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MAIORIDADE PENAL REVISTA E O FIM DO CRIME


Autoria:

Flavio Goldberg


Advogado, organizador do livro "O Direito no Divã - Etica da Emoção" Ed. Saraiva www.flaviogoldberg.com.br

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Resumo:

Ironica critica contra a defesa da diminuição da maioridade penal.

Texto enviado ao JurisWay em 05/04/2013.



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Volta e meia, juristas, sociólogos, psicanalistas e até teólogos (com exceção de pedófilos) discutem a ideia em que se enquadra o conceito da maioridade penal.

Simplificando: A partir de que faixa etária ou mais, precisamente, de que idade o individuo responde pelo crime cometido.

18 anos? Alegam conservadores, direitistas e até centristas, bem como motoristas que deveria começar aos 14 anos ou no máximo 16 anos. Ora, ora, o individuo já não esta formado e maduro, não assalta, essa pivetada vagabunda nas esquinas? Não ficam estuprando as virgens nos bailes funk? E os punk? Hein? Hein? Afinal a nossa TV como os programas sacrosantos que apelam por dízimos e prometem o caminho da salvação não são as mesmas telas que mostram as mulheres peladas em qualquer horário para o público machão? Inclusive mocinhas que mamães acompanham pelos corredores do sucesso em desfiles de moda? Moda? Que moda safada que transforma a arte em pornografia?

E se é para baixar a idade porque não fazer como na legislação de certos estados norte-americanos que condenam crianças de 8 anos a prisão perpetua.

Como, aliás, estamos hoje na moda, dando um exemplo ao mundo de termos eliminado a miséria, feito original na civilização, sugiro um passo adiante.

Uma reforma constitucional punindo as crianças que no jardim de infância cometem bullyng. Portanto, maioridade penal aos 2 ou 3 anos de idade, porque como diz a sabedoria popular, e a Voz do Povo é a voz de DEUS (aliás foi o “povo” que elegeu Hitler e outros canalhas da espécie) é de pequenino que se torce o pepino.

Assim sendo, talvez compense radicalizar. Maioridade do feto em que em não se comportando, aborto nele, cortando o mal pela raiz.

Sentença final, definitiva, inspirada em Machado de Assis. Arrematando num latim de Cícero de Bagé: Extermínio do crime. Sem jogador, não existe jogo.

Esse perigo de adolescentes de 3 ou 4 anos andando de velocípede nos pátios.

De repente atropela um de nossos legisladores modelares. Tenhamos coragem, essa sim, uma genuína e autentica revolução jurídica. Cadeia (ou cemitério) geral, indiscriminado, baseado nas doutrinas de vanguarda de juristas tais como Himmler, Stalin, e os nossos Generais da banda de necrológica memória.

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