Outros artigos do mesmo autor
Direito Dos Sócios Constituídos em Relação Aumento e Redução de Capital Social Nas Sociedades AnônimasDireito Empresarial
Alienação Fiduciária Aspectos AtuaisDireito Empresarial
Outros artigos da mesma área
A não assunção de débitos fiscais pelo arrematante de imóvel adquirido em leilão.
COMO CONTRIBUIR PARA ENTIDADES BENEFIENTES COM DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA
Análise das obrigações acessórias sob o prisma da Resolução do Senado n. 13/12
A inconstitucionalidade da bitributação do ICMS no e-commerce
COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO
POR QUE NÃO PAGAR A "TAXA" DE INCÊNDIO?
Resumo:
Trata-se aqui da solidariedade em relação ao artigo 124 do Código Tributário Nacional e sua interpretação a fim de não onerar terceiros com tributos devidos pela empresa em função da solidariedade em matéria tributária.
Texto enviado ao JurisWay em 26/08/2016.
Última edição/atualização em 22/07/2017.
Indique este texto a seus amigos
Nenhum comentário cadastrado.
![]() | Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. |