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Cursos > Direito Previdenciário > Patrícia Salomão

Aposentadoria sem Contribuição (LOAS)

Exemplo: Dois idosos (com mais de 65 anos de idade) que são casados e moram juntos sem a companhia dos filhos. Um já recebe o benefício assistencial (LOAS), o outro terá direito ao benefício também, em razão do disposto acima.

Ressalte-se que esta situação só se tornou possível após a entrada em vigor do Estatuto do Idoso, em 01/01/2004.


 
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Aposentadoria sem Contribuição (LOAS)

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