade em matéria tributária.
Texto enviado ao JurisWay em 26/08/2016.
Última edição/atualização em 22/07/2017.
Indique este texto a seus amigos
Nenhum comentário cadastrado.
![]() | Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. |