ingressos na Copa foram maior reclamação no Procon estadual

RIO - Dificuldade para compra de ingressos para os jogos da Copa do Mundo foi o problema mais relatado por consumidores junto ao Procon estadual em junho e julho. Uma das queixas mais comuns foi a de torcedores que não conseguiam comprar o bilhete com um cartão de crédito, não podiam usar outro e perdiam o direito ao ingresso. Isto, porém, estava no regulamento da FIFA.

Segundo o Procon estadual, não houve demandas significativas durante a Copa do Mundo, apesar de o órgão ter implantado um plantão especial com agentes de prontidão em pontos estratégicos – aeroportos, porto e rodoviária Novo Rio – e ter prestado atendimento com horário estendido pelo disque Procon (151).

O destaque das ações da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon) em junho foi a força tarefa montada pelo órgão com vistas à Copa do Mundo. Foram 10.095 atendimentos presenciais nos postos da autarquia. Já o Disque 151 recebeu 9.592 reclamações e 4.202 queixas foram feitas pelo site. Pelo aplicativo web - acessado por smartphones e tablets -, a secretaria fez 467 atendimentos. O total chegou a 24.356, somando-se os diversos canais de acesso disponibilizados ao consumidor.

Fora a Copa, em junho, os problemas mais relatados foram sobre má prestação de serviços, cobrança indevida, dificuldades para efetuar cancelamento de contrato de serviço e empresas de assistência técnica que não consertam o produto no prazo definido pelo artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) de 30 dias. No mês passado, foram realizados 200 atendimentos de conciliação entre consumidores e fornecedores, dos quais 155 (78%) chegaram a um acordo positivo.

Além da Operação Camisa 10, que em dois meses descartou seis toneladas de alimentos e 4 mil litros de chopp impróprios para o consumo, os fiscais do Procon estadual realizaram uma nova etapa da Operação Roleta Russa em empresas de ônibus na Baixada Fluminense, constatando irregularidades em 35 veículos.

Tramitaram em primeira instância, pela diretoria jurídica do Procon estadual 721 processos em junho, dos quais 530 culminaram em aplicação de multas no valor total estimado de R$ 9,7 milhões. Em segunda instância, tramitaram 411 processos, dos quais 51 resultaram em aplicação de multas, totalizando mais de R$ 378 mil. Em junho, foram encaminhadas para estabelecimentos autuados mais de R$ 4 milhões em multas.

Ainda em junho foi ajuizada ação civil pública contra empresas aéreas na 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado, devido a problemas em programas de milhagens, tais como reclamações por atraso na computação de milhas, dificuldade na obtenção de passagens pelo programa na alta temporada, e o súbito aumento sem aviso prévio do valor da passagem adquirida através desse tipo de programa. No período, o Procon estadual instaurou 21 sanções contra diversas empresas.