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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Como funcionam os atos processuais?

A relação jurídica processual se forma de forma progressiva. No caso de estar formalmente correta e completa a petição inicial, o juiz ordenará a citação (uma espécie de comunicação ao réu para que este tome conhecimento da demanda e apresente sua defesa).

Art. 213, CPC. Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.

Assim, é por meio da citação, que se chama o réu à relação e essa se completa. A citação é, portanto, ato fundamental para a validade da relação jurídico processual.

Caso a citação seja nula, mas o réu comparece e se defende, a citação tem validade pois o comparecimento supre a nulidade da citação.



 
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