OIT traça perfil de vítimas, intermediadores e empregadores do trabalho escravo

Brasília - “De primeiro a escravidão era quando trabalhava apanhando. Hoje é quando trabalha humilhado.” Essa é a definição de trabalho escravo de uma pessoa que sentiu na pele as condições degradantes do trabalho análogo à escravidão.

O relato, colhido de um trabalhador resgatado durante uma operação de fiscalização do Ministério do Trabalho, faz parte de um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (25), que traça um perfil dos atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil: as vítimas, os intermediários e os empregadores.

De acordo com o levantamento, em geral, o trabalhador exposto à escravidão contemporânea no Brasil é homem, negro, analfabeto funcional, tem idade média de 31,4 anos e renda declarada mensal de 1,3 salário mínimo. A grande maioria, 77%, nasceu no Nordeste.

A OIT chegou a esse perfil a partir de pesquisa de campo nas regiões de maior incidência de trabalho escravo rural no Brasil. Os pesquisadores entrevistaram trabalhadores resgatados em fazendas do Pará, de Mato Grosso, da Bahia e de Goiás.

“Invariavelmente a aparência [dos trabalhadores] nas diferentes fazendas era semelhante: roupas e calçados rotos, mãos calejadas, pele queimada de sol, dentes não cuidados, alguns aparentando idade bem superior à que tinham em decorrência do trabalho duro e extenuante do campo”, descreve o relatório.

Segundo a OIT, o trabalho análogo à escravidão é "todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente. Além de estar relacionado a baixos salários e más condições de trabalho, inclui uma situação de cerceamento da liberdade dos trabalhadores".

De acordo com o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Luiz Antonio Machado, o perfil encontrado em campo confirma as informações do banco de dados do Ministério do Trabalho. Desde 1995, quando o governo criou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, mais de 40 mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de situação de exploração análoga à escravidão. A maior incidência de trabalho escravo está na pecuária e no setor sucroalcooleiro.

O levantamento da OIT mostra mais uma face perversa da exploração: a escravidão contemporânea começa cedo, com o trabalho infantil. “Praticamente todos os entrevistados na pesquisa de campo (92,6%) iniciaram sua vida profissional antes dos 16 anos. A idade média em que começaram a trabalhar é de 11,4 anos, sendo que aproximadamente 40% iniciaram antes desta idade”, relata a pesquisa.

Segundo Machado, a vulnerabilidade social é o principal vetor de exposição dos trabalhadores à situação de serviço degradante. “A pobreza é um catalisador desse problema social. É preciso garantir assistência às vítimas, para diminuir a vulnerabilidade, porque senão acabam voltando”. Entre os trabalhadores entrevistados, 59,7% já haviam passado anteriormente por situação de trabalho escravo.

A OIT também traçou o perfil médio dos intermediários, que aliciam os trabalhadores, chamados de “gatos”. A maioria também se declarou preto ou pardo, de origem nordestina, baixa escolaridade e pouca ou nenhuma formação profissional. “Foi interessante analisar o perfil do gato, que é o intermediário. A gente percebe que o gato muitas vezes foi um trabalhador explorado, que, digamos, subiu de posto”, compara Machado.

De acordo com o estudo, a dinâmica de fiscalização dos grupos móveis de combate ao trabalho escravo vem provocando mudanças no processo de aliciamento de trabalhadores e a figura do intermediário tem perdido espaço. “As funções anteriormente desempenhadas pelo gato (aliciamento, contratação e controle da força de trabalho) têm sido assumidas por outros agentes. A presença de gatos é menos forte e menos frequente do que em épocas passadas”, analisam os pesquisadores no documento.

Além dos gatos, a intermediação passou a ser feita, em alguns casos, pelos próprios trabalhadores – que avisam conhecidos sobre as supostas propostas de emprego –, por gerentes e proprietários das fazendas e por escritórios de contabilidade. A OIT ressalta que a mudança nessa configuração do aliciamento não significa melhoria na condição dos trabalhadores arregimentados.

Na outra ponta, com perfil socioeconômico muito diferente das vítimas e dos aliciadores, estão os empregadores. Todos os fazendeiros ouvidos para a pesquisa estavam incluídos na Lista Suja, cadastro que agrupa nomes de empregadores flagrados na exploração de trabalhadores em condição análoga à escravidão. Atualmente, a lista tem 251 nomes, de acordo com a atualização de julho deste ano.

Em média, de acordo com o levantamento qualitativo na OIT, os empregadores  são homens, brancos, com idade média de 47,1 anos. A maioria nasceu na Região Sudeste e têm ensino superior completo. A atividade econômica da maioria dos entrevistados para a pesquisa era a pecuária. Um dos fazendeiros ouvidos está entre os dez maiores produtores de gado nelore do país.

Segundo Machado, chamou a atenção dos pesquisadores o fato de alguns empregadores não reconhecerem a existência do trabalho escravo, mesmo depois de flagrados pela fiscalização. “Falta  percepção dos empregadores em relação ao crime, não aceitam a existência do trabalho escravo.”

Edição: Lílian Beraldo