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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Como funcionam os atos processuais?

As formas da citação em geral não importam em um fim em si mesmo, se o réu não for citado corretamente, mas atinge seu fim, não se decreta a invalidade (ex.: o réu compareceu e se defendeu apesar de não ter sido devidamente citado), trata-se do princípio da instrumentalidade das formas.

O problema ocorre quando a citação não observa sua forma e não atinge seu fim (o réu não comparece para se defender). Assim, obrigatoriamente, o vício implicará na nulidade do processo.


 
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