Aposentadoria sem Contribuição (LOAS)

Direito Previdenciário
Patrícia Salomão

Este curso tem o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o benefício assistencial pago pelo INSS ao idoso e ao deficiente que comprovem não possuir meio de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

Estrutura do Curso:

1-Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente

1.1- Conceito

Pág. 1 - O benefício assisten...

Pág. 2 - Cumpre esclarecer qu...

1.2- Requisitos

Pág. 3 - A regulamentação de...

Pág. 4 - Observe-se que a ida...

Pág. 5 - É considerada pesso...

Pág. 6 - A jurisprudência já...

Pág. 7 - Neste sentido temos...

Pág. 8 - A renda familiar é ...

Pág. 9 - Para fins de apuraç...

Pág. 10 - O que deve ser veri...

Pág. 11 - Exemplificando:Uma m...

Pág. 12 - Importa observar qu...

Pág. 13 - Exemplo: Dois idosos...

Pág. 14 - Por interpretação an...

Pág. 15 - Sobre a verificação...

Pág. 16 - No que diz respeito...

Pág. 17 - Assim, atualmente, ...

1.3- Cessação do pagamento do benefício

Pág. 18 - Ocorrerá a cessação...

Pág. 19 - V - falta de compare...

Pág. 20 - O pagamento do benef...

1.4- Outras Considerações

Pág. 21 - O benefício assisten...

Pág. 22 - A renda do curador d...

Pág. 23 - O cônjuge separado ...

Pág. 24 - O benefício assiste...

1.5- Como Requerer o Benefício Assistencial - LOAS

Pág. 25 - A benefício assiste...