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Cursos > Direito Processual Civil > Sabrina Rodrigues

Revelia no Novo Código de Processo Civil

São dois os principais efeitos da revelia. O primeiro deles é o previsto no art. 344 do NCPC:

Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Este efeito deverá ser visto de forma relativizada, pois nesse caso a lei não quis simplesmente punir o réu revel. O magistrado, caso não se sinta convencido, poderá determinar ao autor que produza outras provas para caracterização de seu direito.


 
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