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Cursos > Introdução ao Estudo do Direito > Sabrina Rodrigues

Introdução ao Estudo de Direito

- Costume Contra Legem: é o costume que contraria a lei, e nessa classificação faz surgir um grande problema sobre a validade e importância dos costumes.

Cumpre salientar que, em cada ramo do Direito, os costumes possuem caráter mais ou menos abrangentes, dependendo das leis, que vão definir o valor e importância dos costumes em cada matéria.

Por fim, pode-se dizer que os costumes, quando alegados, poderão ser comprovados por várias formas, dentre elas verifica-se a prova testemunhal ou documental, dependendo do que a lei estipular em cada ramo.


 
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