Outros artigos do mesmo autor
Direito Dos Sócios Constituídos em Relação Aumento e Redução de Capital Social Nas Sociedades AnônimasDireito Empresarial
Alienação Fiduciária Aspectos AtuaisDireito Empresarial
Outros artigos da mesma área
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 8 - O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO CONFISCO
OS ASPECTOS CONTROVERSOS DO REFIS
IRPF E SEU LIMITE DEFASADO PARA DEDUÇÃO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO LEVA OAB A QUESTINAR NO STF
Fisco estadual: Inscrição ou alteração cadastral de empresas devedoras não podem ser negadas
POR QUE NÃO PAGAR A "TAXA" DE INCÊNDIO?
As espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições
A VERDADE MATERIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
GFIP - MULTA APLICADA POR ATRASO NA ENTREGA
Resumo:
Trata-se aqui da solidariedade em relação ao artigo 124 do Código Tributário Nacional e sua interpretação a fim de não onerar terceiros com tributos devidos pela empresa em função da solidariedade em matéria tributária.
Texto enviado ao JurisWay em 26/08/2016.
Última edição/atualização em 22/07/2017.
Indique este texto a seus amigos
Nenhum comentário cadastrado.
![]() | Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. |