FICHAMENTO OBRA - A PROVA É A TESTEMUNHA

PEDRO LÚCIO GOUVEIA DE ASTRÊ

FICHAMENTO  OBRA – A PROVA É A TESTEMUNHA

Fichamento apresentado no curso de Direito da Faculdade Ages – X semestre para obtenção da nota parcial do semestre 2013.1 sob orientação da professora Tanise Zago Tomasi.

OBRA – A PROVA É A TESTEMUNHA. Editora Escala. 2011.

AUTORA – CASOY, Ilana. Formada em Administração pela FGV e pós-graduanda em Criminologia pelo IBCRIM, participa como membro consultivo da comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP.

DESENVOLVIMENTO - O Caso Isabella Nardoni chocou o País em 2008 e promoveu uma sensação generalizada de justiça em 2010, quando os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri. Intensamente coberto pela mídia, o caso em que a menina Isabella, de quase 6 anos, foi jogada do 6º andar do prédio em que moravam o pai e a madrasta, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, foi acompanhado pelos brasileiros com a ânsia da busca pela Justiça e com a indignação pelo motivo do crime e de quem seria o criminoso ou criminosos que a teriam assassinado. Pai e madrasta sempre negaram a autoria do crime, mas suas versões para o fato nunca convenceram ninguém e se mostravam cada vez mais improváveis e inconsistentes conforme a Polícia Científica trabalhava no caso.

                  É aí que começa o verdadeiro divisor de águas do Caso Isabella Nardoni. O trabalho da Polícia Científica paulista foi o que levou de forma implacável à condenação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pela morte de Isabella, machucada, estrangulada e depois jogada do 6ºandar.

                  Foi a qualidade dos trabalhos e a irrefutabilidade da competência dos peritos que levaram à formação do conjunto de provas que permitiu que ambos fossem condenados por um crime em que não havia testemunhas e do qual eles negavam, o tempo todo, a autoria. Enfim, sem confissão dos acusados e sem testemunhas, foram as provas científicas que mostraram ao Júri que a acusação, nas mãos do promotor de Justiça Francisco Cembranelli, tinha razão da importância das provas levantadas pela Polícia Científica e do desejo acalentado há anos de apresentar ao seu leitor como transcorre um processo criminal, nasceu o livro A Prova é a Testemunha, da especialista em Ciências Criminais e perfil criminal, Ilana Casoy, que acaba de ser lançado pela Editora Larousse.

                  No livro, Ilana Casoy, uma das seletas 80 pessoas que tinham senha de acesso para assistir ao julgamento dos Nardoni no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Ssantana, em São Paulo, relata exatamente o que aconteceu naqueles cinco dias, de forma didática e com leitura agradável. “Queria mostrar ao meu leitor como é um Júri, de uma forma que não fosse chata. O livro é um registro para que todos saibam exatamente o que aconteceu”, explica Ilana, que, entre uma transcrição de interrogatório e uma descrição de comportamento dos acusados, faz alguns comentários de caráter pessoal e emotivo. “Este é o primeiro livro em que eu me posiciono, ao contrário dos anteriores”, explica a autora de outras três obras sobre perfil criminal, comentando a impossibilidade de não externar a emoção que o caso provoca.

                  O livro, que conta com as íntegras da denúncia e da sentença contra os Nardoni, prefácio de Francisco Cembranelli e orelha da escritora e novelista Gloria Perez, é dividido em cinco capítulos, cada um deles contando um dia do julgamento, além de prólogo e epílogo. Ao longo de 240 páginas, o leitor conhece os procedimentos do Tribunal do Júri, seus personagens e protagonistas, além de todas as singularidades do Caso Isabella Nardoni, como o fato de o advogado de defesa, Rroberto Podval, ter conseguido retirar Ana Carolina Oliveira, a mãe de Isabella, do plenário, impedindo- a de acompanhar o julgamento; o choro sem lágrimas de Alexandre Nardoni durante seu depoimento; o nervosismo quase histérico de Anna Carolina Jatobá; e o profundo sofrimento dos familiares dos acusados.

                  É o relato íntegro, emocionante e literal dos fatos que acabaram com a condenação, pelo júri, de Alexandre e Anna Carolina a, respectivamente, 31 anos, um mês e dez dias de reclusão e 26 anos e oito meses de reclusão, pelo assassinato da Isabella, e a oito meses de detenção a cada um, por fraude processual. “Adoro Júri. É uma democracia maravilhosa”, comenta a autora, Ilana Casoy, que afirma que seu trabalho de pesquisa e acompanhamento de crimes tem como objetivo levantar a discussão sobre a Justiça e a Criminologia no Brasil.

ENTENDIMENTO – A obra nos revela uma nova forma de prova no Processo Penal, onde a testemunha não foi a peça fundamental para uma condenação. A perícia técnica e seus integrantes com materiais e equipamentos trazem um novo fator probatório processual, onde a testemunha ocular dos acontecimentos não é fundamental para a elucidação de crimes, ressalte-se que na sequência do caso Nardonni o ex goleiro do Clube de Futebol e Regatas Flamengo Bruno e outros envolvidos na morte da modelo Elizia Samudio, também estão indo a julgamento pelo seu assassinato muito embora a prova cabal do corpo morto não tenha aparecido, existindo apenas vestígios da sua morte, caracterizado como um crime brutal e hediondo. A prova pericial, microscópica como vestígios de sangue, cabelos, sapatos formam hoje tecnicamente um conjunto de evidências para a elucidação de crimes.