Procon Carioca coíbe aumento abusivo de estacionamentos rotativos no Centro

 

RIO - Quatro estacionamentos rotativos do Centro do Rio serão multados pelo Procon Carioca por aumento abusivo ou por não informarem sua tabela de preços de forma clara e correta ao consumidor. De acordo com o órgão vinculado à Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, 15 estabelecimentos começaram a ser fiscalizados desde o início do ano em virtude da diminuição das vagas de estacionamento na região.

Das 12 empresas que apresentaram de forma clara os valores cobrados, o único estabelecimento que registrou alta de preços foi o Landeira’s Park, na Av. Gomes Freire. O aumento foi de 11,5% em comparação a dezembro. O Procon encaminhou uma notificação ao estacionamento para saber os motivos do reajuste.

Outros três estacionamentos — a garagem subterrânea Santa Luzia, na Av. Pres. Antônio Carlos, s/nº, os estacionamentos rotativos da Rua Visconde de Inhaúma, 63, e o da Rua do Senado, 248 — não forneceram suas tabelas ao Procon e foram notificados por descumprirem o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que trata da falta de informação adequada ao consumidor e serão multados em R$ 2.221,16.

Segundo Solange Amaral, titular da Secretária de Defesa do Consumidor da Prefeitura do Rio, o monitoramento dos preços dos estacionamentos nas proximidades da Avenida Rio Branco começou em janeiro, assim que foi anunciada a redução de cerca de mil vagas na região:

- Nossa primeira ação foi de fiscal oculto, fomos aos estacionamentos, fotografamos as placas de preço. Depois fizemos um visita oficial e, posteriormente, encaminhamos ofício pedindo aos 15 estabelecimento que informassem suas tabelas de preço. Em uma semana, um dos estacionamentos fez um reajuste de 11,5%, o notificamos para que informe a razão do aumento.

A secretária ressaltou que o objetivo da ação não é propor um tabelamento de preços, mas coibir a abusividade. E destacou que os consumidores têm papel fundamental, podendo e devendo denunciar abusos.

- Se houver aumentos, os estacionamentos vão ter que justificá-los com índices da economia: aumentos de insumo, de IPTU, mão de obra. Oferta e demanda não podem ser consideradas suficientes para se aumentar de forma escandalosa um preço. O monitoramento é preventivo, mas é bom que esses empresários se lembrem que têm alvará da prefeitura para funcionar - alerta Solange.

O GLOBO procurou os estabelecimentos multados pelo Procon Carioca. A garagem subterrânea Santa Luzia, na Av. Pres. Antônio Carlos, s/nº, justificou que sua tabela de preços estáa disponível em seu site. Já o estacionamento rotativo da Rua Visconde de Inhaúma, 63, explicou que, como o faturamento do local também foi exigido pelo Procon Carioca, optou por não enviar a documentação necessária.

Os estacionamentos da Rua do Senado, 248, e o Landeira’s Park foram procurados pelo GLOBO, mas não não se pronunciaram.

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