Ligações de orelhões da Oi em 2.020 municípios ficarão gratuitas

As chamadas de orelhões da Oi em 2.020 municípios não serão cobradas até que a concessionária atinja a meta de  ofertar acima de 90% dos aparelhos em funcionamento e até que seja ajustado a densidade em 742 cidades. A cautelar expedida pela Anatel foi acertada com a operadora, que não cumpriu o plano de revitalização dos telefones públicos apresentado por ela porque, segundo a empresa, os fabricantes não conseguiram entregar a tempo tantos aparelhos. A gratuidade vale para as ligações locais para telefones fixos e pode ser feita com ou sem cartão indutivo.

Até o dia 30 deste mês, 90% dos orelhões de 1.724 municípios dos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe têm que oferecer ligações gratuitas e 100% até 30 de setembro. Nesses municípios, o problema detectado foi indisponibilidade em cerca de 30% dos telefones públicos e a gratuidade valerá pelo menos até 30 de outubro.

Nos demais municípios, onde foi constatado a falta de ajustamento à nova densidade proposta no PGMU 3, de 4 para 1000 habitantes por município, a gratuidade deverá ocorrer até 31 de dezembro. A concessionária terá que divulgar as cidades onde a medida estará valendo.  Esses orelhões também podem ser encontrados nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Amazonas. O total de orelhões com esse problema somam 742, mas desses, 446 também estão com disponibilidade abaixo de 90%.

Segundo o presidente em exercício da Anatel, Jarbas Valente, medida semelhante foi adotada contra a Embratel em abril. A gratuidade dos 1.500 orelhões dessa concessionária vale até 30 de setembro deste ano e vale apenas para ligações de longa distância.

Valente disse que os planos de revitalização preveem investimentos da ordem de R$ 205 milhões, sendo R$ 170 milhões da Oi, que é responsável por 760 mil dos 911 mil orelhões instalados no país. A previsão é de que, com a conclusão do ajuste da densidade, o número de telefones públicos caia para 770 mil.

A Oi atribuiu o descumprimento da meta à incapacidade da indústria de atender os pedidos. O superintendente de Universalização da Anatel, José Neto, confirmou essa dificuldade, lembrando que só duas empresas fabricam o equipamento. Ele disse que a concessionária contratou mais de 130 mil orelhões recentemente.

Levantamento

Em setembro de 2011, a Anatel fez um levantamento da situação dos telefones públicos no país e constatou que 79% dos orelhões da Oi estavam disponíveis e que 50% da Embratel estavam nas mesmas condições. Enquanto 70% dos TUPs da Telefônica estavam em pleno funcionamento.

Em junho deste ano, foi constatada uma evolução da disponibilidade da planta, mas só a Telefônica atingiu a meta prevista no plano de revitalização, com 91% de orelhões em funcionamento. A Embratel chegou a 69% dos telefones públicos em funcionamento e a Oi, a 86%. Sercomtel estava com 98% dos aparelhos disponíveis e CTBC, 97%.