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 Defesa do Consumidor
 

Proposta da Anvisa quer proibir aromatizantes em produtos derivados do tabaco

Fonte: ANVISA 7/12/2010

Texto enviado ao JurisWay em 07/12/2010.

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A adição de sabores e aromatizantes aos produtos derivados do tabaco pode ser proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Agência abriu, nesta terça-feira (30), uma consulta pública (CP 112/2010) que propõe a proibição de aditivos que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias, por exemplo, a esses produtos.

“Os sabores estimulam a iniciação de jovens e adolescentes no fumo, pois mascaram o sabor e odor desagradável do cigarro”, afirma o gerente de produtos derivados do tabaco da Anvisa, Humberto Martins. Países como Estados Unidos e Canadá já proibiram o comércio dos cigarros aromatizados.

A proposta vale para qualquer produto que utilize em sua composição folhas de tabaco, destinado a ser fumado, inalado ou mascado. São considerados aditivos qualquer substância ou composto, que não seja tabaco ou água, utilizada no processamento, na fabricação e na embalagem de um produto fumígeno derivado do tabaco, incluindo os flavorizantes, os aromatizantes e os ameliorantes.

O texto proposto está em consonância com a decisão dos países membros da Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). Na reunião da 4ª Sessão da Conferência das Partes (COP 4), realizada entre 15 e 20 de novembro de 2010, em Punta del Este, no Uruguai, os delegados de 172 países recomendaram a proibição do uso de aromatizantes no tabaco.

Como participar

Contribuições à CP 112/2010 podem ser enviadas até o dia 31 de março de 2011, por escrito, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência de Produtos Derivados do Tabaco - Avenida Graça Aranha 206, 2º andar, Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP 20030-001. As sugestões também podem ser enviadas por fax (61- 3462-6790) ou e-mail (controle.tabaco@anvisa.gov.br).

Saiba mais:

- Flavorizante: substância, natural ou sintética, ou mistura de substâncias que adicionada ao

produto fumígeno derivado do tabaco confere ou intensifica sabor e aroma característicos.

- Aromatizante: substância, natural ou sintética, ou mistura de substâncias que adicionada

ao produto fumígeno derivado do tabaco confere ou intensifica aroma característico.

- Ameliorante: substâncias utilizadas para reduzir os aspectos irritantes da fumaça de

produtos fumígenos derivados do tabaco.

 

Daniele Carcute – Imprensa/Anvisa




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