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Texto enviado ao JurisWay em 19/11/2012.
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Um grupo de trabalho instituído pelo Ministério do Meio Ambiente na última terça-feira (13) vai discutir o consumo sustentável de sacolas plásticas para propor formas de discipliná-lo. O ministério deu prazo prorrogável de seis meses para as atividades, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União.
Entre as atribuições do grupo, que não será remunerado, está a identificação de tecnologias disponíveis no Brasil e os impactos delas no meio ambiente. A partir disso, será possível avaliar a viabilidade de criar certificados para os diversos tipos de sacolas, com o objetivo de orientar o consumidor.
Também passará pelo grupo a avaliação e seleção de conteúdos para campanhas de conscientização. Outra responsabilidade será avaliar e estudar projetos para o uso de sacolas plásticas em tramitação no Brasil e no mundo, o que dará subsídios para uma futura norma brasileira sobre o tema.
Além de integrantes do Ministério do Meio Ambiente, participarão do grupo de trabalho representantes da Secretaria Nacional do Consumidor, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), de entidades sem fins lucrativos voltadas ao tema, instituições representativas dos setores envolvidos e representantes da sociedade civil.
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