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 Defesa do Consumidor
 

Operação Fake busca implantes dentários falsificados

06/06/2017 Fonte: Anvisa

Texto enviado ao JurisWay em 07/06/2017.

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Anvisa realiza fiscalização em Curitiba e região metropolitana, em ação que conta com o apoio da Polícia Federal.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 06/06/2017 09:02
Última Modificação: 06/06/2017 09:07
  
A Anvisa realiza nesta terça-feira (06/06), em Curitiba e região metropolitana, a segunda fase da “Operação Fake”, com o objetivo de fiscalizar cinco empresas suspeitas de fabricar implantes dentários falsificados. A operação contará com a colaboração da Polícia Federal e das vigilâncias sanitárias do estado do Paraná e do município de Curitiba.

A “Operação Fake” já apreendeu cerca de 75 mil implantes falsificados em São Paulo, Goiânia e João Pessoa. As peças seriam distribuídas para todo o Brasil e mesmo para o exterior. A operação teve início a partir de denúncias da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo).

O uso de implantes dentários falsificados pode provocar sérios riscos à saúde do paciente, como rejeição, perda óssea e infecções, entre outros. Falsificar implante é crime hediondo, previsto no artigo nº 273 do Código Penal, podendo acarretar penas de dez a 15 anos de reclusão.

 A primeira fase da “Operação Fake” foi deflagrada pela Anvisa em 2016. Três empresas clandestinas foram fechadas, além de uma clínica de implantes e uma escola. Uma das apreensões foi feita em João Pessoa (PB), onde duas clínicas odontológicas foram interditadas por irregularidades.  Já no município de Valinhos (SP) foram encontradas em outra fábrica clandestina várias máquinas usadas tanto para produzir as próteses como também peças de carro.

As peças eram produzidas sem as mínimas condições de higiene. Além da fabricação irregular, os fiscais constataram pirataria: os donos da fábrica faziam cópias de peças e dos nomes de fabricantes licenciados. Muitos documentos, inclusive um panfleto com autorização falsificada da Anvisa, também foram apreendidos.

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