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A REALIDADE DOS ESTAGIARIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE


Autoria:

Luciano Da Silva Oliveira


Adminstrador de Empresa, pós graduado em Ciência Política e Academico de Direito. UFPE, UNICAP e FOCCA.

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Resumo:

A VISÃO DO CAPITAL VERSOS O TRABAHO SOBRE A ÓTICA DOS ESTAGIÁRIOS

Texto enviado ao JurisWay em 03/06/2009.



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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

PRÓ-RETORIA ACADÊMICA

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

A REALIDADE DOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PERNAMBUCO

NA VISÃO DO CAPITAL VERSUS TRABALHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RECIFE-2008

 

 
LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A REALIDADE DOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PERNAMBUCO

NA VISÃO DO CAPITAL VERSUS TRABALHO

 

 

 

 

Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica de Pernambuco, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Ciência Política, orientada pelo Professor Dr. Edijece Martins Ferreira.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RECIFE-2008

 

 
AGRADECIMENTOS

 

 

 

Ao professor doutor Edijece por sua paciência, humildade e compreensão.

À minha família pelo apoio e estímulo a concretização desse sonho.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 

 

 

 

 


Dedicatória.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dedico este sonho ao meu velho pai falecido recentemente, bem como a todos os amigos, familiares e parentes.

 

 

 

 

 

 

 

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Para os evangélicos o mistério é a fé. Para os cientistas o mistério é a revolução, o pensamento e a prática.

 

 

                   Charles Darwin.                 

 

 

 

 

 

 

 
SUMÁRIO

 

 

 

1  INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 6

2  OBJETIVO .................................................................................................................... 9

3  METODOLOGIA .......................................................................................................... 12

4  JUSTIFICATIVA ........................................................................................................... 17

5 REVISÃO DE LITERATURA....................................................................................... 20

5.1 Crise Capitalista, Reestruturação Produtiva e Toyotista .................................... 20

5.2 A Origem do Fenômeno Estagiário........................................................................ 26

5.3 A Remuneração dos Estagiários............................................................................ 28

5.4 A Nova Lei do Estágio............................................................................................... 29

5.5 Das Garantias dos Estagiários................................................................................ 30

CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................... 32

REFERÊNCIAS................................................................................................................ 36

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1  INTRODUÇÃO

 

Mesmo para Adam Smith (1988), para quem a divisão do trabalho propiciava superioridade tecnológica por meio do crescimento da habilidade individual de cada trabalhador, da economia de tempo e da invenção de máquinas, que permite a um homem dirigir para um único objeto muito simples toda a sua atenção, era impossível negar as conseqüências nocivas da divisão do trabalho. Para ele, tal divisão imbecilizava o trabalhador quando o separava do saber de seu processo de trabalho; o degenerava, pois a uniformidade de sua vida destruía seu ânimo e o incapacitava a realizar outra tarefa que não aquela para a qual havia sido adestrado e, finalmente, reproduzia as desigualdades sociais.

No contexto histórico atual, Mészáros (2002), referindo-se à divisão do trabalho, sustenta que o domínio de uma classe sobre a outra foi sendo efetivado por meio da gestão e administração do sistema com base na gerência científica e disciplina capitalista. Assinala que o ideário da gerência científica é a separação entre a concepção do trabalho e sua execução. No modelo proposto por João Bernardo, é a classe dos gestores que tem dominado a classe trabalhadora. Os gestores “são a classe capitalista que, contemporânea da gênese deste modo de produção, expande-se e reforça-se

Com o crescimento econômico, confundindo-se com ele o seu eixo de evolução” (BERNARDO, 1991, p. 216). Para o autor, a existência social dos gerentes/gestores e de suas relações com o trabalho mostra que a questão básica para o sistema é a alienação progressiva dos processos de trabalho e a detenção de seu controle pela gerência. Refere que, no processo histórico do sistema capitalista, a burguesia definha para alimentar a outra classe capitalista em expansão.

Ao mesmo tempo em que Bernardo (2004) chega à conclusão de que os gestores têm sido os responsáveis pela gestão e administração da sociedade com base na disciplina capitalista, amplia a sua análise e tira duas conclusões.

Em primeiro lugar, o capitalismo é um sistema totalitário no seu fundamento econômico. Sendo assim, “o totalitarismo não é característica de um ou outro sistema político, mas do modo de produção capitalista” (Bernardo, 2004, p. 39). Em segundo lugar, as instituições públicas, responsáveis pelas políticas sociais, são um dos campos que justificam a existência dos gestores, na medida em que funcionam como estruturas necessárias à produção do sistema, já que produzem e reproduzem a força de trabalho.

Na interpretação de Bernardo (1991), a produção da força de trabalho conjuga três tipos de articulação: a) o local de produção, o meio social por meio do enquadramento urbano e das instituições públicas e privadas; b) a forma de produção, como por exemplo, os sistemas públicos de saúde.

 

Fases do Capitalismo

 

Pré-capitalismo: período da economia mercantil, em que a produção se destina a trocas e não apenas a uso imediato. Não se generalizou o trabalho assalariado: trabalhadores independentes que vendiam o produto de seu trabalho, mas não seu trabalho, os artesãos eram donos de suas oficinas, ferramentas e matéria-prima.

Capitalismo Comercial: apesar de predominar o produtor independente (artesão), generaliza-se o trabalho assalariado. A maior parte do lucro concentrava-se na mão dos comerciantes, intermediários, não nas mãos dos produtores. Lucrava mais quem comprava e vendia mercadoria, não quem produzia.

Capitalismo Industrial: o trabalho assalariado se instala, em prejuízo dos artesões, separando claramente os possuidores de meios de produção e o exercício de trabalhadores. Capitalismo financeiro: fase atual. O sistema bancário e grandes corporações financeiras tornam-se dominantes e possam a controlar as demais atividades.

 

Origem do pré-capitalismo

 

A emergência do capitalismo relaciona-se à crise do feudalismo, que deu sinais de esgotamento, basicamente, do descompasso entre as necessidades crescentes da nobreza feudal e a estrutura de produção, assentada no trabalho servil. O impacto sobre o feudalismo foi fulminante, já que o sistema tinha potencialidade mercantil, isto é, a possibilidade de desenvolvimento do comércio em seus limites. Senhores foram estimulados a consumir novos produtos e, para tanto, foram obrigado a aumentar suas rendas.

Neste ensaio, situaremos, num primeiro momento, o período histórico da mundialização do capital e suas transformações produtivas , com destaque para o desenvolvimento de um novo regime de acumulação flexível e seu momento predominante, o toyolismo. Considerando que o toyotismo é a ideologia orgânica da produção capitalista, que tende a colocar novas determinações nas formas de ser da produção e reprodução social. O mundo do trabalho, com destaque para os seus pólos mais dinâmicos de acumulação de valor e de base técnica mais desenvolvida, tende a incorporar o espírito do toyotismo. Seu léxico penetra não apenas a indústria, mas os serviços e a própria administração pública. Por isso, é importante buscar apreender seus significados históricos e categorias para explicarmos as mutações estruturais do capitalismo global.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2  OBJETIVO

 

 

Este trabalho tem por objetivo enfocar a realidade dos estudantes de nível superior e médio da Região Metropolitana de Pernambuco, numa visão capital versos trabalho, que por traz de toda formalidade instituído os mesmos continuam sendo manipulados como mão-de-obra barata, massa de manobra e formando um exercito de reserva, sem qualquer perspectiva social, ecônomica e financeiro.

Do ponto de vista, capital/trabalho, o trabalho mostra que a luta entre classes é continua, tendo o capital, como sempre, visando de seu poder econômico a exploração do ser humano e transformando-os em simples mercadorias de produção, força e lucro.

Por fim, o trabalho apresenta e demonstra que os estudantes epigrafados formam uma nova classe social na pirâmide, brasileira, sem garantias,previdenciárias, sociais, políticos e econômicos, sendo tratados como meros compiladores, entre eles, o que não foi preconizado na sua criação, fundação e desenvolvimento. O que era para completar formação se transformou em exploração.

Nos últimos trinta anos de desenvolvimento capitalista, ocorreram transformações significativas nas diversas instâncias do ser social, com destaque para o mundo do trabalho e da reprodução social. Desenvolve-se o toyotismo, ideologia orgânica da nova produção capitalista, ‘momento predominante’ da reestruturação produtiva do capital. Sob o toyotismo, tende a constituir-se, pelo menos como ‘promessa frustrada’ do capital, o que iremos denominar ‘compressão psicocorporal’. Esta constitui-se como um elemento da nova disposição sócio-subjetiva instaurada pelo toyotismo que caracteriza uma nova experiência do corpo, tanto no processo de trabalho quanto no processo sócio-reprodutivo.

Ingenuidade, ignorância, contra-senso e falte de conhecimento político, social e econômico achar que o empresário abre sua empresa aos estagiários apenas no tocante a ensinar, completar a formação, admissão futura sem uma  devida troca de força de trabalho, acrescentando a isso a total isenção de tributos sociais. A exorbitância do respectivo lucro vem justamente daí.Como sempre a  História nos revela antigamente era apenas a força do trabalho, o tempo desperdiçado para determinada função, tendo o dinheiro como lucro. Hoje além de tudo isso aparece à figura da não tributação fiscal e social. A impressão é a de que o nosso capital é por demais nacionalista. O que é uma mentira.

Como se forma o processo de produção, qualquer que seja ele e qualquer setor da economia?

Numa situação hipotética: coloque um estudante universitário dentro de uma empresa recebendo vale transporte, vale alimentação um pequeno valor de salário mensal a título de retribuição de serviços prestados e ligados a sua formação universitária sem que para isso acontecer, seja feita alguma exigência da venda de seu produto final. Nasce aí o princípio da inconciliabilidade, pois o capital seja ele grande ou pequeno não está disposto ao nacionalismo gracioso e gratuito.

De onde vem o lucro da força de trabalho dos estagiários?

Muitas respostas convincentes, porém bastante obscuras do ponto de vista sociológico, pois como a própria história ensina não existe mercadoria sem força de trabalho muito menos o lucro. Portanto, a bem da verdade o lucro vem da própria força de trabalho dos estagiários e trabalhadores.

Aqui, não se pode desconsiderar o trabalho vivo em conjunção com as formas hierárquicas e autoritárias da estrutura, que, de certa forma, podem restringir a autonomia dos processos de trabalho. Desse modo, o que se pode presenciar é uma interação do trabalho vivo com a estrutura, sem que o trabalho vivo se sobreponha a ela, inserindo-se na estrutura social vigente e acabando por reproduzi-la.

Pires (1988), ao empregar em sua análise a concepção histórico-cultural na área de saúde, faz uma crítica dos rumos que as práticas de saúde vêm seguindo desde as sociedades indígenas até a sociedade colonial e a sociedade capitalista. Avalia, entre outros aspectos, as repercussões que a sociedade capitalista trouxe para a organização do trabalho no setor de saúde. O reflexo verificado a partir do modelo de produção capitalista consiste, conforme a autora, na organização das instituições assistenciais nos moldes empresariais. “Surgem mais profissões no campo das ciências humanas e exatas  e o processo de trabalho em saúde se transforma, convivendo, no mesmo momento histórico, a divisão técnica e parcelar do trabalho” (Pires, 1988, p. 8).

Por fim, para consubstanciar a perspectiva de análise a que este estudo se propõe, foi considerado que a atividade de trabalho é de classe e se desenvolve em uma sociedade não homogênea e, portanto, o todo social é repartido em posições opostas. Marx (1985), Mészáros (2002) e Bernardo (1991) defendem que deve ser considerada uma parte da sociedade contra a outra, pressupondo a polarização social entre os que perdem o controle sobre o trabalho e os que dele se apoderam.

É possível então propor que a atividade de trabalho acarreta a contradição em seu processo, e que essa contradição preside a estrutura do modelo da divisão do trabalho, bem como a demarcação social entre dois pólos: trabalhadores e gestores.

Se pensarmos em termos de saúde na Região Metropolitana de Pernambuco, é possível trazer essa perspectiva de análise para o nosso caso particular: os desdobramentos da divisão do trabalho no setor público do município.do Recife, por exemplo.

Nas Secretarias Municipais, podem-se observar problemas na estrutura do modelo de trabalho em saúde,educação e transportes, um deles, a divisão do trabalho no interior do setor. Os aspectos de organização do trabalho conferem aos gestores o controle dos mecanismos de decisão e permitem-lhes impor aos trabalhadores e coletividade os limites estritos para a tomada de decisão relativa à tecnologia e aos processos de trabalho. Os trabalhadores mostram as limitações do trabalho imposto pela gestão e, mesmo assim, é a gestão que estabelece as metas a serem atingidas, os tipos de serviços que serão oferecidos à coletividade e as formas e características que esses serviços devem assumir.

 

 

 

 

 

 

3  METODOLOGIA

 

 

Com o propósito de dar visibilidade à problemática do estudo, utilizamos as seguintes técnicas de pesquisa: observação direta do trabalho Em relação à escala de análise, apoiamo-nos em Pinto (2006), quando diz que se vem rompendo a idéia de que as particularidades dos objetos de estudo no âmbito local refletem e delimitam sua amplitude analítica, pois o que se verifica é que as particularidades de tais estudos são, ao contrário, indícios reveladores da complexa trama de escalas de eventos que sincronicamente ocorrem na realidade. Dessa forma, é possível tomar como premissa metodológica que as particularidades no âmbito do trabalho nos setores observados, encontram-se inter-relacionadas em um contexto mais amplo, dado que a divisão do trabalho combinada à gerência científica são fatos históricos, abarcam a vida social e operam em escala mundial.

Com o propósito de explicitar algumas implicações na organização do trabalho do setor público, como as condições materiais nas quais ele se realiza, apoiamo-nos em Facchini (1993), quando afirma que a categoria de verificação e análise daquilo que se pretende estudar deve ser rigorosa.

Deve levar em conta sua capacidade explicativa e adequação ao objeto de estudo. Dessas considerações, decorre o privilégio que se deu, neste estudo à categoria de análise, divisão do trabalho, pois, por meio dela, é possível reconhecer as repercussões que a organização do trabalho tem sobre as relações sociais e técnicas que configuram as atividades dos estagiários. Além disso, é também por meio dela que se estabelece o conflito entre gestores e trabalhadores, bem como o domínio de um sobre o outro. Constata-se, nesse ponto a impressão de fuga, medo.

Para a conceituação de dominação no trabalho, tomamos três aspectos descritos por Marx (1985): a sujeição dos trabalhadores à estrutura, o não-reconhecimento de sua ação como processo prático de produção material e, finalmente, o fato de os trabalhadores não assumirem posição de poder ante os processos e a organização do trabalho.

Para a caracterização de gestores, adotamos o modelo de gestão proposto por Bernardo (1998). Este modelo é organizado dentro de um sistema integrado, e os dois elementos sociais – gestores e gerentes – são agentes que fazem parte de uma hierarquia gestorial, portanto, não se distinguem. Neste estudo, definem-se, como gestores e gerentes: controle por metas de produção’ – resulta da contraposição entre as atividades dos trabalhadores e a divisão do trabalho que é predeterminada pelos gestores por meio da imposição quantitativa dos serviços que serão oferecidos à coletividade. Tanto é que, nas condições atuais, as necessidades por serviços. Estagiários não poderiam estar ligados abater metas de produção.

Por uma variedade de razões, essa tendência pode causar problemas.

Primeiro, porque essa associação é operada muitas vezes com base na imposição de alcance da meta, além da capacidade dos trabalhadores. Segundo, porque os trabalhadores operando no limite de suas capacidades, podem comprometer a qualidade no atendimento e negar, conseqüentemente, a necessidade do usuário. Terceiro, porque à medida que a oferta por serviços é ampliada, novas necessidades dos usuários podem surgir, exigindo dos estagiários,principalmente os da área de saúde uma grande variedade de intervenções e sobrecarregando-os, e ainda, o sistema como um todo.

O que até aqui se revela é que a quantidade se impõe ao trabalho como uma norma. E ao analisarmos exercício do estagiário em  enfermagem “a quantidade decide tudo”, percebemos a adoção quantitativa do trabalho como um mecanismo que nivela as intervenções em saúde e uma importante correlação que a gestão faz entre a quantidade e a necessidade de saúde do usuário.

Vejamos como a gestão institui esse controle sobre o trabalho pelo estabelecimento de metas, mesmo que cada trabalhador de saúde tenha, em determinadas situações, a liberdade de cumpri-las da maneira que julgar mais adequada.

A decisão de apresentar, nesta parte do estudo, os conflitos sociais que se estabelecem entre trabalhadores e gestores na produção do trabalho em saúde resulta da impossibilidade de ignorar as realidades conflitivas na organização do trabalho pelos trabalhadores com a lógica da gestão na organização desse trabalho.

Contudo, em um segundo estágio de interpretação, a situação anterior sugere que essa mobilização coletiva, ao resultar no cumprimento das metas, se mantém no quadro disciplinar da instituição. Aqui, é notória a dualidade na intervenção dos trabalhadores que, por um lado, se solidarizam e, por outro, reordenam o trabalho como forma de legitimar aquilo que a gestão lhes impõe.

Observamos também, no discurso dos estagiários de saúde, que é do contato com atividades que os desagradam que vem à tona o comportamento solidário e faz com que eles arrisquem o conflito.

Ironicamente, nesse caso, as ligações entre os trabalhadores se fortaleceram.

O conflito, que até então era individual, passou a ser assumido pelo coletivo, e a substância da relação entre os trabalhadores deu-se de forma solidária como numa espécie de autoproteção. Colocando as coisas em outros termos, o que descrevemos deixa transparecer a lealdade partilhada entre os estagiários /trabalhadores e a resistência ao exercício da violência e da dominação, explícitos nos modos de gestão do trabalho.

Do mesmo modo, quando determinados comportamentos individuais que fazem frente às normas impostas pela gestão conseguem remodelar o comportamento de trabalho das pessoas, passam a ser uma forma coletiva de resistência.

Sócio-reprodutiva do capitalismo global. Nossa hipótese de trabalho é que, sob o novo regime de acumulação flexível, tende a ocorrer – pelo menos como promessa frustrada do capital – o que denominaremos ‘compreensão psicocorporal’. Um elemento da nova disposição sócio-subjetiva instaurada pelo toyotismo que caracteriza o novo modo de articulação corpo-mente, tanto no processo de trabalho quanto no processo sócio-reprodutivo.

De certo modo, a suprema contradição sócio-histórica se constitui sob a mundialização do capital, e que tende a agudeza os fenômenos de ‘estranhamento’, imprime a sua marca na subjetividade do trabalho vivo. Ela se distingue da forma dominante no sistema taylorista-fordista, que tendia a ‘separar’ corpo e mente. Como salientava Gramsci, com argúcia, sob o fordismo “o cérebro está livre para outras ocupações”, enquanto o corpo é capturado pelas prescrições mecanizadas (Gramsci, 1984). Esta relação problemática entre corpo e mente é um dos elementos de crise do taylorismo – fordismo. Na verdade, sob a produção toyolista, corpo e mente ‘tendem a ser’ mobilizado pelo capital para se integrarem à produção do valor. A busca de uma nova implicação subjetiva na produção ‘pós-fordista’ supõe uma psico-cognitiva, mas uma nova postura corporal de recompor a subjetividade do trabalho vivo nas condições da acumulação flexível.

Mais uma vez cabe salientar que estamos diante de uma ‘implicação virtual’, uma ‘promessa’ de emancipação inscrita no toyotismo (incluso nas instâncias sócio-reprodutivas) ‘frustrada’ pelo capital como sistema sócio-metabólico. Apesar disso, possui ‘plena efetividade’, pelo menos no plano da representação imaginaria e simbólica dos sujeitos/agentes sociais. Isto significa que tal compreensão psicocorporal, como sugerirá neste ensaio, é tão problemática quanto a suposta cisão corpo-mente que caracterizou a implantação moderna do capital na produção de mercadorias. (força de trabalho barata, em determinados da economia, é patente a violência para obtenção do lucro). Na verdade, é mera expressão de uma contradição lancinante que dilacera a subjetividade do trabalho vivo na época da decadência histórica do capital (MÉSZÁROS, 2002).

Metabólico do capital que podemos apreender o significado essencial dos mais diversos processos societários, principalmente aqueles ligados a instancias da produção e reprodução social.

O capital, em seu processo de expansão global irrefreável e incontrolável, aparece, mais do que nunca, sob o capitalismo global do século XXI, como uma totalidade concreta em movimento sistêmico, permeada de contradições dilacerantes e marcada por algumas características essenciais, que apresentamos a seguir.

Primeiro, a dinâmica do capitalismo mundial está hoje sob a hegemonia do capital financeiro, capital especulativo-parasitário que tende a imprimir sua marca sob as demais frações do capital (o capital industrial e o capital comercial). O capital financeiro representa aquela fração de capitalismo que buscam valorizar o capital-dinheiro sem passar pela esfera da produção de mercadorias, permanecendo, deste modo, no interior do próprio mercado financeiro. O desprezo pelo investimento produtivo e a busca avassaladora de rentabilidade liquida e seguros são os principais traços da natureza do capitalismo financeiro. Ele floresce nos empreendimentos com papéis (ações, moedas e títulos públicos) que se disseminaram nos últimos vinte anos. A ‘financeirização” da riqueza origina-se, em suas determinações essenciais, tanto da busca exacerbada de valorização real por uma crise estrutural de superprodução do capital, quanto da crise fiscal do Estado capitalista e sua busca desesperada de financiamento de seu déficit público (ALVES, 2001).

Segundo, o capitalismo global tende a aparecer como o sistema de metabolismo social da “produção destrutiva”, isto é, ser a expressão mais desenvolvida da lei da queda tendência da utilização dos valores de uso, do desperdício generalizado (MÉSZÁROS, 2002).

Terceiro, o capitalismo global tende a ser a expressão histórica da mais dilacerante contradição do sistema do metabolismo social do capital, ou seja, a contradição que o capital carrega irremediavelmente consigo, entre ‘civilização’ e ‘berbárie’, entre o desenvolvimento das forças produtivas sociais – enquanto “pressupostos negado” (mas efetivo)do processo civilizatório – e o desenvolvimento das relações sociais do capital e do capitalismo, postas como obstáculos à plena realização das possibilidades concretas de emancipação humano-genérica, pressupostas nos objetos de uso, produto do trabalho socializado e da técnica (ALVES, 2001)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4  JUSTIFICATIVA

 

 

Justífica-se o presente trabalha pelo fenômeno da oferta e da procura  de mão de obra, do valor de troca, e no imenso exercita industrial de reserva. Por fim e, ineditismo da proposta, quando colocamos urna nova “classe de empregados”  mesmo de forma transitória (estagiários), aparece na pirâmide social o novo pilar, totalmente sem direitos, garantias e sustentabilidade. Por outro lado esse é o ponto importante de pesquisa, ou seja, a exploração secular do capital sobre o trabalho.

No caso, o capital aparece de forma disfarçada e atuante. Agora com uma nova roupagem, a do progresso, formação universitária, acumulação de conhecimento e riqueza, bem como de ascensão social, sobre a alegação de que o pequeno empregado de hoje será o futuro empregador de amanha. Outra utopia.

Ainda que na realidade da região metropolitana de Pernambuco efetivamente ocorresse dessa forma, os interesses de comportamento são inconciliáveis de ambas as partes, neste ponto que o projeto de pesquisa quer se atrelar.

 Surge, verdadeiramente, o que o ante projeto se destina a levantar junto à sociedade de que os estagiários são realmente explorados, desviando de suas reais atribuições ligados a sua formação universitária e o Governo a tudo assiste se fazendo de paternalista, quando na verdade, no caso em tela, é conivente com o empresariado, hora Isentando-o de tributos hora estimulando a exploração de uma classe capacitada, inteligente e barata. Eis o futuro de nossos empresários. Também exploradores, pois a homem sofre influência no meio onde vive. Somos formados a sempre ganhar mais e mais fácil, ou seja, Com o menor esforço passível e com a maior capacidade de força de trabalho.

A bem da verdade não existe a origem formal do trabalho pois quando o homem realiza  o primeiro esforço físico, mental, até como andar colher um simples fruto. A propósito o ato de nascer não é um trabalho?

O trabalho tem sua origem por mera observação entre o homem e os animais, quando o primeiro começa a entender que poderia produzir algo.

A palavra trabalho tem sua origem no vocábulo latim “tripaliu”.  – denominação de um instrumento de tortura formado por três (tri) paus (paliu). Desse modo, originalmente, “trabalhar” significa ser torturado no tripaliu. Quem eram os torturados? Os escravos e os pobres que não podiam pagar os impostos. Assim, quem “trabalhava”, naquele tempo, eram as pessoas destituídas de posses. A partir daí, essa idéia de trabalhar como ser torturado passou a dar entendimento não só ao fato de tortura em si, mas também por extensão, às atividades físicas produtivas realizadas pelos trabalhadores em geral: camponeses, artesões, agricultores, pedreiros etc. tal sentido foi de uso comum na antigüidade e, com esse significado, atravessou quase toda a Idade Média.

Perdemos a consciência de classe. Somos bastante simples para nos deixar convencer de que esta consciência, que nos é natural, não se presta para nada. Repetimos a lógica burguesa como cultural, desde as camadas mais abastadas até as mais débeis. Cremos quase como fé, que o trabalho é caro e que o que importa é o dito crescimento econômico. Somos, sim, por demais simples! Não há mais quem grite “livrai-vos deste imposto”. O impostor está dentro da consciência de cada um de nós, que se esquece do fato de que o trabalho humano é o gerador da propriedade e da riqueza. Se esta é um direito natural, aquele o é por primeiro. O trabalho é, portanto, o fundamental da propriedade conforme Locke.

É por esta razão que a Constituição de 1988 nos autoriza a dar este grito. O fez de forma explicita, embora para maioria o acesso à informação seja por demais restritos. Quando a Carta de 1988 preceitua que a propriedade (lembre-se leitor do parágrafo anterior) terá uma função social e que o trabalho é fundamental da República e direito social, condiciona a acumulação econômica à dignidade do trabalhador e ao avanço da classe trabalhadora. Se hoje não mais nos é permitido pensar em uma emancipação social fruto da revolução proletária, até porque é direito dos trabalhadores a relação de emprego (artigo 7º, I, da CF/88) nos é autorizado concluir que a propriedade, em uma ponderação de princípios, cede espaço ao valor social do trabalho humano. A dignidade do trabalhador é a regra e não a acumulação irracional de dinheiro.

É por razão que não mais devemos discurso ou notas que classificam o trabalho humano apenas como custo de produção. O trabalho humano, além de dignificar, ser um dos elementos de existência humana, é o meio de adquirir a propriedade e de estabilização, por suas normas limitativas, de tomada de consciência de classe por parte destes mesmos trabalhadores.

Se a propriedade não é um roubo, pois que constitucionaliza que a origem da propriedade, o trabalho humano, seja assim como ela, no mundo do ser, “sagrado e abençoado por Deus”, visto não mãos como custo de produção e retrocesso econômico, mas como elementos de dignidade humana e de manutenção do estado em que nos encontramos. Sem dignidade do trabalhador, sem avanços permanentes no aspecto humano, social e econômico, não é tolerável a acumulação de patrimônio nas mãos do tomador deste trabalho. É uma questão básica se hermenêutica constitucional. Basta se fazer uma leitura racional dos preceitos constitucionais.

A teoria moderna de valor começou com Adam Smith (1776), David Ricardo (1817) e vários outros autores que compõem o grupo da Escola Clássica de Economia. Estes autores explicavam a formação dos preços, basicamente, pelos seus custos de produção. Se uma mercadoria “A” custava, para ser produzido, o dobro que a mercadoria “B”, o preço da mercadoria “A” seria duas vezes maior do que o preço de “B”. Mas ficava evidente que essa análise era muito imperfeita. Como os custos dependem do volume de produção, e (na maioria dos casos) quando o volume de produção aumenta os custos cai, uma análise da teoria dos preços precisaria levar em consideração a demanda pelas mercadorias. O estudo da demanda de um produto é relacionado com sua utilidade. Mas os economistas clássicos tinham certa dificuldade para lidar com o conceito de utilidade na formação dos preços. Criaram o paradoxo do pão e do brilhante: como o pão, que é tão útil, e tão barato e o brilhante, de utilidade relativa, é tão caro? – perguntavam-se eles, sem obter respostas.

 

 

 

 

 

 

 

 

5 REVISÃO DE LITERATURA

 

 

5.1 Crise Capitalista, Reestruturação Produtiva e Toyotista

 

A partir da crise capitalista dos anos 1970, que atingiu os países industriais mais desenvolvidos, instaurou-se um novo regime de acumulação do capital, a acumulação flexível, que se disseminou pelo mundo capitalista nas décadas de 1980 e 1990 (HARVEY, 1992). O novo regime de acumulação flexível tendeu a satisfazer as exigências do capitalismo mundial, sendo adequado às novas condições de concorrência e de valorização do capital e ao novo patamar da luta de classes na produção.

Foi o regime de acumulação flexível que constituiu um novo complexo de reestruturação produtiva cujo momento predominante passou a ser o toyotismo.

Entre os múltiplos modelos produtivos disseminados a partir do modo de organização taylorista - fordista (modelos sueco, italiano e alemão), o modelo japonês conseguiu impor-se como o mais adequado àquela etapa de crise estrutural do capital.

É claro que, de início, o toyotismo foi identificado com o modelo japonês e com o sucesso da indústria manufatureira japonesa na concorrência internacional. Durante os anos 70 e 80, várias técnicas de gestão foram importadas do Japão. Mas, no decorrer da mundialização do capital, o sistema

Toyota com sua filosofia produtivista tendeu a assumir um valor universal para o capital em processo. Desprendeu-se de seu particularismo nacional.

O toyotismo passou a incorporar uma ‘nova significação’ para além das particularidades de sua gênese sócio-histórica (e cultural), vinculada ao capitalismo japonês.

Cabe perguntar: por que o toyotismo pode ser considerado um ‘valor universal’ para a produção de mercadorias sob as condições da mundialização do capital?

Ora, em primeiro lugar, suas condições ontológicas originárias determinaram suas próprias possibilidades de universalização. É preciso salientar que o toyotismo é instaurado, originariamente, pela lógica do mercado restrito, surgindo sob a égide do capitalismo japonês dos anos 50, caracterizado por um mercado interno débil. Por isso, tornou-se adequado, em sua forma de ser, às condições do capitalismo mundial dos anos 80, caracterizado por uma crise de superprodução que coloca novas normas de concorrência. Foi o desenvolvimento (da crise) capitalista que constituiu, portanto, os novos padrões de gestão da produção de mercadorias, tal como o toyotismo, e não o contrário.

Em segundo lugar, a constituição do toyotismo tornou-se adequada à nova base técnica da produção capitalista, vinculada à III Revolução Industrial, que exige uma nova subjetividade da força de trabalho e do trabalho vivo, pelo menos dos operários e empregados centrais à produção de mercadorias (as novas tecnologias de base microeletrônica, em virtude de sua complexidade e alto custo, exigem uma nova disposição subjetiva do trabalho em cooperar com a produção). Ora, é o toyotismo que propiciará, com maior poder ideológico, no campo organizacional, os apelos à administração participativa, salientando o sindicalismo de participação e os CCQ (Círculos de Controle de Qualidade) — reconstituindo, para isso, a linha de montagem – e instaurando uma nova forma de gestão da força de trabalho.

O aspecto essencial do toyotismo é expressar através de seus dispositivos e protocolos organizacionais (e institucionais) a busca de uma nova hegemonia do capital na produção como condição política (e sócio-cultural) para a retomada da acumulação capitalista, uma hegemonia do capital voltada para realizar uma nova captura da subjetividade do trabalho pela lógica do capital. Ao invés de perenizar a crise da organização capitalista do trabalho, o toyotismo tende a instaurar tão-somente novas determinações da luta de classes na produção.

O valor universal do toyotismo como momento predominante do complexo de reestruturação produtiva, e como nova ofensiva do capital na produção, é instaurar, no plano da produção de mercadorias, uma ‘nova hegemonia’ do capital, articulando, de modo original, coerção capitalista e consentimento operário. De certo modo, o taylorismo-fordismo, sob as condições de racionalização propiciadas pelo desenvolvimento histórico no século XX, principalmente nos EUA, tornou-se, a partir dos anos 1920, o pioneiro nesta articulação entre coerção capitalista e consentimento operário. Com ele, procurou-se operar, de modo pleno, a subsunção real da subjetividade operária à lógica do capital, a articulação hábil da ‘força’ (destruição do sindicalismo de base territorial) com a ‘persuasão’ (altos salários, benefícios sociais diversos, propaganda ideológica e política habilíssima). Como diria Gramsci (1984), com o fordismo “a hegemonia vem da fábrica”. De certo modo, o toyotismo dá continuidade à lógica de racionalização do trabalho na perspectiva da hegemonia do capital na produção.

Entretanto, no taylorismo e no fordismo, a integralização da subsunção da subjetividade operária à lógica do capital — a ‘racionalização total’ — ainda era meramente formal, ou “formal-material”, como poderia dizer Fausto (1989), já que, como salientou Gramsci, na linha de montagem, as operações produtivas reduziam-se ao “aspecto físico maquinal” (GRAMSCI, 1984).

É nesse contexto do taylorismo- fordismo que ocorre a decomposição da figura humana, ou do sujeito (e da subjetividade) do trabalho, tendo em vista que, como salientamos, no interior da linha de produção de mercadorias o cérebro tende a separar-se do corpo, imerso nas prescrições tayloristas-fordistas. Um detalhe: o imaginário modernista do século XX contém tal idéia do ‘corpo impossível’, que expressa, de certo modo, a implicação subjetiva constitutiva da lógica taylorista-fordista (MORAES, 2002).

Assim, o fordismo ainda era, de certo modo, uma ‘racionalização inconclusa’, pois, apesar de instaurar uma sociedade racionalizada, não conseguiu incorporar as variáveis psicológicas do comportamento operário, que o toyotismo procura desenvolver através dos mecanismos de comprometimento operário que aprimoram o controle da dimensão subjetiva pelo capital.

Sob o fordismo, a hegemonia vinha da fábrica, entretanto não se sustentava apenas sobre ela. O próprio compromisso fordista implicava a constituição de um modo de desenvolvimento, de base keynesiana, capaz de sustentar tal racionalização inconclusa na produção do capital.

Se o fordismo não conseguiu incorporar à racionalidade capitalista na produção as variáveis psicológicas do comportamento operário, o toyotismo o fez com desenvoltura. A crise do fordismo - keynesianismo e a incapacidade de constituição de um novo ‘modo de desenvolvimento’ capitalista, na época da decadência histórica do capital, tenderam a colocar a necessidade de recompor a forma de subsunção real do trabalho ao capital. Parafraseando Gramsci (1984), poderíamos dizer que, com o toyotismo, não apenas a hegemonia vinha da fábrica, mas lá ficava irremediavelmente. Se o fordismo conseguiu ampliar sua base hegemônica para além da fábrica, o mesmo não ocorre com o toyotismo (embora seus dispositivos ideológicos tenham se disseminado pelas instâncias sócio-reprodutivas).

Isto significa que o fordismo constituiu-se como modo de desenvolvimento não apenas devido a suas virtuosidades como dispositivo de organização do trabalho propriamente dito, mas também porque se articulou, num determinado contexto geopolítico e de luta de classes, com um modo de desenvolvimento de carizkeynesiano, capaz de garantir demanda efetiva para a produção de massa, num período de ascensão histórica do capital. Tais condições históricas não existem hoje para o toyotismo como organização do trabalho capitalista.

Com certeza, Ford tinha consciência de que operários não eram ‘gorilas domesticados’. Só que procurava resolver o dilema da organização capitalista através de iniciativas ‘educativas’ extra fábrica. E no limite, como destacamos acima, o fordismo tinha uma capacidade hegemônica que se vinculava às políticas sociais (e macroeconômicas) de carizkeynesiano capazes de gerar uma demanda efetiva para a produção em massa.

Se no fordismo tínhamos uma integração ‘mecânica’, no toyotismo temos uma integração ‘orgânica’, o que pressupõe um novo perfil de trabalhadores centrais (RAVELLI, 1995). Mas o que é integração orgânica para o capital de certo modo é expressão de uma fragmentação sistêmica para o trabalho assalariado — em sua consciência contingente e em seus estatutos salariais.

E mais ainda, é barbárie para a sociedade humana expressa através dialógica da produção destrutiva.

Enfim, a captura da subjetividade do trabalho vivo no toyotismo articulará dispositivos de envolvimento na produção, capazes de lidar com a crise do taylorismo - fordismo (operários e empregados não se dispõem mais a ‘ganhar a vida, perdendo-a’). Deste modo, busca-se ir além do taylorismo, desconstruindo a linha de montagem, instituindo work teens, eliminando chefias intermediárias e apelando para a introjeção de nexos de colaboração.

O investimento na subjetividade propriamente dita do trabalho vivo é mais decisivo, pois é na produção que o toyotismo buscará sustentar-se. A emulação do operário e do empregado assumirá formas regressivas com o apelo sub-reptício à ‘psicologia do medo’.

A categoria subjetividade é problemática, pois pressupõe o ‘sujeito autônomo’, constituído a partir do processo histórico da modernidade capitalista.

Mas o sujeito autônomo é uma ficção burguesa. É provavelmente a principal promessa civilizatória frustrada pelo capital. O que significa que estamos diante de um processo histórico-dialético intrinsecamente contraditório: o capitalismo em seu devir histórico, como sistema social produtor de mercadorias, constituiu (e, ao mesmo tempo, desconstituiu) o sujeito humano autônomo. Ao mesmo tempo em que criou as bases materiais para o pleno desenvolvimento da individuação social, o capital limitou e obliterou esse mesmo desenvolvimento humano-genérico. É um processo histórico cumulativo de restrições e constrangimentos sistêmicos que Marx (1987) procurou traduzir na categoria ‘subsunção’ do trabalho ao capital. Portanto, subjetividade e estranhamento são determinações reflexivas inelimináveis no mundo do capital.

Portanto, eis nossa tese principal: o toyotismo tende a constituir um tipo de compressão psicocorporal, similar à compressão espaço-tempo constatada por David Harvey em sua Condição pós-moderna, de 1992, e que diz respeito ao novo regime de acumulação flexível. Na verdade, a compressão psicocorporal é um elemento da experiência da condição pós-moderna, a experiência do corpo, instaurada pelo desenvolvimento de um novo regime de acumulação capitalista.

Isto significa que as implicações toyotistas, tanto no campo da produção quanto no campo da reprodução social, são meros ‘espectros’ sociais’, isto é, ‘promessas frustradas’, sempre repostas como pressuposto negado deste sistema produtor de mercadorias. A compressão psicocorporal, ou o reencontro do corpo com o cérebro, o gesto físico ‘flexível’ (ou melhor, espontâneo), a negação da cisão da subjetividade, são promessas frustradas do toyotismo.

Entretanto, não deixam de serem elementos plenamente efetivos no plano da representação imaginária (o que é mais visível na instância sócio-reprodutiva através dos sonhos contingenciais do corpo emancipado). Na verdade, estamos diante de uma aguda contradição objetiva própria do capitalismo em sua etapa de crise estrutural.

O capitalismo, por ser capitalismo, reproduz uma sociedade que concentra miséria em uma classe e riquezas em outra. Mas nem sempre o faz da mesma forma. Na história recente, houve um período que gerou a ilusão de que o capitalismo seria capaz de distribuir rendas e superar as misérias, alguns acharam até mesmo que o capitalismo estaria deixando de ser capitalismo.

Esta fase ficou conhecida como o ‘Estado de Bem-Estar’ e coincidiu com um período de expansão econômica que perdurou por cerca de trinta anos, os ‘trinta anos dourados’ entre o fim da Segunda Guerra Mundial e a crise da década de 1970. A principal característica destes anos foi a acumulação do capital pela mediação de um mercado de consumo de massas, num processo que chamaram de ‘círculo virtuoso’: com maior consumo, poder-se-ia aumentar a produção; com maior produção, os preços cairiam e aumentaria o consumo. Maior consumo geraria maior produção e menor preço; caindo os preços teríamos maior consumo e o círculo, em tese, se realimentaria até o infinito e levaria todos à prosperidade (claro que com alguns mais ricos que outros). A chave era manter o aumento do consumo. Para isso foi preciso aumentar os salários e diminuir as jornadas de trabalho, aumentar as férias e os direitos trabalhistas. Tais direitos, os estagiários não têm, ainda que se se vislumbra recentemente o legislativo nacional prentender adotá-los há recalcitrâncias do empresariado. A luta é permanente e secular. O gato estar sempre vigilante sobre o rato. Histórico também que, tanto nos Estados Unidos como na Europa, uma onda política conservadora se fez presente. O macarthismo nos EUA e o gaullismo na França foram as melhores expressões do aumento da repressão sobre tudo o que não era pró-capitalista e também auxiliaram a manter os novos sindicatos dentro dos limites que interessavam ao sistema do capital.

A ampliação da massa salarial e as outras medidas de aumento do consumo nos países capitalistas centrais deram certo por alguns anos. Todavia, a contradição inerente ao capitalismo pela qual a produção aumenta mais rapidamente que o consumo voltou a se manifestar já no final da década de 1950. Para manter o sistema girando era preciso uma força de trabalho mais barata, a fim de que os preços diminuíssem ainda mais. Contudo, cortar os salários dos trabalhadores dos países capitalistas avançados significaria cortar o próprio mercado, justamente o oposto do pretendido. A saída foi às multinacionais. Transferem-se plantas industriais para o Terceiro Mundo para tirar vantagem de seus numerosos e baratos trabalhadores. E para que esses trabalhadores não se organizem, para que a transferência para os países menos desenvolvidos ocorra na situação a mais vantajosa para as multinacionais (financiamentos, renúncia fiscal, infra-estrutura etc.) e para que tais países não resistam à destruição de suas próprias indústrias pelas poderosas multinacionais, entram em cena os governos ditatoriais, que remodelam seus países para os ‘novos tempos’. A política externa do Estado de Bem-Estar encarregou-se de plantar ditaduras por todo o Terceiro Mundo.

E, somada às intervenções militares em todo o planeta (Vietnã, Oriente Médio, Coréia, Argélia, Irã, etc.), teve um efeito não pouco importante: a tortura renasce como instrumento judicial. Mesmo países como Inglaterra, França, Alemanha e Estados Unidos passam a empregá-la sistematicamente e, por vezes, até mesmo contra seus cidadãos e em seus próprios países (Millet, 1994). Lembremos do que ocorreu com os militantes do grupo Baader-Meinhof na Alemanha ou com os membros do IRA na Inglaterra.

Como obra do Estado de Bem-Estar, chegamos ao final da década de 1960 com nove países ‘democráticos’ que ganhavam muito explorando o restante do planeta pleno de ‘ditadores’ – e com os trabalhadores de todo o mundo sem organizações autônomas para resistir ao avanço do capital. Nos países centrais, os operários foram ‘ganhos’ para o capital; no Terceiro Mundo, suas organizações foram destruídas pelas ditaduras e intervenções imperialistas.

 

5.2 A Origem do Fenômeno Estagiário

 

Não é de hoje, nem cinco ou dez atrás, esse fenômeno nasce com JOÃO FIGUEIREDO, quando o mesmo era PRESIDENTE DA REPÚBLICA, através de pressão do congresso nacional, o mesmo publica o decreto número 87.497, de 18.08.1982.Porém muito insipiente, essa lei não disse a que veio,se justificava pela pressão mais não pela vontade de começar um mundo novo a respeito dos universitários, nessa época não se falava nem em nível médio, apenas superior. Entretanto, não dava como não dar vantagem alguma,  a essência era como é hoje, entre ciclicamente a exploração oficial, de mão-de-obra barata e qualificada. Nossos universitários, da menor ou maior especialidade, de  maior ou melhor, o capital não escolhe quem vai explorar. Da pedagogia a medicina, não importa, como sempre, ele quer mercadoria barata e  é de boa qualidade, tendo seu  lucro aumentando diuturnamente . A tudo isso, o governo, nessa época  foi testemunha, ora como incentivador, ora como autoridade de mando, decretando a presente lei. Uma vergonha aos olhos do socialismo. Mas como sempre o argumento é que socialismo é utopia, logo a massa não deveria levar em consideração aqueles argumentos.

O estagiário é, e sempre será, um sonhador. Ele tem dúvida se é socialista ou capitalista, sendo um de manhã outro à noite. Na atual conjuntura, eles querem ganhar, sem importar com o sistema  ou regime. Cada um por si. Esse é outro argumento  capitalista. Qual seja, ou você  é competente para vencer ou é um fracassado. A História tem dito que não é bem assim. As pessoas podem e devem conviver sem competição e produzindo juntas e, dividindo o lucro, caso negativo pelo menos com respeito ao trabalho, mercadoria e riqueza de cada um, dos atores.

De acordo com aquele Decreto, estando no fim de uma ditadura, o governo transfere suas atribuições as instituições de ensino superior e médio. Essa situação perdura até os nossos dias, basta imaginar que um dos únicos Ministérios da república que não existem fiscais é o nosso MEC. Ministério da Educação. Educação no Brasil está longe para ser prioridade de estado e não de governo. Fazenda, Trabalho, Ambiente e tantos outros  suportam nos seus quadros a figura do Fiscal. Dessa hipótese, observamos que implicitamente há o princípio secular do lucro, através de multas, autuações e licenças, cartórios e processos decisórios.No caso da Educação, esses fatores não existem e as vezes que se pretendem construir, logo são esquecidos ora pelo próprio governo, ora pelo empresariado do sistema educacional brasileiro. Leva-se  em média uma no para se vê aplicada uma multa ou algo do gênero as instituições de enisno ou as instituições responsáveis pelo trabalho profissional dos estagiários. Constatou-se na pesquisa que certas organizações não sabem quem são responsáveis pelo acompanhamento, sistematização, avaliação e conceito a respeito, tornando-se um simples preenchimento de formulários emitido pelo  de recrutamento e seleção, este gerido por empresas, ou seja, pelo capital.

 

5.3 A Remuneração dos Estagiários

 

Na presente pesquisa, o título em epígrafe é de difícil conclusão sua origem, ressalvada  pouquíssima exceção, a remuneração dos estagiários vem da sua própria força do trabalho, e aí aparece a celeuma do valor principal da tese que se pretende provar na prática, o fenômeno capital versos trabalho e já dito em outras linhas. Foi observado que muitos estagiários têm de bater metas de esforço, carga horárias excessiva, horas extras, desrespeito a feriados, sábados e domingos, desvio de função e o mais importante: total relaxamento na complementação da formação profissional  por parte do empresariado(capital). Dentro da empresa o que se notou e como sempre:  O LUCRO. Usando a mão-de-obra, qualificada e barata dos nossos estagiários, isso ficou patente em mais de sessenta por cento das observações diretas. Deixando de informar e qualificar as empresas que usam desse artifício, tendo em vista que o presente ensaio é direcionado à academia e não se trata de investigação de mão de obra escrava, com uma roupagem e conivência governamental institucionalizada.

A exorbitância do lucro fácil, decorrente dessa nova classe social,chamada de estagiários, vem de nós contribuintes, como sempre. O capital torna-se isento de tributos que deveria pagar, ao contratar esse semiprofissional  de nível superior, mais recentemente, achando pouco, negociou com o governo contratar também os de nível médio, no futuro e estando em gestação, a criação do menor aprendiz. Todos serão bem-vindos, desde que seja  feita a contrapartida nos tributos.

Em conseqüência surge manifestação dos quartos cantos do país sobre a tão falada Reforma Tributária, pois qualquer que seja sua finalidade a classe média será atribuída seu pagamento,  através de mais imposto,incluindo aí o capital, como não podemos dividir tais classes, este último repassará a todos o sacrifício que, em tese, seria dele. O fenômeno Capital  versos trabalho não pode nem deve segue essa dinâmica.

5.4 A Nova Lei do Estágio

Já estamos em 2008. Na ânsia de colocar ordem na classe dos estagiários, o governo entende que aquela  lei estava fora dos padrões de mercado, ou seja ultrapassada, novamente a pedido dos legisladores,  muitos deles,também, empresário, publica uma nova Lei. A grosso modo essa norma é mais moderna, as relações entre os dois pólos ficam mais nítidas, entretanto, quando se apegamos nas entre linhas, observa-se, também que ainda existem fatos notadamente de exploração  daqueles sobre os estagiários, destacamos alguns pontos essenciais e prejudiciais aos alunos.

Os estagiários, a partir desta lei, a qual passou nove meses em estudo, no congresso nacional, publicada no dia 25 de setembro do corrente ano, com o numero 2.419/2007, revogando a draconiana e ditatorial ,antes citada, os mesmos terão:

Carga horária de seis horas.

Férias remuneradas.

Máximo de dois anos na empresa, mas quando tratar-se de pessoa com deficiência.

Seguro de Acidentes Pessoais, compatível com o mercado desse setor.

Limita em dez estagiários por supervisor.

Limita o quadro de estagiários de acordo com o número de empregados na empresa.

Observamos que a presente Lei, não oferece qualquer benefício na complementação profissional do aluno, mas parece um contrato de trabalho formal com direitos e obrigações. Ela peca novamente ao transferi direitos e obrigações as instituições de ensino em relação aos educandos. Dentro tantos outros, dois que será de difícil função, o primeiro avaliar as instalações da parte concedente e sua adequação, formação cultural e profissional e a segunda a de elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos alunos, já na condição de empregado/estagiando. No tocante ao seguro de acidentes pessoais, aos estagiários, por ocasião do estágio obrigatório, este ficará  a cargo da Insituição de Ensino. Ora, os nossos profissionais de educação pagam seus próprios planos de seguro, claro, existem algumas Instituições que fazem coletivamente, portanto, surge a pergunta, quem vai pagar para os estagiários? Se for realmente como prescreve a Lei é se fizer a pergunta ao governo:  DE ONDE VAI SAIR O DINHEIRO? Com certeza da bolsa dos estagiários. Estando presente outra exploração velada, e os argumentos serão os mesmo de séculos: para manter o sistema alguém tem que pagar. Em princípio, àquelas que usarão o sistema, porém a realidade tem mostrado que não é assim. Aparece a figura do corrupto, dos ralos, dos desvios em fim da ganância que assola nosso país.

 

5.5 Das Garantias dos Estagiários

 

A nova lei não garante o essencial ao aluno, o tempo laboral, apesar de ser anotado em carteira não será contado para fins de aposentadoria, ficando esse fenômeno para posterior deliberação, existem avanços sim, mas não como se ventila aos quartos cantos. O aluno estagiário necessita ser tratado como um trabalhador em formação com promessa de admissão e com todos os direitos inerentes a todos, justamente pelo princípio da equidade e isonomia. O empresário, deve admitir o estagiário visando sua futura admissão, não porque precisa de pessoais para trabalhar sem qualquer compromisso futuro e isso ficou patente na observação,principalmente nos finais de ano, em lojas de departamentos, empresas de Call Center, Companhias telefônicas e terceirizadas do serviço público.

Ficou patente, ainda que seis horas diárias é muito tempo para apreender a futuro ofício, poderia ser de duas horas diárias,sendo esta outra forma de manter o vínculo com a universidade, com o supervisor e com a realidade do mercado de trabalho.

Com certeza os estagiários serão chamados a fazer horas extras, naquelas empresas acima citadas, pois a nova lei é omissa nesse sentido, justamente outra coisa que o governo se faz de mercador. A classe social dos estagiários deveria ser considerada reserva da educação nacional, ora estimulando-a  com bolsas de iniciação cientifica, com viagens de estudos. O que se fala na lei é sobre ganhos, pecúnia, desenvolvimento cultural, social e as vezes cogita-se o econômico. Não deveria ter contrapartida salarial, mas como no capitalismo a vida funciona e gira nesse sentido, todos devem ter os mesmos direitos e garantias, lembrando que esse fator é constitucional. Usa-se a educação para explorar, isso também fica patente na tese.

As atribuições, competências, garantias, funcionamento do fenômeno estagiário devem ser responsabilidade do governo, não só sancionando leis e resoluções, com isso transferindo suas reais obrigações de gerar a educação superior e o desenvolvimento cientifico do país.

 

    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

Não há um consenso na avaliação do momento que vivemos. As teses são muitas e são díspares, por vezes antagônicas. Ainda assim, é facilmente constatável que as previsões que poderíamos chamar de otimistas, feitas há algumas décadas, estão, todas elas, sendo negadas pelo andar da carruagem.

Há cerca de quarenta anos, Alvin Toffler e Daniel Bell anunciaram que estaríamos em transição para uma sociedade pós-industrial (o que para eles significaria uma sociedade radicalmente diferente da nossa). Não apenas a miséria seria coisa superada, mas as vidas das pessoas seriam radicalmente alteradas pelas novas tecnologias e riquezas. Eles próprios apenas davam seqüência a uma série de previsões igualmente otimistas realizadas na década de 1960, como as de Sergio Mallet, que anunciou, em 1963, que os operários seriam substituídos pelas máquinas automáticas e que uma sociedade sem trabalho manual, e portanto, segundo ele, sem exploração e sem classes, estava no horizonte próximo. Em 1984, Piore e Sabel publicaram o influente Second industrial divide: opportunity for prosperities, no qual previam que a entrada do modelo japonês (o toyotismo, como ficou conhecido) nas economias ocidentais poderia levar a uma sociedade de pequenos produtores, portanto mais democrática, porque sem grandes disparidades de poder econômico.

Não demorou muitos anos e um novo trio de previsões otimistas veio a público. Apesar de terem se tornado mais conhecidas somente depois das de Lojkine e Schaff, as teses de Negri e Lazzarato (depois com o acréscimo de Hardt) acerca do trabalho imaterial são mais antigas. Segundo eles, desde o século XVI a história teria sido moldada por um misterioso “amor pelo tempo por se constituir”. Na verdade, este “amor” não é tão misterioso assim, e tem suas origens em Espinosa, o famoso filósofo do século XVII.

Mas, para o pensador holandês, esta categoria tinha um significado muito distinto do que lhe conferem Negri, Hardt e Lazzarato – e assim torna-se obscura. Por poderes nunca explicados, este amor pelo tempo por se constituir teria arrebentado os limites da sociedade feudal levando multidões às ruas para realizarem a Revolução Francesa e, por fim, teria provocado um paradoxo historicamente inédito: em 1917, teria levado multidões às praças na Rússia para, pela hipertrofia absoluta do Estado, finalmente conquistar a liberdade.

O resultado desse movimento, que se iniciou no século XVII e estaria se concluindo em nossos dias, segundo os autores, foi o surgimento do trabalho imaterial. Isto é, com o desenvolvimento das forças produtivas sob o capitalismo, a pressão dos trabalhadores foi se intensificando, na medida em que a riqueza também aumentava. A partir de algum ponto da segunda metade do século XX – os autores não são precisos –, a pressão operária rompeu com a lei do valor. Para resumir uma história cheia de meandros, os trabalhadores hoje conseguiriam arrancar um salário maior do que o valor da força de trabalho que vendem aos seus patrões e, assim, estaria rompido o capitalismo e aberta a transição ao comunismo. Nesta transição, que estaríamos vivendo em nossos dias, estariam superados os limites da produção capitalista e todo o corpo social seria igualmente produtivo.

Consumo e produção seriam agora idênticos, consumir e produzir seriam a mesma coisa. Do mesmo modo, não haveria mais distinção entre pensar e fazer, entre prévia-ideação (teleologia) e objetivação, nos termos clássicos de Marx e Lukács, pois pensar já seria fazer e, claro, fazer já seria pensar. Isto é o trabalho imaterial.

Para Lazzarato, Negri e Hardt, o comunismo estaria surgindo, hoje, dos “interstícios do capital”, e a miséria, o desemprego, a violência teriam uma única causa: o velho que resiste ao novo. O “velho” seriam as forças da sociedade que resistem ao “comunismo”, o empresariado que não reconhece para onde sopra o vento do futuro, bem como o movimento social e a esquerda que persistem na defesa dos direitos trabalhistas, das organizações sindicais etc. são integrantes do “velho capitalismo”. Do mesmo modo, também faria parte do velho a luta contra o imperialismo, pois, se não mais haveria capital nacional, como se poderia falar em imperialismo? E por aí continuam eles.

Se no discurso parecem muito radicais, na prática política os partidários do trabalho imaterial têm se revelado belos conservadores.

Um pouco antes de ‘explodir no mercado de idéias’ o conceito de trabalho imaterial, Lojkine e Schaff como que lhe prepararam o caminho.

Jean Lojkine, em A revolução informacional (1995), também anuncia o fim do capitalismo, das classes sociais e das mercadorias. Sua tese é simples.

Como, segundo ele, viveríamos em uma sociedade de informação e não mais de produção, e ainda, como a informação não poderia ser mercadoria porque não é “matéria”, então estaríamos transitando para uma sociedade pós-mercantil, porque as mercadorias estariam desaparecendo. O equívoco de Lojkine é duplo. Primeiro, a informação pode sim ser uma mercadoria. Uma aula ou um serviço, que não é matéria natural transformada pela mão humana, pode ser vendido e comprado do mesmo modo que um martelo. A mercadoria pode ou não ter peso, massa etc., pode ser um espetáculo teatral, uma apresentação de canto lírico ou uma tonelada de ferro. Em segundo lugar, os homens se organizam em sociedade para, primordialmente, produzirem o que necessitam. Cada modo de produção desenvolve as técnicas e as relações de produção que lhe são apropriadas. As novas tecnologias geradas no capitalismo estariam, se acreditássemos em Lojkine, operando um milagre. Conduzindo-nos, por sua própria ação, para além da produção e do capitalismo.

Esta é, também, a posição de Adam Schaff. A sociedade informática (1990) eliminaria o trabalho manual e, com ele, o proletariado. Não haveria mais emprego e o grande problema da humanidade seria o que fazer com o ócio. O grande impasse não mais estaria na produção, mas no que fazer com o tempo livre; as pessoas teriam que descobrir como preencher as suas vidas. A aposta de Schaff é que criariam novos hobbies. A nova classe social chamada de estagiários estará fadada a tornar-se máquinas.

A burguesia e o Estado não desapareceriam. Mas mudariam radicalmente suas formas de atuação: deslocariam grandes somas de riquezas para retirar da miséria os países mais pobres e não permitiriam que os desempregados caíssem na miséria. A riqueza acabaria com a miséria pela ação do Estado e da burguesia. Schaff faz, ainda, uma aposta, retomando a tese já adiantada em 1963 por Mallet. Em 15 anos (ele escreveu em 1985) não mais haveria qualquer trabalhador nas fábricas. Ele chega mesmo a anunciar que, no Japão, haveria, já naqueles anos (meados da década de 1980), fábricas sem trabalhadores, o que jamais foi confirmado por qualquer outro observador.

Os 15 anos se passaram e todas as suas previsões foram fragorosamente negadas pela história.

É este feitiço, que faz com que a criatura comande o criador, o que Marx denominou de “fetichismo da mercadoria”. Ao produzir uma sociedade que nada mais é que uma coleção de mercadorias, fizemos da humanidade pessoas que vivem como guardiões das mercadorias, pessoas cuja vontade reside em levar as mercadorias ao mercado, cuja vontade reside na necessidade de as mercadorias trocarem-se reciprocamente.

É assim que tudo o que fazemos gira em torno do lucro, da propriedade privada. Desenvolvemos robôs que poderiam retirar do trabalho manual milhões de pessoas e poderiam reduzir o tempo de trabalho de todos nós. Mas, como o objetivo da tecnologia é o lucro e não a necessidade dos homens, nos comportamos como guardiões das mercadorias: usamos os robôs para fazer os operários produzirem mais em um ritmo de trabalho ainda mais estafante e jogamos no desemprego os trabalhadores agora excedentes. Produzimos hoje três vezes mais alimentos do que o necessário para dar 180 gramas de proteínas e 3.600 calorias diárias para todos os habitantes da Terra, independentemente de idade ou profissão.

Todavia, se toda esta comida for colocada no mercado, a oferta aumentará, o preço cairá e adeus lucro. Então os governos estabelecem estoques reguladores (de preços, não da fome) e tiram do mercado, jogam fora, deixam estragar etc., toda a comida que for necessária para que o preço não caia.

O Estado gasta recursos para tirar comida de circulação, o que significa investir dinheiro para manter a fome em um mundo no qual há comida para todos – porque somos guardiões das mercadorias e nossas vontades são as vontades das mercadorias.

 

 

 

 

 

 

 

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