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A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social decidiu, nesta quarta-feira, que vai instaurar um procedimento para apurar a eventual irregularidade na contratação e atuação de professores com diplomas falsos na rede pública de ensino estadual e municipal.
Quem deve cuidar do caso é o promotor de Justiça Roberto Antonio de Almeida Costa.
A reportagem veiculada pelo jornal Estado de São Paulo levantou 19 casos de professores que apresentaram títulos fraudados à Prefeitura de São Paulo e acabaram expulsos. A maioria permaneceu por poucos meses na rede, mas há quem tenha dado aulas com documentos falsos no município por até três anos - outros continuam nas redes estadual e de prefeituras vizinhas.
Um dos casos foi detectado na Escola Estadual Dona Zalina Rolim, zona leste da capital. A professora de matemática M.N.R. passou em um concurso da Prefeitura de São Paulo em 2005, mas, ao conferir o título de graduação no ensino superior em matemática, a secretaria da Educação apurou que o documento apresentado era falso.
O caso foi encaminhado imediatamente para o Proced (Departamento de Processos Disciplinares), mas a investigação ficou parada e ela deu aulas até 2008 - quando, enfim, teve a posse anulada.
Os alunos, entretanto, aprovavam as aulas da docente. "Ela é brava, mas é boa professora", disse um aluno de 13 anos que tem aulas com ela na 8ª série B da escola.
A falsa professora já lecionava na rede estadual, sem que o Estado duvidasse do documento - situação que permanece. A reportagem fez contato com ela, que bateu o telefone assim que foi informada do tema.
- Vocês não têm o direito de tocar nesse assunto.
A Secretaria de Educação afirmou que vai apurar o caso encaminhado.