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A Corrupção na Administração Pública Brasileira


Autoria:

Gileno Campos Da Paz Junior


servidor público estadual, cursando o 6° período do curso de direito na faculdade de administração e negócios de Sergipe.

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Resumo:

A corrupção no serviço público brasileiro é um mal que se alastra pela administração a décadas servindo como moeda de troca para perpetuação dos poderosos no poder encadeando uma série de crise nas instituições públicas brasileiras.

Texto enviado ao JurisWay em 09/05/2016.

Última edição/atualização em 13/05/2016.



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A Corrupção na Administração Pública Brasileira

 

 

 

Gileno Campos da Paz Junior

Acadêmico do Curso de Direito da Fanese

 

 

 

 

Sumário:  1 introdução, 2desenvolvimento, 3conclusão           

 

 

 

Resumo: A corrupção no serviço público brasileiro é um mal que se alastra pela administração a décadas servindo como moeda de troca para perpetuação dos poderosos no poder encadeando uma série de crise nas instituições públicas brasileiras, levando o país a beira de um colapso econômico trazendo sérios problemas para a sociedade de modo geral.

Palavra chave: Corrupção, Administração Pública, Brasil.

 

 

Introdução.

 

 

Desde sua formação o Brasil foi alvo da cobiça e barganha de seus conquistadores europeus que buscaram explorar ao máximo essa terra rica sendo colônia de exploração da coroa portuguesa por séculos, servindo aos interesses econômicos de Portugal que utilizava o Brasil para abastecer o mercado consumidor europeu e assim a nação brasileira foi formada ao longo das décadas sofrendo pelo abuso de Portugal, Inglaterra e Estados Unidos entre outros que viram nessa terra rica a chance de enriquecerem, sendo formada a sociedade brasileira com uma mistura de raças, crenças e ideologias com a elite dominante ditando as regras e comandando o País para satisfazer seus interesses próprios ampliando suas riquezas enquanto a maioria vive na total miséria servindo apenas como massa de manobra da alta burguesia que os procuram apenas em épocas de eleições para continuarem se perpetuando no poder passando essa tradição de pai para filho e mantendo o coronelismo com seus currais eleitorais ainda vivos em pleno século XXI barganhando seus votos através da corrupção que está  impregnada em todas as esferas do poder público sendo algo inaceitável para sociedade nos dias atuais onde as informações chegam mais rápida ao conhecimento das pessoas mostrando ao povo brasileiro que as práticas do Brasil colônia continua sendo feitas e que o Brasil ainda continua sendo a nação do jeitinho e dos ricos que praticam vários atos ilícitos sendo a justiça cega e injusta caminhando lada a lado com a impunidade se esquecendo do seu papel na sociedade e com o quer reza a constituição federal.

 

Desenvolvimento.

A corrupção na administração pública brasileira está crescendo em todos os sentidos e cada vez mais os jornais mostram e escancaram toda essa sujeira que vem com toda a roubalheira dos cofres públicos sendo na atualidade a doença que mais causa mal ao povo brasileiro jogando o futuro das novas gerações pelo ralo porque todo esse dinheiro que é desviado ou é mau empregado deixa de ser investido na educação pública para que a mesma possa se torna de qualidade, na segurança pública que está perdendo a guerra para o crime organizado, na saúde pública que está vivendo a beira de um colapso com os hospitais lotados e sem condições de prestar um bom atendimento aos cidadãos que em alguns casos acabam morrendo na porta desses hospitais por falta de um socorro imediato e enquanto isso os políticos brasileiros gozam de uma série de regalias que foram criadas por eles mesmos com o dinheiro público que deveria ser investido no bem comum da sociedade que ao longo desses anos todos de sujeira e corrupção vão perdendo a fé nos políticos brasileiros onde alguns mais radicais pedem inclusive a volta da ditadura e do fim do régime democrático achando que esse é o caminho para combater o roubo aos cofres públicos vivendo a população apreensiva e insegura dos rumos que irá tomar o País e se algum dia deixará de ser tão explorado para que se torne um País mais justo e digno de todos os brasileiros que estão cansados de verem tanta corrupção na administração pública.

Para se combater essas práticas nocivas na administração pública é  necessário que reformas sejam feitas como o fim do  financiamento político de campanhas por empresas que hoje corresponde a 95% de toda arrecadação dos partidos políticos nas campanhas eleitorais devendo ter uma divulgação mais transparente dessas contribuições sendo hoje muito limitada a suas informações sobre os gastos de campanha e de quem contribuiu fazendo um verdadeiro leilão antecipado do dinheiro público ganhando a empresa privada que fez uma contribuição generosa para a campanha do candidato x dividindo o País em fatias onde as grandes empresas irão se deleitar ao seu bem prazer com o dinheiro público. Outro fator decisivo para que esse ato de improbidade administrativa continue é a certeza da impunidade de quem o prática sendo o fato de a democracia brasileira não ter colocado nenhum político na cadeia até 2010 mostra o quanto é grave a situação. Esse cenário também cria uma espécie de ciclo perverso, porque com a permanência de corruptos no congresso é menos provável que haja reformas para acabar com a impunidade sendo necessárias mudanças tornando alto os custos de ser corrupto trazendo a certeza que terão de pagar por suas ações criando leis mais rígidas e tornando a corrupção um crime hediondo sendo que hoje o indivíduo que pratica esse delito terá sanções como suspensão dos direitos políticos, perda de função pública, indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário de acordo com a lei 8429/92 sendo quer as penas privativas de liberdade são ainda muito brandas respondendo o acusado na maioria das vezes em liberdade pela prática desse crime.

A sociedade deve exigir dos políticos mais transparência nos gastos das contas públicas devendo os parlamentares voluntariamente revela detalhes sobre seus ganhos e bens dando ciência a população de suas movimentações financeiras. Órgãos como polícia federal, tribunal de contas da união, controladoria geral da união e ministério público deve ter mais liberdade de ação para combater de forma mais eficaz a corrupção dentro da administração pública.

A política local também se destaca no quesito corrupção e desvio de dinheiro público porque os municípios historicamente costumavam ser a unidade política de fundamental importância sendo que garantir o apoio de prefeitos, presidentes de associações de bairro e outros setores locais é crucial para o sucesso nas eleições para governadores e deputados federais como também a ampliação dos cargos comissionados na administração pública os famosos Ccs são cruciais para se conseguir votos e manter seus apadrinhados no serviço público sem passar por um concurso de seleção e ocupando altos cargos na administração facilitando os interesses pessoais de alguns agentes públicos que se aproveitam da situação facilitada para desviar dinheiro público para suas contas pessoais e reduzir o número de indicados para cargos públicos é de fundamental importância para combater esses atos ilícitos devendo essas vagas serem ocupadas por funcionários públicos de carreira, esses burocratas são profissionais bem treinados, disciplinados e comprometidos com uma vida dedicada ao serviço público, esses exemplos são maneiras para combater a corrupção  tendo o Brasil presa por mudanças na forma de administrar o interesse público sendo o bem de uso coletivo e por tanto o dever de agir com ética e responsabilidade com os bens públicos se baseando nos princípios da legalidade, moralidade e probidade devendo as pessoas que exercem cargo no serviço público entenderem que honestidade e caráter são indispensáveis para quem deseja entrar no setor público.

Conclusão.

As autoridades devem entender que combater a corrupção é tão importante quanto o combater ao tráfico de drogas e este mal destrói e mata os sonhos e o futuro desta grande nação que foi forjada na exploração e nos interesses dos gananciosos que só pensam em dinheiro e poder enquanto o restante da população brasileira sofre com os descasos das autoridades que rasgam a constituição federal que deixa bem claro que todos são iguais perante a lei sem nenhuma exceção e no entanto pessoas ricas ou autoridades públicas como juízes e políticos se sentem acima da lei dando mau exemplo e como alguns se intitulam de deuses aqui na terra sendo que o poder emana do povo, devendo o poder judiciário levar a justiça e cobrar mais de seus servidores uma postura mais correta na sua vida social para não darem margem negativa de suas condutas a sociedade sendo os juízes, desembargadores, ministros de tribunais de justiça guardiães da constituição federal e suas leis devendo ser espelhos de honestidade e respeito a constituição coisa que na atualidade poucos fazem para a criação de um Brasil melhor e mais justo para todos viverem.

O preço que a sociedade brasileira paga pela corrupção na administração pública é muito caro e parece que não tem fim onde todos buscam uma maneira de enriquecer de forma ilícita com dinheiro público que poderia ser melhor utilizado no bem coletivo das pessoas trazendo uma sensação negativa do futuro do povo brasileiro sendo o País do jeitinho um excelente lugar para proteger bandidos que roubam e ainda pagam de heróis vítimas de perseguições sendo que a sociedade está mudando radicalmente quando o assunto é corrupção e uma prova dessa mudança foi recentemente a prisão de um Senador da República envolvido em casos de desvio de dinheiro público e de tentar atrapalhar o trabalho investigativo da justiça se valendo do seu cargo público e da influência que o mesmo exerce para administração de modo geral em outros tempos seria quase impossível manter um Senador da República na cadeia, fato este que prova a dificuldade de prender autoridades neste País, devendo a sociedade unir forças para mudar a mentalidade dos políticos e exigir dos mesmos mudanças em sua postura e no modo de se fazer política cobrando dos mesmos uma maior transparência e diminuindo o poder que esses mesmos possui mostrando que eles devem seguir o que reza a Constituição Federal no seu artigo 5° onde mostra que todos são iguais perante a lei sem qualquer distinção e assim com a parceria entre sociedade civil, poder legislativo, executivo e judiciário construirmos um novo Brasil do qual possamos nos orgulhar livre de corrupção e desigualdades sociais sendo de fato um País justo e igual para todos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referências Bibliográficas

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 27.ed. São Paulo: Malheiros,2002.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Direito Administrativo. 21. Ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 15. Ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

www.prgo.mpf.mp.br/.../WILMAR-MACHADO-VIEIRA-JUNIOR.pdf

www.cesumar.br/prppge/pesquisa/.../Carlos_Alexandre_Granzotti.pdf

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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