Operação "Caminho da Escola" reprova 31% dos veículos de transporte escolar

Dos 65 veículos de transporte escolar (kombis, vans, microônibus e ônibus) verificados nesta quarta-feira (8/8) durante a Operação “Caminho da Escola”, do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), 31% estavam irregulares.

Na ação, que ocorreu na porta de colégios da capital, foram verificados os cronotacógrafos, popularmente conhecidos como tacógrafos.

Os motoristas devem trafegar com o certificado de verificação do cronotacógrafo, emitido pelo Ipem-SP, que é válido por dois anos, mas precisa ser renovado a cada manutenção do equipamento.

“A finalidade da ação é fiscalizar a verificação obrigatória dos cronotacógrafos visando à prevenção de acidentes”, explicou José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.

Segundo Paulo Roberto Lopes, diretor de Metrologia Legal e Fiscalização da autarquia, o número de veículos de transporte escolar irregulares, verificado hoje, é considerado “alto”.

A fiscalização ocorreu em cinco escolas: Móbile Colégio - Ensino Infantil, Móbile Colégio - Ensino Fundamental, Colégio Arquidiocesano de S. Paulo, Colégio Bandeirantes e Colégio Dante Alighieri.

Os infratores têm dez dias para apresentar defesa à autarquia, e as multas variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência. No caso específico dos cronotacógrafos, a multa varia entre R$ 1.500 e R$ 3.000.

Para os pais que queiram consultar se o veículo escolar de seus filhos está regular, basta pedir na escola placa e renavam e entrar no site do Inmetro.

Cronotacógrafo

Cronotacógrafo é um equipamento que faz o registro instantâneo e inalterável da velocidade, tempo e distância percorrida por um veículo em seu deslocamento. É como se fosse uma caixa-preta. Por meio do registro de dados é possível saber como foi o deslocamento do veículo, se o motorista cumpriu os limites de velocidade e até por quanto tempo ele dirigiu sem parada.

Isso porque o disco diagrama, de papel especial, colocado no cronotacógrafo, registra a velocidade desenvolvida pelo veículo, os intervalos de tempo parado e em deslocamento e as distâncias percorridas. Essas informações são aceitas, inclusive, como prova legal em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o equipamento é obrigatório em veículos de transporte coletivo, escolar e em caminhões que transportam carga.

Basicamente, existem dois modelos de cronotacógrafos: mecânicos ou eletrônicos com registros diários ou semanais.

No Brasil, desde 1997, quando entrou em vigor o novo Código Brasileiro de Trânsito, o cronotacógrafo é obrigatório em ônibus e caminhões. A partir de 2009, determinou-se que esses instrumentos também devem ser verificados periodicamente, o que aumenta a confiabilidade das medições. Em São Paulo, essa tarefa cabe ao Ipem-SP.

Números

Além da verificação periódica realizada pelo Ipem-SP, a autarquia também realiza operações.

De janeiro a maio, foram parados nas estradas paulistas e vistoriados nas garagens e transportadoras 2.066 cronotacógrafos. Desses, foram autuados 613 (29,7%) por não possuírem certificado de crono e não terem selo (marcas de verificação do Inmetro).

Veículos de carga geral foram os que mais receberam auto de infração entre os fiscalizados neste ano. Do total de 1.024 verificados, 443 (43,2%) estavam irregulares.

Já os veículos que transportam produtos perigosos, 22,8% receberam multas dos 127 avaliados. Por fim, os ônibus de passageiros receberam 114 multas (13,7%), dos 830 fiscalizados.

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e órgão delegado do Inmetro.

Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 300 especialistas e técnicos, realiza em todo o Estado de São Paulo operações de fiscalizações rotineiras e especiais em todos os instrumentos de medição (balanças, bombas de combustíveis, etc), assim como naqueles produtos que são de certificação compulsória (capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, têxteis, etc).

É seu papel também conferir todos os produtos disponíveis no mercado que já vêm com o peso estampado na embalagem.

O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-013-0522 , de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.