Domésticas: Em dez anos, número de diaristas aumenta, enquanto o de mensalistas encolhe

Elas passaram de 12% a 23% do total das empregadas em 10 anos. Com nova lei, parcela deve subir

 

A diarista e faxineira Lucilene, que também faz bico como babá, trocou o carro ‘velhinho’ (1995) por um zero quilômetro Eliaria Andrade / Agência O Globo

 

RIO E SÃO PAULO - O grupo de domésticas que não é beneficiado pelos novos direitos em vias de aprovação no Congresso é justamente aquele que mais cresce: o das diaristas. Em janeiro de 2003 elas representavam 12,6% da categoria nas seis maiores regiões metropolitanas do país (a média anual foi de 14,1%). Em maio deste ano, a fatia havia quase dobrado, 23,7%, para 340 mil diaristas num universo de 1,43 milhão de empregadas. No outra ponta, o grupo das chamadas mensalistas encolheu de 87,4% para 76,3%, mostram dados do IBGE. Especialistas acreditam que a aprovação da lei das domésticas vai intensificar ainda mais esse movimento.

— É uma tendência que vinha se acentuando nos grandes centros urbanos e vai se intensificar em todo o país com as novas leis. Primeiro sumiu a empregada em tempo integral, depois a que dormia no emprego e, agora, a que trabalha a semana inteira. Os apartamentos e as famílias já ficaram menores, o que ainda precisa mudar é a divisão sexual do trabalho, com maior participação dos homens — diz Hildete Araújo, professora da UFF e pesquisadora de trabalho doméstico.

Cimar Azeredo, gerente de pesquisas de Empregos do IBGE, vê o aumento no número de diaristas como um indicador positivo. A estimativa é que no país inteiro elas já sejam mais de dois milhões de trabalhadoras. Em parte, o fenômeno é resultado do maior acesso à educação e da melhora no mercado de trabalho, que abriram possibilidades profissionais para mulheres de baixa renda, sobretudo as mais jovens.

— A oferta de mão de obra de mão caiu, e as que ficaram tiveram ganho salarial. Então, foi um fenômeno de causa dupla: famílias trocaram a empregada fixa por diarista para reduzir custos, e trabalhadoras perceberam que indo a várias casas conseguiam até dobrar o salário. E isso vem antes da mudança na lei. Se a lei vai acentuar isso, não se sabe. Mas tudo que incorrer em mais encargos fará com que o empregador não possa ficar com a empregada a semana inteira — diz.

Do lado das diaristas, nem a perspectiva de direitos iguais aos de outros trabalhadores para as domésticas — como horas extras e FGTS, alguns já aprovados pelo Congresso e outros ainda aguardando a regulamentação — parece sedutora o suficiente para que queiram voltar ao trabalho fixo.

— Só me arrependo é de não ter mudado há mais tempo. Hoje trabalho menos e ganho mais. Sustento meus dois filhos sozinha e ainda consigo guardar um dinheirinho. E saio do trabalho antes das 16h para pegar o menor, de 2 anos, na creche — conta Jerusa Camilo dos Santos, de 37 anos, que trabalha no Rio e há dois anos trocou o emprego de 20 anos e o salário mínimo mensal por cinco casas diferentes ao longo da semana, a R$ 90 por dia.
Desde que a regra para as domésticas foi aprovada, a diarista Lucilene dos Santos Pereira já recusou três convites para trabalhar: sua agenda está lotada. Com 39 anos e duas filhas adolescentes, ela ainda faz bicos de babá à noite para outras duas patroas. Antes disso, em 2009, Lucilene, que trabalha em São Paulo, era ajudante de serviços gerais.

Com o incremento da renda e a ajuda do marido, a família de Lucilene conseguiu comprar uma casa e um carro usado, graças ao aumento do número de faxinas. Para coroar o esforço, no início do ano conseguiu realizar outro sonho: trocou o carro já “velhinho” (1995) por um zero quilômetro.

— Dei a metade (do valor do carro), que juntei com o dinheiro da venda do carro velho, e estou pagando a outra parte em 48 vezes — diz ela, que já conseguiu adiantar duas prestações, graças aos bicos como babá.

Patrícia Lino Costa, economista do Dieese, diz que o aumento no número de diaristas reflete mudanças nas famílias, que nem sempre precisam mais de uma pessoa em tempo integral, e necessidade de adequação do orçamento:

— A diarista é mais vulnerável, não tem proteção previdenciária, se fica doente não recebe. Mas é atraída por esse ganho imediato, já que o salário por hora é muito maior do que o da mensalista.

Foi a necessidade desse ganho imediato que seduziu Maria Celia Silva, 56 anos, veterana na profissão e responsável pela limpeza de 14 casas diferentes, ao custo de R$ 100 por dia.
— Trabalho até aos sábados e não tenho espaço para mais ninguém. Quando virei diarista, foi para levar um dinheirinho para casa todo dia. O marido tinha me largado sozinha com três crianças e eu não podia esperar até o fim do mês para receber. Hoje, minhas filhas estão casadas e acho que fiz uma boa opção — conta ela, que faz parte da minoria que paga o INSS para garantir a aposentadoria de um salário mínimo.

Problema futuro na previdência

Patrícia alerta para a necessidade de assegurar garantias a esse grupo de trabalhadoras.
—Temos que repensar a diarista. É um contingente grande, crescente e, na média do país, apenas 4% delas contribuem para Previdência. É preciso um pacto para não deixá-las à margem dos direitos.

Cimar Azeredo lembra que isso tende a gerar um problema no futuro, quando elas não puderem mais trabalhar e precisarem receber um benefício de aposentadoria para o qual não contribuíram.

— Alguém vai ter que pagar essa conta mais tarde. Quem paga são as pessoas que recolhem para a Previdência. (Colaborou Lino Rodrigues)