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Estado Penal: a institucionalização do medo social


Autoria:

Priscila De Carvalho Farias


Pesquisadora PIBIC, no quinto período de Direito na Universidade Federal de Rondônia.

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Resumo:

Trata-se da uma investigação dos apenados do presídio Urso Branco realizado pelo grupo de pesquisa Minimalismo Penal, por meio de um questionário com doze questões aplicado para os apenados, com escopo de observar o medo produzido pela instituição.

Texto enviado ao JurisWay em 05/06/2013.

Última edição/atualização em 06/06/2013.



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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR

NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Grupo de Pesquisa “Estado Penal”

 

Estado Penal: a institucionalização do medo social

 

 

Vinício Carrilho Martinez

prof.vinicio@ig.com.br

Professor Adjunto II (Dr.) do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia

 

Amanda Regina Dantas dos Santos

amanda-santos07@hotmail.com

  Acadêmica do Curso de Ciências Jurídicas da UNIR e pesquisadora PIBEX/PROCEA

 

Felipe Ferreira de Jesus

flpeferreira@hotmail.com

  Acadêmico do Curso de Ciências Jurídicas da UNIR

 

Íngrid Brizard Silva

brizard-Ingrid@hotmail.com

  Acadêmica do Curso de Ciências Jurídicas da UNIR e pesquisadora PIBEX/PROCEA

 

Ítalo José Marinho de Oliveira

it_marinho@hotmail.com

  Acadêmico do Curso de Ciências Jurídicas da UNIR e pesquisador PIBEX/PROCEA

 

Eletícia Aline e S. de Rezende

rezende.eas@gmail.com

   Acadêmica do Curso de Ciências Jurídicas da UNIR e pesquisadora PIBIC/PROPESQ

 

Priscila de Carvalho Farias

prilondon_@hotmail.com

  Acadêmica do Curso de Ciências Jurídicas da UNIR

 

Thaís Ferreira de Souza

thaais_ferreira@hotmail.com

  Acadêmica do Curso de Ciências Jurídicas da UNIR

Isadora Oliveira e Silva Theodoro

isadoraoliveira.theodoro@gmail.com

   Acadêmica do Curso de Ciências Jurídicas da UNIR e pesquisadora PIBIC/PROPESQ.

 

 

 

 

RESUMO: O texto traz alguns enlaces entre o investigador e o investigado, sobretudo quando observam o mesmo objeto: o medo produzido pela instituição e o descrédito social. Trata-se da aplicação de questionários, como atividade de extensão do grupo de pesquisa “Estado Penal,” com doze questões em aberto, por acadêmicos do Curso de Ciências Jurídicas, UNIR/DCJ, junto ao presídio JOSE MÁRIO ALVES DA SILVA, chamado Urso Branco, em uma única visita. Há que se observar, ainda, que os relatos não tiveram sua redação modificada pelo professor orientador e, portanto, mantem a estrutura e a construção lógica apresentada por cada entrevistador.

Palavras-chave: Instituição criminal; medo social; Estado Penal; criminalidade.

 

Introdução

 

O ambiente criminal, sobretudo o sistema prisional, tem singularidades especiais, a exemplo da institucionalização. Todavia, o ambiente e a atmosfera que o cercam e rodeiam a todos é implacável. Neste espaço, de tudo o que nos parece inóspito, ao chamado “bafo de cela”, nada é isento de segundas percepções e desse modo se construiu o presente artigo. Esta descrição se resume na seguinte fala de um dos entrevistadores:

 

Algo que é comum entre os detentos dos vários presídios existentes no nosso país é esse abandono. O preso é mal alimentado, mora em celas sujas e é obrigado a conviver com detentos muitas vezes piores do que ele. É escarço o incentivo para que o preso se profissionalize em algo, além do fato de ao sair da prisão ele é totalmente discriminado e tem dificuldade para arrumar emprego.

 

O que acontece é que sem o permanente incentivo do Estado para a ressocialização, aqueles que cometeram crimes mais danosos estão mais propensos a uma reincidência. E os benefícios concedidos para ocupar o tempo dos apenados, com certeza produzem resultados. É triste presenciar nossos semelhantes em situações tão degradantes, mas também é reconfortante saber que apesar de toda essa deficiência do Sistema Penitenciário, existem aqueles que se mantêm inertes perante toda a influência recebida. E realmente pensam em começar uma nova vida quando saírem de lá.

Ao aplicar-se o questionário, os acadêmicos tinham em mente que realizariam uma pesquisa qualitativa inicial. No segundo momento, porém, foi-lhes sugerido que relatassem em texto livre o seu próprio sentimento, após adentrarem ao presídio. De tal modo, pode-se comparar relatos de presos, dirigidos objetivamente por meio das questões (abertas) e os relatos dos acadêmicos (espontâneos). No texto, portanto, traremos algumas observações dos apenados, seguidas das descrições dos entrevistadores.

 

Impressões das entrevistas feitas com os detentos do Urso Branco

 

Relato 01

 

               Momentos antes da entrevista o nervosismo era visível. A penitenciária já foi palco de rebeliões e perceber que eu estava no mesmo lugar onde todos estes fatos ocorreram, realmente foi emocionante. Estava ansiosa porque não sabia quais seriam as reações dos apenados diante das perguntas. Perguntava-me se estes não se sentiriam incomodados por falar em assuntos que os levaram até ali. Sempre lemos a respeito do presídio nos jornais, notícias e fotos de alguns criminosos que foram presos. Agora íamos estar frente a frente com tudo aquilo que passamos meses estudando, o porquê de estarem ali, suas formas de vida, sua classe econômica e o papel do Estado nesses acontecimentos todos.

                Ao aguardar a escolha dos apenados para a entrevista, presenciamos a cena de uma cela com alguns condenados que iriam ser transportados. Estavam bem juntos, apesar de todo o calor que estava fazendo no dia, ficaram ligeiramente agitados diante da presença dos integrantes do grupo. Muitos olhares expressavam desesperança, vontade de estar no nosso lugar de pessoas livres. Alguns tinham cara de deboche, visivelmente mais agitados que o restante do grupo. Outros apenas mostravam estar conformados com a situação.

              Enfim, fomos direcionados pelo agente penitenciário até uma sala de informática, onde as entrevistas seriam feitas. Foram dispostos 13 apenados para entrevistarmos, de modo que alguns dos integrantes entrevistaram apenas um, outros dois e um integrante do grupo entrevistou 3 detentos.

               Entrevistei dois detentos, um não deu informações muito específicas, mas ele disse que entrou para o mundo do crime após um erro de seu filho, e seu trabalho não estava dando conta de sustentar a família, o outro estava preso por homicídio. Este estava aparentemente envergonhado de falar sobre o ocorrido. Ficaram muito claras as diferenças que estes tinham por causas de seus crimes. Um possui benefícios, teve direito a cursos de pintura, informática, estuda e acredita que estão dando-lhe oportunidades para que quando sair ele possa trabalhar em algum lugar. É casado e possui o apoio de sua família, sendo defendido por advogado particular. Passa uma aparência de tranquilidade em relação ao presídio, não reclamou da comida e nem de como é tratado. Posso dizer que acredito em uma completa ressocialização deste homem.

O que está pagando pena por homicídio, apresentou-se totalmente revoltado com o Estado, nos seus poucos 22 anos e sentenciado a 38 anos de cadeia. Fez questão de enfatizar que estando ali ele só estava se tornando pior do que quando entrou, porque era tratado como bicho. Não fazia nada durante todo o dia, não tem direito a nenhum benefício, e de tanto pensar, muitas vezes pensava em fazer coisas piores quando saísse.  Disse que da forma como é tratado, não acredita na ressocialização e nem que as pessoas irão confiar nele quando sair. Sente falta de sua família e sente por raiva por transferirem ele para longe deles.

              Foi difícil presenciar quão díspares as situações aparentaram ser. E como nossas leituras fizeram dessa situação muito mais clara.

 

Relato 02

 

Quando perguntado o motivo por estar preso, o detento respondeu que havia cometido homicídio, mas ressaltou que tinha sido obrigado a cometê-lo. Relatou que a vítima o havia agredido, caçoando de sua deficiência física, por esse motivo os dois se agrediram fisicamente e, segundo o detento, a vítima possuía uma faca nas costas que ele usou como arma do crime. Considerando as circunstâncias nas quais o crime foi cometido, acredito que o detento tenha se considerado obrigado a cometer o homicídio, pois em sua cabeça ele estava apenas se defendendo. O juiz da primeira instância o havia absolvido, porém o promotor recorreu e o entrevistado recebeu a pena de 12 anos de reclusão, por esse motivo declarou que não gostava do promotor.

Perguntado se alguma vez havia conversado sobre sua vida antes da prisão com o juiz, promotor ou com o advogado, ele respondeu que nunca havia conversado com os mesmos sobre isso. Quando perguntado sobre o papel do Estado/Governo o detento afirmou que, para ele, “até hoje foi bom”, pois além de receber o auxílio do INSS destinado a assistência de pessoas com deficiência, recebia a pensão pela morte da mãe. Foi lhe perguntado quem tinha mais medo, os que estavam presos ou os que estavam soltos, e ele respondeu que sua família sentia-se muito insegura quanto ao seu bem estar dentro da prisão. Perguntei-lhe se desde que havia sido preso havia recebido visitas dos familiares, e ele respondeu que sim, que as visitas ocorrem às sexta-feira, sábados e domingos, do caso do “pavilhão” dele (ele estava preso nas celas da enfermaria) recebe as visitas aos domingos.

O detento demonstrou bastante insatisfação quando perguntado se a prisão pode recuperar o detento, transformá-lo em uma pessoa melhor. Ele respondeu que na opinião dele a prisão que ele estava não podia recuperá-lo, porque lá dentro não havia trabalho (nesse aspecto ele pretendia conseguir o benefício da remição da pena) e nem cursos para que ele pudesse estudar e “ocupar o tempo” em que ficará lá dentro, ressaltou que o presídio Ênio Pinheiro oferecia trabalho aos seus detentos. Em conversa posterior com o agente penitenciário que nos auxiliava, foi-me informado que diversos presos do regime fechado que se encontravam no Urso Branco desejavam a transferência para a penitenciária Ênio Pinheiro, no entanto, eles só poderiam ser transferidos com a progressão da pena de regime fechado para semi aberto. No entanto, muitos dos entrevistados, os chamados cela-livre, trabalhavam nas dependências do presídio, porém esse é um benefício de poucos e alcançado com bastante custo. Por estar relativamente pouco tempo na prisão (apenas 10 dias) o detento declarou que não teve a oportunidade ainda de sentir a reação social sobre sua condição de detento, e que não havia pensado sobre a prisão no tempo em que estava preso, não havia formado uma opinião.

Após a entrevista com o detento, tive a oportunidade de conversar com o agente penitenciário que nos auxiliava. Ele declarou que o que aprendemos na lei, que tudo o que está nos livros são raramente aplicáveis à realidade. A forma como os presos deveriam ganhar o benefício de ser cela-livre está descrito na Lei de Execuções Penais, porém os critérios utilizados dentro na penitenciária são outros. Muitas vezes os presos são obrigados a delatar outros presos para possuir o benefício. Apesar da aparente tranquilidade dos agentes penitenciários, na conversa com esse agente, percebi que constantemente estão sob alerta, é uma realidade estressante, o que acaba criando nos agentes uma forma de ser que acaba por desrespeitar a condição humana do detento. Citando palavras do agente, em uma conversa com um colega de trabalho, ele afirmou: “No dia que você ficar tranquilo, é o dia que você vai morrer”.

Conseguir a aprovação dos meus familiares para ir até o presídio fazer a entrevista não foi fácil. Foram-me dadas diversas recomendações sobre o que não fazer, como deveria ir vestida para o local, pensei sobre as medidas de segurança que eles tomariam com relação a nós, inicialmente imaginei que passaríamos por revista, felizmente fomos submetidos apenas à identificação na entrada e ao detector de metais. Meus familiares quase me convenceram a não ir, eles ficaram muito preocupados, acredito que qualquer pessoa ficaria, inclusive eu mesma estava apavorada, porém sabia que o que eu sentia era fruto de um pré-conceito e que aquilo era algo que deveria ser superado, foi por essa razão que mesmo com desaprovação me dispus a ir até o presídio, formar um conceito através de uma experiência pessoal. Quando nós chegamos alguns presidiários estavam sendo transferidos para a penitenciária Ênio Pinheiro. Estavam dentro de uma van e eu evitei contato visual o máximo que pude.

Quando entramos no presídio fomos direcionados a sala do diretor de segurança, que em seguida nos levou a uma sala onde receberíamos os detentos, no caminho pudemos ver uma cela ao ar livre onde cerca de 50 homens esperavam a transferência. Estávamos em número de sete pesquisadores, e fomos colocados em uma sala com treze detentos. Apesar da diferença numérica ser pequena e de estarmos acompanhados de um agente penitenciário, a situação de ter cinco detentos “a mais” me causou uma extrema insegurança. Quando o agente nos dividiu em dois grupos fiquei mais tranquila, pois havia menos gente dentro da sala. Conversando com o entrevistado conseguir ficar menos tensa, pois, apesar de ter sido preso por homicídio, ele estava calmo e conversava de modo muito natural. Falou pouco, acredito que a recente situação de detento o deixou com traços de depressão, não cheguei a perguntar se ele se arrependia do que havia feito, porém dava pra notar que ele não queria estar ali.

Durante a explicação do fato que o havia levado a estar preso, o detento alegou que havia sido obrigado a cometer o homicídio. Imaginei que ele havia sido coagido a cometê-lo, porém em minha opinião havia como evitar o resultado. Se ele havia sido provocado por causa da deficiência física, acredito que aquela não era a primeira vez e nem seria a última, entrar em uma briga por causa de uma ofensa não justifica a morte de uma pessoa. Claro que foi muita falta de sensibilidade do ofensor, mas se os dois tivessem evitado a agressão mútua, o homicídio teria sido evitado e, se o entrevistado quisesse, poderia, posteriormente, denunciar o agressor, que agora estaria preso no seu lugar. O que pude notar no meu entrevistado foi justamente a noção diminuída do crime que cometeu, a sensação de estar sendo injustiçado. Com o decorrer da entrevista a sensação de medo que eu tinha no começo foi abrandando, no entanto, continuava a sentir que cada minuto que passava lá dentro era uma sobrevivência, com a conversa que tive com o agente penitenciário essa sensação apenas se intensificou. Ao final da entrevista, quando estávamos saindo do presídio, a sensação que eu tive foi de dever cumprido, percebi que os homens que estavam lá dentro, em sua grande maioria, eram seres humanos normais que em um momento da sua vida, por diversos fatores (econômicos, sociais, para “defender-se”...) haviam cometido um erro, alguns se arrependiam, outros não.

Não se pode negar que alguns deles não têm perspectiva de tornarem-se pessoas obedientes a lei. No entanto, existem pessoas que apresentam boas perspectivas, que já trabalham dentro do presídio e que possuem condições de se reintegrarem à sociedade “de fora”.

 

Relato 03

 

Antes mesmo de adentrar ao presídio o ambiente é outro. Até mesmo por ser uma área onde se concentra vários recintos para carceragem (seja regime fechado ou semiaberto). Ao entrar no estacionamento, já deparei com uma cena desagradável: presos sendo fortemente escoltados para transferência de presídio.

Já na recepção, tivemos que deixar RG e CPF, e retirar todos os objetos metálicos apenas para passar no detector de metal. Após conferirem nossas identidades e também de confirmar se tínhamos agendado a visita, entramos no presídio.

Após alguns momentos aguardando na secretária, fomos para sala de informática para realizar as entrevistas. Foram entrevistados 13 detentos.

Antes de começar apresentei o grupo e disse a finalidade de tal intento.

Dos presidiários que entrevistei um era traficante[1] e outro participou de um crime como partícipe (como motorista). São duas “classes” distintas de criminosos. O traficante almejava riqueza, o partícipe, mais um pouco de dinheiro para sustentar a família. O primeiro passaria para o regime semiaberto após mais de 2 anos de reclusão e o último é preso do regime semi aberto e estava na enfermaria do presídio por aproximadamente de 10 dias.

A impressão que tive foi que o partícipe realmente estava arrependido e não iria mais delinquir. Quanto ao traficante, parecia que aquilo que estava passando era apenas uma fase, o preço pago por um erro, equívoco, que não cometeria mais.

Os agentes penitenciários transmitiam bastante confiança. Um deles conversou bastante conosco, nos apresentou os parlatórios.

Ao nos retirarmos do ambiente do presídio sairmos com a certeza tivermos um profundo aprendizado em um pequeno intervalo de tempo.

 

Relato 04

 

Ir a um presídio, pelo menos aos olhos da sociedade, certamente não é a mesma coisa que ir a algum outro lugar mais ameno, agradável, ainda mais quando se trata de um presídio cujo histórico acumula um clima de tensão e instabilidade, palco de diversas rebeliões, muitas delas consideradas como sendo verdadeiras barbaridades, onde incontáveis atrocidades foram cometidas e expostas à sociedade através dos meios de comunicação.

Convencer minha família de que precisaria ir ao Urso Branco, já foi um tanto quanto chocante. Quando mencionei que era para aplicar um questionário, entrevistar alguns detentos, então, senti quase que um pavor tomando conta de todos. Parecia que eu ia para o abatedouro e não apenas fazer o que mencionei mais acima. Apesar do tremendo contragosto e desaprovação, no final, consegui permissão para fazer a visita. Fizeram-me inúmeras recomendações, a fim de garantir, de alguma maneira, a minha segurança.

Assim que cheguei ao local, fiquei impressionada com a imponência da estrutura e apesar de pairar sob o presídio um clima de “estabilidade”, não se pode deixar de lado o nervosismo e apreensão sobre o que poderia me esperar no decorrer da visita. Logo na entrada, topamos com alguns presos que estavam sendo transferidos. A maioria deles usava algemas.

Confesso que o que me preocupava e me incomodava mais era a questão da revista que era feita aos visitantes, que pelo que já havia sondado, não era muito agradável. Para minha surpresa, passamos apenas por uma identificação (deixamos o documento de identidade na “recepção”) e pelo detector de metais. Logo em seguida, ficamos no aguardo dos presos selecionados para a entrevista. Depois fomos conduzidos à sala de informática, onde seria realizada a aplicação do questionário. Como a sala não era tão grande e a fim de facilitar o trabalho, o grupo de detentos foi divido, ficando alguns dentro e outros fora da sala.

Tive a oportunidade de entrevistar dois detentos, com pontos de vista totalmente opostos, um do outro. O primeiro entrevistado, já era um pouco mais maduro em idade e se encontrava ali por ter sido cúmplice em falsificação de documentos, acusação esta que o apenado negou convictamente, afirmando apenas que havia servido como bode expiatório e que não tinha envolvimento com nada. Apesar de estar a algum tempo preso, apresentava uma fisionomia serena, não sentia algum tipo de revolta em relação à sua atual condição ou muito menos para com as autoridades que o acusaram do crime, visto que comentou que elas estavam ali apenas para cumprir seu papel, de fazer justiça. Não se sentia muito intimidado com a questão do preconceito que a sociedade mantém para com os ex-presidiários, pois apesar de já ter estado do outro lado das paredes do presídio, manteve uma boa relação com a população em geral, mas isso ocorria porque evitava mencionar a sua condição anterior de presidiário (deu a entender que ele era reincidente, apesar de ter comentado somente sobre a participação no crime descrito anteriormente). Quanto à questão da finalidade da prisão, tinha uma visão positiva, pois acreditava que o cárcere poderia recuperar o indivíduo, desde que este último recebesse um bom tratamento, caso contrário, a recuperação não seria possível.

O segundo entrevistado realmente foi o que mais me preocupou e apesar disso, procurei mantar a calma e a firmeza, a fim de minha insegurança não ser perceptível. Desde antes a entrevista começar ele já se encontrava em um estado de instabilidade, apresentando inquietude e impaciência, não sei se era devido a algum tipo de crise de abstinência, pois o mesmo era viciado em tóxicos, ou se apresentava algum tipo de distúrbio mental, visto que falava bastante em acompanhamento psicológico, sentia falta disso no presídio.

Segundo relato do mesmo e apesar da pouca idade, cometeu vários crimes, como homicídios, tráfico de drogas, aliciamento de menores e por conta disso, teria uma pena bem longa. Apresentava uma visão totalmente negativa, tanto da sociedade quanto do cárcere, afirmando, com convicção, de que para ele o cárcere só o deixava pior ainda, que a única vontade que ele tinha quando saísse de lá, seria voltar para as ruas, pegar uma arma e matar alguém. Quando perguntado se tinha algum tipo de arrependimento em relação aos crimes cometidos, respondeu que não se arrependia de nada. O que me preocupou mais foi ao final, quando insistiu para eu lhe dar a caneta que estava usando para anotar as respostas do questionário. Pelo estado em que se encontrava e como havia sido advertida de que não oferecesse ou deixasse cair por perto algum tipo de material (caneta, papel, clipes, etc), não o fiz. Sinceramente não sei o que ele poderia ser capaz de fazer com aquela caneta, talvez poderia utilizar para o fim desejado, que era fazer algumas anotações, ou não.

Resumidamente, ter visitado o Urso Branco foi uma experiência única, pois ler, estudar e escrever sobre assuntos relacionados à criminologia e Direito Penal é uma coisa, agora presenciar, conviver, pelo menos por alguns minutos com a realidade sobre o que se escreve, é outra totalmente diferente e marcante.

 

Relato 05

 

Inicialmente fiquei apreensiva pelo fato de que aquele lugar representava um marco de horror e terror, sendo que a fama desse palco espalhou-se em jornais e noticiários internacionais, e ao mesmo tempo senti curiosidade para realmente saber o que acontece por detrás dos muros. Quando chegamos lá vimos vários apenados juntos esperando para serem levados a algum lugar e também estavam chegando em carros/van da policia penitenciária. Fomos encaminhados para uma sala de informática (não estava sendo utilizada) e enviaram 13 apenados para a entrevista.

Entrevistei dois apenados com idade de 22 anos e 26 anos. A renda familiar do primeiro é inexistente e do segundo é de 300 reais ao mês. Suas escolaridades, respectivamente, até quinta e sexta série. As condições que os levaram a vida de crime foi a revolta pela morte do pai, tendo sido condenado por roubo e tráfico de drogas, sendo que o mesmo se encontra lá desde 2008; o segundo foi por “curtição”, as más influencias levaram a vida de crime, pois o mesmo queria suprir as suas necessidades não somente as básicas, o mesmo já se encontra lá desde 2007.

Ambas as partes negaram a atuação do Estado ou do governo em suas vidas, dizendo que faltou oportunidade de emprego, escolas profissionalizantes. Em relação aos Juízes disse que demoraram muito para mostrar resultado, julgando sem saber seus antecedentes, tendo em vista que somente o viram ou tiveram contato com o meso somente durante a audiência; em relação ao advogado demonstrou o pleno descaso tanto por parte do advogado particular quanto pelo defensor público, sem ao menos visitá-los para saber como esta suas condições; em relação aos promotores, demonstram tremenda revolta e sentem-se abandonado, pois percebem que os mesmos só querem prender os supostos bandidos. O importante que deve ser ressaltado é que se os mesmos tivessem a oportunidade de vê-los diriam de suas condições de vida, como as condições de vida (colchões, alimentação, saúde, remédios) e para “pagar” a pena em seu próprio município.

Com relação à punição que o Estado impõe os mesmo garantem a consecução de seus direitos, entretanto a sua real efetivação não acontece como deveria, logo na visão dos dois apenados o Estado deveria dar oportunidades de empregos, curso profissionalizante, liberarem mais pessoas para visita, e a revista íntima deveria ser amenizada, maior tempo de banho de sol e mais vezes durante a semana, depois da libertação dá oportunidades de emprego.        

Foi questionado a eles, se o mesmo quando deixassem a prisão voltariam a delinquir. Primeiramente, disseram que não voltariam a essa vida, pois causaram sofrimento a eles e a família, e ter uma família decente. Isso devido ao fato de que na prisão os mesmo devem seguir regras muito rígidas e sentem-se ameaçados. Os apenados pensam que quando saírem a sociedade não deve olha-los como delinquentes, mas como pessoas que já cumpriram sua pena e querem ter uma vida melhor.

 

Relato 06

 

Em minha opinião, o estabelecimento penitenciário não tem a melhor estrutura física, há uma grande quantidade de apenados e o Urso branco não tem porte o suficiente para comportá-los, as condições de vida é realmente precária (alimentação ruim, colchões velhos, remédios vencidos), também a quantidade de agentes penitenciários é pouco, o tratamento psicológico é inexistente, pois a sala estava vazia, havia materiais como computadores (mas ninguém estava utilizando).

Estava ansioso para visitar o presídio Urso Branco e fazer a entrevista com o detento, por ser uma experiência nova e pelo fato de poder ver a realidade de um dos principais temas abordado pela política criminal: o encarceramento.

Chegando lá, eu e os outros integrantes do Grupo de Pesquisa, nos deparamos com detentos sendo transferidos. Uma situação um tanto desagradável, pois eles nos olhavam incessantemente.

Fomos levados para uma sala, no qual esperamos até a chegada dos detentos.

Depois de sermos apresentados, eu comecei minha entrevista com um senhor presidiário de 43 anos, analfabeto, e que se dizia agricultor praticante antes de ser preso.

Perguntei-lhe o porquê de estar preso. Ele disse que no ano de 1991, havia matado um homem no interior de São Paulo por estar sendo ameaçado de morte. Fugiu para Porto velho, e começou a trabalhar com agricultura e há quatro anos o denunciaram por matar uma onça, além de porte ilegal de arma. Foi preso, e na delegacia os policiais encontraram o mandato de prisão pelo homicídio que cometeu em São Paulo.

Além disso, alegava que matou em legítima defesa, pois procurou a delegacia e avisou que estava sendo perseguido e ameaçado.

Percebi nele certa raiva por não estar conseguindo informações sobre seu processo. Não sabia quando iria ser liberto. Procurou o Fórum, mas mandaram-no esperar, e nem Defensor público foi lhe apresentado.

Disse também que a situação lá dentro era muito difícil. Completou dois anos de regime fechado no qual só saia para o banho de sol, “era horrível e a agonia era quase que insuportável”, dizia ele. Depois disso, há um ano e três meses ele já estava trabalhando na cadeia, arrumando e limpando. Falou que podia estar trabalhando na sua terra, produzindo e que sentia saudade da família que ainda está em São Paulo. Além de falar também que não iria cometer nenhum delito e que não queria voltar para aquele “inferno”.

Minha impressão sobre esse detento é tanto de desgosto por ele ter tirado a vida de uma pessoa como de lamento por ele estar arrependido do que fez e não saber qual o rumo que tomará sua vida.

O fator ressocialização quase não existe, e a política criminal do encarceramento fica cada vez mais atrelada a um Estado penal totalmente punitivo e coercitivo. No qual o único dever do Estado e dos colaboradores do direito é retirar da sociedade aqueles que infringiam a lei e joga-los como “lixos” dentro de uma cadeia imunda. Sem nenhuma providência e cuidados psicológicos esse detento fica ainda mais marginalizado.

Minha perspectiva é que essa realidade passe por um processo de transformação e renovação. Que o Estado privilegie a educação a qualquer custo, evitando a marginalização, ensinando os direitos e deveres de cada cidadão, contendo o pré-conceito e inserindo melhor os detentos no mercado de trabalho.

 

Relato 07

 

Ao chegar ao presídio o sentimento era de preocupação e certo medo, não só pela “fama” do famoso Urso Branco de ser perigoso e violento, mas também por todo um estereótipo social que há de um local cheio de criminosos. Logo no estacionamento, senti o clima “pesado” do ambiente, o local em si, as paredes e grades já apresentam dicas de que não estamos num local comum, o que me remeteu a uma parte da obra “Dos delitos e das penas” de Beccaria fazendo referência ao preso: “ Este homem foi atingido por morte civil; ora, um morto já não é capaz de nada...”. De fato a sensação se assemelha muito ao que sinto ao ir a um cemitério, porém acrescido o medo.

            Ao ser encaminhada para o local das entrevistas vi alguns presos indo para o banho de sol, eles ficavam em fileiras dentro de uma grade que os cercava e com agentes penitenciários por perto, aos poucos saíam alguns que eram “acompanhados” por agentes até o local do banho. Percebi uma movimentação maior dos detentos ao perceberem que havia gente de fora do convívio normal do presídio, assim que percebiam olhavam, alguns faziam comentários com os outros, mas a maioria apenas olhava, algo que parecia um olhar de indignação, raiva ou talvez inveja da situação de liberdade, não sei ao certo, mas eram olhares fortes e intensos com certo sentimentalismo carregado.

Ao ir entrevistar os detentos o nervosismo aumentou um pouco, mesmo com os funcionários transmitindo certa segurança, ao chegar o primeiro detento, que disse ter ido parar na vida criminosa através do uso de drogas, comecei a conversar com o mesmo, tentei ficar o mais “normal” o possível e passar tranquilidade e fazer com que parecesse mais uma conversa que uma entrevista mecânica, percebi que mesmo sem eu fazer perguntas o detento foi falando sobre sua situação como preso naturalmente (o que me pareceu uma reação ao se ter contato e poder falar com pessoas “de fora”), com o tempo, realmente a conversa fluiu e o nervosismo desapareceu, finalmente o meu corpo processou o que estudava e aprendia, percebi que estava conversando com uma pessoa que apesar de ter cometido crimes, não perdeu sua condição humana.

O detento estuda, mas disse que poucos tem essa oportunidade, apenas alguns da “cela livre” possuem esse ou outro tipo de benefício como trabalhar e participar de atividades artísticas. Porém o maior benefício mesmo para os que têm essa situação (de cela livre) é o fato de não ficar enclausurado o dia todo num único ambiente e poder circular ao menos pelo presídio. A parte da conversa que mais me marcou foi logo no início quando perguntei qual era a sua opinião sobre o que deveria melhorar no presídio e por que, o mesmo respondeu que seria ideal melhorar a higiene, na hora de justificar parou, pensou, e depois de segundo respondeu, mesmo gaguejando: “porque apesar de presos, ainda somos... pessoas”. A palavra “pessoa” saiu tremula e com dificuldade, concordei com o mesmo, afirmando que não havia deixado de ser uma pessoa por estar preso, o mesmo respondeu que infelizmente não era o que parecia às vezes, citou como exemplo a comida que era servida antes afirmando que “nem cachorro comia”. Percebi em suas palavras, e na maneira com que o mesmo falava o impacto da situação indigna a que ele e muitos outros são submetidos diariamente nos estabelecimentos prisionais

Também entrevistei outro detento, também cela livre, este não disse o crime pelo qual havia sido condenado, apenas disse que considera sua entrada na vida criminosa ocorreu quando numa “calourada” da UNESP teve seu primeiro contato com as drogas, após isso ainda cursou dois anos de engenharia elétrica, mas depois se envolveu de vez com o crime. Ele não participa de nenhuma atividade oficial do presídio, apenas de pequenos trabalhos diários do local, caso de ajustes, por exemplo.

Caso não estivesse num estabelecimento prisional, não perceberia que eu estava conversando com um detento ou alguém que já tivesse passado por tal lugar, o homem (de aproximadamente 50 anos) demonstrava uma ótima dicção e grande conhecimento não só prático, mas teórico também à cerca dos assuntos dos quais falava. Ele afirma que faltam trabalhos laborterápicos no presídio, que a ressocialização ainda é algo que não é praticado, mas que deve ser o objetivo principal de um sistema prisional e tratamentos adequados para cada tipo de preso, pois não há, por exemplo, acompanhamento psicológico, nem tratamento específico para os viciados que acabam ficando à deriva. Infelizmente, mesmo esse detento que parecia tão instruído apresentou também descaso com relação à sua situação como preso, quando perguntei sobre a alimentação o mesmo disse que era boa na medida do possível, mas não tinham muito o se que esperar ou exigir “afinal de contas, é pra preso”, como o mesmo disse.

Essa desumanização, percebida na fala desse último preso e na do primeiro preso ao sentir dificuldade de se declarar “pessoa”, decorrente da situação degradante e indigna a que presos são submetidos, reflete seres com potencial, que poderiam ser educados para a reinserção dos mesmos, como mãos de obra a mais e criminosos a menos na sociedade, sendo cada vez mais inutilizados e excluídos do meio social, e tendo como escape aproximar-se mais do crime e dentro de um sistema falido (prisional) apenas piorarem sua situação. A realidade é que quando se entra no estabelecimento penal é como se o indivíduo perdesse sua condição humana, e ganhasse uma nova, a de “preso”, que parece não ser nem um pouco compatível com a primeira, quando isso é visto pelos próprios é como se ocorresse a tal morte civil dita por Beccaria, a princípio algo imposto pelo sistema, depois, aos poucos, algo aceitável e parte de si.

 

Relato 08

 

Foi com grande entusiasmo que todos os acadêmicos e pesquisadores receberam a notícia de que aplicariam um questionário à detentos sobre os temas abordados pelo grupo. Porém, ainda não se sabia como seria a realidade dentro do presídio nem tampouco como seríamos recepcionados pelos detentos. Na data marcada, numa quarta-feira dia 20 de junho, seguimos rumo ao presídio José Mario Alves, mais conhecido como “Urso Branco”. Ao passar pelos enormes muros que o cercavam senti um calafrio na espinha, pois sabia que estaria atrás deles por algumas horas e senti medo já que, como pesquisadora, estudei e li muitas vezes, os relatos sobre as terríveis chacinas que ocorreram por lá. Apesar do medo, sentia muita curiosidade de saber como era a rotina e o clima dentro do presídio. Logo na chegada, no estacionamento, dois carros da polícia acabavam de chegar trazendo os mais novos presos, algemados e escoltados por policiais. O medo aumentou quando percebi que entraríamos pela mesma porta que eles. Entramos. Logo na recepção nos cadastramos e deixamos RG e CPF, mas não os celulares, que ficaram no carro, caso contrário teríamos de deixa-los lá também e seria muito difícil passarem desapercebidos, uma vez que todos devem passar por uma porta que identifica de metais. Seguimos presídio à dentro e fomos direto para a sala do diretor, que nos recebeu com grandes saudações e sorrisos largos, como demonstrando uma tremenda calma e segurança, ao perceber nossos olhares amedrontados. No caminho de volta ao pátio, foi nos mostrando e explicando algumas dependências, bem como apresentando-nos à alguns detentos que por ali estavam. Ao chegar ao pátio, pude perceber uma cela diferente. Era grande, deveria caber aparentemente uns 50 presos, mas estavam ali uns 20. Era a cela daqueles que acabaram de chegar e ali ficam até serem alojados nos seus respectivos pavilhões. Mais adiante havia as celas da enfermaria e andando livremente no pátio e ajudando em alguns serviços, presos de boa conduta. Prontamente o diretor nos arrumou lugar na sala de informática para que pudéssemos entrevistar alguns detentos, e confesso que até me surpreendi com a qualidade dos equipamentos ali usados; todos novos, funcionando, sala climatizada... Os presos chegam.

            Cada acadêmico se dirige a algum canto da sala para que entreviste os detentos que lhes coube entrevistar. Comigo estavam três. Sentei-me em uma mesa e à minha frente os três ficaram sentados um ao lado do outro. Procurei demonstrar tranquilidade (que à essa altura era verdadeira, o medo já havia ido embora), apresentei-me, disse que cursava Direito pela Universidade Federal de Rondônia e estava ali por ser pesquisadora. Tentei tranquiliza-los também, quando disse que suas identidades seriam deixadas em sigilo, com a intenção é claro, de que falassem a verdade, sem receios de uma possível perseguição. Antes de lhes fazer as perguntas, um deles me fez a seguinte: “A “doutora” quer ser advogada, juíza ou promotora?”. Respondi com outra indagação: “Por que a pergunta?”. E ele: “Nada, apenas para saber de que lado a senhora vai estar... Dos que acusam, inventando mentiras, querendo a prisão a qualquer custo, ou dos que Defendem, que sinceramente, são uns incompetentes...”. Procurei me esquivar da provocação respondendo: “Bom, ainda estou no começo do curso e não decidi o que serei no futuro... Mas tenho tempo pra isso, espero me encontrar...”. Assim começam as entrevistas.

O primeiro preso é um senhor de cabelos grisalhos ralos, baixo, pele morena. Durante a entrevista foi o que mais ficou pensativo, sempre de cabeça baixa, quando era questionado refletia sobre a pergunta parecendo estar refletindo sobre a própria vida.

Segundo ele, que falava somente quando era questionado, estava preso por ter sido pego na rua portando drogas, porém em uma quantia superior à de consumo próprio. “Era droga para ser vendida”, como confessa. Segundo ele, a empresa onde trabalhava chegou a atrasar até 3 (três) meses o seu salário e ele tinha esposa e filhos para sustentar. Conta que as drogas foram o caminho mais rápido de se conseguir dinheiro fácil. Foi condenado a 6 anos e meio de cadeia. Conta que durante a sua vida o governo em nada lhe ajudou. Questionei como era o tratamento dentro do presídio e ele se limitou a dizer “É tranquilo”. Ao ser questionado sobre o que pensava dos juízes, promotores e advogados de seu caso ele disse que seu advogado era da Defensoria Pública e que o tratou muito bem, fez tudo o que estava a seu alcance e só não fez mais por falta de recursos. Já o promotor, disse que mentiu para enganar o juiz e este, considera que não foi honesto, que mal olhou pra ele e aceitou tudo o que o promotor teve a dizer. Perguntei o que o Estado deveria fazer por ele, além da punição e disse que era necessário pôr uma empresa para ressocializar, pois como não tem renda nem trabalha ou estuda, preocupa-se com sua saída. Ele gostaria que fossem oferecidos cursos profissionalizantes para que possa se inserir no mercado de trabalho quando sair. Outro questionamento foi sobre quem tem mais medo, os que estão presos ou os que estão soltos. Ele respondeu que os que estão presos sentem mais medo, pelo fato de que existem presos de alto escalão que comandam seus “coiotes” a fazer mal para os que não os respeitam. Existe muita covardia, segundo ele, muita agressão física e moral entre os presos. Disse que a prisão não recupera o detento, uma vez que ele sai profissional do crime, aprendendo com os outros que estão presos com ele. Por último, disse que sente muita vontade de ir embora e começar uma nova vida.

O segundo preso tem estatura mediana, pele clara, usa óculos. É professor de informática dentro do presídio. Um jovem calmo e religioso.

Disse-me que estava ali porque já havia cumprido uma pena por tentativa de homicídio, mas que quando estava em Condicional, foi a uma festa com um amigo que arrumou briga e acabou matando um rapaz, por ter levado o amigo à festa, foi considerado cúmplice. Sua pena foi estipulada em 14 anos. Perguntei sobre como era a estadia no presídio e ele disse que a falha não está na prisão, em si, mas no julgar. Disse que na cadeia há muito respeito por parte dos agentes penitenciários e que a falha está no júri, pois há muita corrupção entre os juízes, que querem fama e ser temidos e promotores, que compactuam com eles. Questionei sobre o que pensava dos advogados, juiz e promotor e ele respondeu que o advogado dele, de defesa, o induziu a mentir, pedindo para que ele contasse outra versão dos fatos. O promotor mentiu inventando que ele era o autor do crime e o juiz, diz não ter sido justo, uma vez que manteve a versão do promotor e o condenou a uma pena muito alta. Disse ainda que gostaria de projetos de ressocialização e que o governo pudesse fiscalizar para que as verbas sejam bem destinadas e os serviços bem prestados. Ainda contou-me que uma vez conversou com o juiz sobre o fato de ser evangélico e pediu que pudesse usar calça jeans, camisas com manga e que os evangélicos ficassem em uma cela separada para eles, pois com os demais presos, ouvia-se muitos palavrões e assuntos que não lhe convinham, mas o juiz nem quis saber. Disse que o presídio recupera o detento, uma vez que ninguém quer voltar para lá. Vê a prisão como um lugar de reflexão sobre a vida, sobre o que quer mudar, os sonhos quando sair.

O terceiro preso é alto, forte, pele morena, e quando chegou para ser entrevistado estava lendo um livro. Era o preso mais inconformado dos três, estava preso a apenas 5 dias e ainda guardava muita mágoa.

O motivo de estar ali foi porque ele antes era vigilante e emprestou uma arma a um amigo que disse que iria caçar, porém o amigo assaltou uma casa e deixou a arma no lugar do crime, quando foram averiguar, o acusaram de financiar o assalto, sua pena é de 8 (oito) anos. Perguntei como são as condições no presídio e ele reclamou da superlotação das celas, da alimentação (ainda contou de um preso que morreu ao comer comida estragada). Questionei sobre o juiz, promotor e advogado no seu caso e ele me disse que seu advogado ficou calado, pois era júri popular e a população o xingava, o promotor dramatizava a situação, incitava o povo a dizer que ele era culpado e o juiz acabou condenando-o. Disse que gostaria de ocupar a mente com alguma oficina ou curso. Afirmou que a cadeia recupera o detento pois ninguém quer voltar mais para lá, mas não o ressocializa. Espera que a sociedade o receba de volta quando sair e reivindica melhores condições estruturais e da comida.

Após as entrevistas, um agente penitenciário nos levou para conhecer o parlatório, onde os presos conversam com seus advogados, a ouvidoria e o pátio onde tomam banho de sol. Regressamos pelo mesmo lugar, apanhamos nossos documentos na recepção e nos dirigimos de volta à cidade trocando ideias das experiências. Particularmente, para mim foi um grande aprendizado, onde pude quebrar muitos estigmas e me despir de muitos preconceitos. Vi a organização do presídio, vi que apesar de alguns pontos precisarem ser mudados, melhorou muita coisa da época das chacinas e que o Urso Branco está cumprindo, ainda que lentamente, as determinações da Corte Internacional de Direitos Humanos.

 

Observações Finais

 

            No texto observamos algumas descrições dos acadêmicos e relatos dos apenados, especialmente quanto ao tratamento dispensado pelo sistema prisional em termos de reconhecimento dos seres humanos ali presentes.

A sensação que se tem ao entrar no presídio, e acredita-se que reflita a sensação de qualquer membro da sociedade, é de medo. Lá dentro é algo sufocante. Cercado por muros de todos os lados, celas e grades, e atrás delas pessoas. A impressão que alguns passam é de desdém, outros de agonia e sofrimento.

Notou-se facilmente que o Estado tem no presídio um depósito social, inumano, sem compromisso com a dignidade humana, como se vê em um dos relatos que pode ser uma súmula das observações:

Há um descaso por parte das autoridades, quando entramos sentimos um clima de insegurança, no entanto, os agentes penitenciários mantiveram tudo sobre controle e logo o sentimento passou e percebemos que estávamos lidando com seres humanos que necessitam de cuidados, pois de acordo com os apenados: “Se formos tratados como animais, nos tornaremos animais”.         

 

O aprendizado com tal experiência – além do sentimento de tristeza em saber que aquela é a realidade de milhares de pessoas, principalmente jovens pobres, que não mereciam punição tão severa pela natureza de seu crime – é a percepção da necessidade de uma revolução nos meios de “punir” um ser humano que “transgrediu” a Lei. Além do status continuum de criminoso que o acompanhará pelo resto de sua vida, a realidade da maioria dos presídios dificilmente permitirá que alguém se ressocialize.

Não é apenas o almejo por liberdade que transformará o Homem, mas sim a instrução, capacitação e os meios para ter uma vida digna. O aumento de pena e de severidade de nada adiantará se realmente o que se busca é formar um cidadão consciente de seus direitos, bem como de seus deveres. A exemplo dessa descrição dos interlocutores:

“Apesar do grande aprendizado que tivemos, o sentimento de sobrevivência ficou marcado. Sente-se um grande alívio quando se ultrapassa os portões do presídio e não há vontade de voltar”.

O mais dramático, neste caso, é que as descrições dos entrevistadores relatam a mesma sentimentalidade de medo social com que se expressam os presos, o mesmo sentimento de terror e de abandono.

Em suma, a partir dos relatos, pode-se concluir que o sistema prisional é incapaz de ressocializar os presos porque só alimenta a insegurança e o medo. O sistema não “alimenta” nenhum sentimento nobre, como sociabilidade, solidariedade, dignidade.

 

 

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[1] Entenda como traficante aquele que comercializa drogas e não no sentido que é utilizado pela mídia, como os “donos do crime”.

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