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 Defesa do Consumidor
 

Aneel reajusta tarifa de energia de consumidores de São Paulo e Minas Gerais

Fonte: Extra On Line 4/4/2012

Texto enviado ao JurisWay em 04/04/2012.

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SÃO PAULO – A conta de luz ficará mais cara para os 3,75 milhões de consumidores de São Paulo atendidos pela CPFL Paulista (Companhia Paulista de Força e Luz) e para os 7 milhões consumidores dos 805 municípios de Minas Gerais, atendidos pela Cemig Distribuição S/A. O aumento foi aprovado nesta terça-feira (03) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A Aneel também autorizou o reajuste para os consumidores do Mato Grosso do Sul, atendidos pela Enersul e para os consumidores atendidos pela CEMAT (Centrais Elétricas Matogrossenses) do Mato Grosso. No entanto,estas empresas estão proibidas de aplicar o aumento devido à inadimplência de obrigações setoriais.

Já os consumidores de São Paulo sentirão um efeito médio de 2,89% em suas contas de luz; enquanto para os consumidores de Minas Gerais o efeito será de 3,85%.

Cálculos
Os percentuais aprovados refletem a variação do IGP-M, índice previsto no contrato de concessão para medir a inflação no período, o aumento do custo de encargos no setor elétrico e os gastos que as distribuidoras tiveram com compra de energia.

Segundo a Aneel, para calcular os índices, também é considerada a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência, sendo que no cálculo são incluídos custos gerenciáveis e custos de energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais.

Tarifas
Em São Paulo e Minas Gerais, as novas tarifas entrarão em vigor no próximo domingo (08). A tabela abaixo mostra quais foram os índices para cada classe de consumo:

Empresa Reajuste
(Baixa tensão*) 
Reajuste médio
(Alta tensão**) 
Número total de
consumidores 
Área atendida
CPFL Paulista 2,61% 3,38% 3,75 milhões São Paulo
Cemig 3,88% 3,79%  7 milhões Minas Gerais




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