Aposentadoria sem Contribuição (LOAS)
Direito Previdenciário
Patrícia Salomão
Este curso tem o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o benefício assistencial pago pelo INSS ao idoso e ao deficiente que comprovem não possuir meio de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Estrutura do Curso:
1-Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente
1.1- Conceito
Pág. 1 - O benefício assisten...
Pág. 2 - Cumpre esclarecer qu...
1.2- Requisitos
Pág. 3 - A regulamentação de...
Pág. 4 - Observe-se que a ida...
Pág. 5 - É considerada pesso...
Pág. 6 - A jurisprudência já...
Pág. 7 - Neste sentido temos...
Pág. 8 - A renda familiar é ...
Pág. 9 - Para fins de apuraç...
Pág. 10 - O que deve ser veri...
Pág. 11 - Exemplificando:Uma m...
Pág. 12 - Importa observar qu...
Pág. 13 - Exemplo: Dois idosos...
Pág. 14 - Por interpretação an...
Pág. 15 - Sobre a verificação...
Pág. 16 - No que diz respeito...
Pág. 17 - Assim, atualmente, ...
1.3- Cessação do pagamento do benefício
Pág. 18 - Ocorrerá a cessação...
Pág. 19 - V - falta de compare...
Pág. 20 - O pagamento do benef...
1.4- Outras Considerações
Pág. 21 - O benefício assisten...
Pág. 22 - A renda do curador d...
Pág. 23 - O cônjuge separado ...
Pág. 24 - O benefício assiste...
1.5- Como Requerer o Benefício Assistencial - LOAS
Pág. 25 - A benefício assiste...